| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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PROC. ADM. Nº 9083 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 07.311.521/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
29/12/2019 714.058,00 |
29/12/2020 31/12/2021 |
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N°.164/2019 PROC. 5921/2019. CONTRATO ORIGINAL |
BETA ENGENHARIA LTD 24.304.843/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de restauraçao "Tapa Buraco" em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de vias do municipio de Paço do Lumiar -MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. |
14/11/2019 922.602,38 |
14/11/2019 14/11/2020 |
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Nº 01/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA 08.983.085/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 347.718,09 |
25/10/2019 31/12/2019 |
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Nº 02/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA 03.436.586/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 329.370,21 |
25/10/2019 31/12/2019 |
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Nº 03/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 15.218.179/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 190.918,74 |
25/10/2019 31/12/2019 |
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Nº 04/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO 22.497.379/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 224.466,06 |
25/10/2019 31/12/2019 |
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136/2019 CONTRATO ORIGINAL |
R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA. |
22/07/2019 0,00 |
22/07/2019 31/12/2019 |
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83/2019 CONTRATO ORIGINAL |
R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, reparo e manutenção de grades, com fornecimento de materiais. |
03/07/2019 0,00 |
03/07/2019 31/12/2019 |
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13/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos. |
04/06/2019 0,00 |
04/06/2019 03/06/2020 |
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Nº 11 PROC. ADM 1716 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 05.106.467/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços |
25/04/2019 595.078,84 |
25/04/2019 25/12/2020 |
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Nº 10 PROC ADM. Nº1726 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 03.434.955/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços |
25/04/2019 283.370,88 |
25/04/2019 25/12/2020 |
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Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712 CONTRATO ORIGINAL |
CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 07.450.914/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. |
25/04/2019 339.397,35 |
15/04/2019 30/12/2019 |
