| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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nº 9 CONTRATO ORIGINAL |
A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DE CURSO PRESENCIAL PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
20/03/2024 79.600,00 |
08/03/2024 08/09/2024 VIGENTE |
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Nº 101 CONTRATO ORIGINAL |
E. DE J. DA SILVA EIRELI 22.086.632/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Organização e realização de eventos em datas festivas, para atender as necessidades do Municipio de Paço do Lumiar. |
25/10/2022 2.180.301,50 |
25/10/2022 25/10/2023 |
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Nº 100 CONTRATO ORIGINAL |
BRASFARMA COMERCIAL EIRELI 10.554.289/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
19/10/2022 418.687,20 |
19/10/2022 19/04/2023 |
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Nº 53 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR ***592338-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA |
30/08/2022 54.000,00 |
31/08/2022 31/08/2023 |
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Nº 90 CONTRATO ORIGINAL |
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 35.369.804/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/07/2022 7.431.312,60 |
27/07/2022 27/12/2022 |
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Nº 91 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 10.258.066/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/07/2022 25.800,00 |
27/07/2022 27/12/2023 |
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Nº 92/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI 02.387.915/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
25/07/2022 1.275.000,00 |
25/07/2022 31/12/2022 |
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Nº 66 CONTRATO ORIGINAL |
MGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 17.590.881/0003-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
21/06/2022 167.167,00 |
21/06/2022 21/06/2023 |
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Nº 67 CONTRATO ORIGINAL |
F M MEIRA EIRELI-EPP 38.715.572/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
20/06/2022 66.378,00 |
20/06/2022 20/06/2023 |
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Nº 68 CONTRATO ORIGINAL |
R.D. NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 21.972.444/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
20/06/2022 268.820,76 |
20/06/2022 20/06/2023 |
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Nº 69 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME 15.162.981/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
20/06/2022 22.588,20 |
20/06/2022 20/06/2023 |
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Nº 63 CONTRATO ORIGINAL |
M.L.A.S. MORAIS 30.848.027/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
13/06/2022 950.086,20 |
13/06/2022 13/06/2023 |
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Nº 64 CONTRATO ORIGINAL |
P.I.C ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
13/06/2022 339.877,11 |
13/06/2022 13/06/2023 |
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Nº 65 CONTRATO ORIGINAL |
JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.971.521/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
13/06/2022 1.168.474,78 |
13/06/2022 13/06/2022 |
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Nº 59 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME 29.142.604/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
01/06/2022 51.124,95 |
01/06/2022 31/12/2022 |
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Nº 60 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME 29.142.604/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
01/06/2022 203.215,55 |
01/06/2022 31/12/2022 |
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Nº 71 CONTRATO ORIGINAL |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2022 4.640.328,00 |
27/05/2022 27/05/2023 |
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Nº 72 CONTRATO ORIGINAL |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2022 1.046.597,16 |
27/05/2022 27/05/2023 |
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Nº 74 CONTRATO ORIGINAL |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2022 400.201,00 |
27/05/2022 27/05/2023 |
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Nº 75 CONTRATO ORIGINAL |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2022 2.010.302,88 |
27/05/2022 27/05/2023 |
