| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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Nº 09 CONTRATO ORIGINAL |
TECTRANS EIRELI 07.832.591/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas - MEs, Empresas de Pequeno Porte - EPPs e Microempreendedores Individuais - MEIs, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. |
17/02/2022 369.000,00 |
17/02/2022 17/02/2023 |
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N 010 CONTRATO ORIGINAL |
TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA-ME 21.507.650/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
17/02/2022 130.576,00 |
17/02/2022 17/02/2023 |
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Nº 011 CONTRATO ORIGINAL |
DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA 13.178.453/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
17/02/2022 792.425,60 |
17/02/2022 17/02/2023 |
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Nª 02 CONTRATO ORIGINAL |
TECTRANS EIRELI 07.832.591/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sinalização viária de trânsito no município de Paço do Lumiar - MA. |
05/01/2022 682.000,00 |
05/01/2022 05/01/2023 |
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Nª 53 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR ***592338-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA |
31/08/2021 54.000,00 |
31/08/2021 31/08/2022 |
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nª 038 Proc. 4660 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO EUVALDO LODI 06.303.549/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO. |
08/07/2021 253.500,00 |
08/07/2021 08/01/2022 |
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Nº 02 PROC. ADM. Nº 347/2019 CONTRATO ORIGINAL |
W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 05.083.302/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
08/03/2021 140.858,00 |
08/03/2021 31/12/2021 |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
A.C. MARCHI SILVARME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. |
10/02/2021 7.000,00 |
10/02/2021 05/07/2021 |
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Nº 01 PROC. ADM 903 CONTRATO ORIGINAL |
FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 12/02/2021 |
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Nº 04 PROC. ADM. 905 CONTRATO ORIGINAL |
SUZÁNA LOPES DE MATOS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 10/04/2021 |
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Nº 02 PROC. ADM. 906 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREA REGINA ROSIN PINOLA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 10/04/2021 |
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Nº 05 PROC. ADM. 907 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 10/04/2021 |
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Nº 03 PROC. ADM. 908 CONTRATO ORIGINAL |
SILVANA MARIA MACHADO BASTOS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar |
10/02/2021 600,00 |
10/02/2021 10/04/2021 |
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Nº 01 PROC. ADM. Nº 347/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 05.083.302/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
30/12/2020 0,00 |
30/12/2020 30/05/2021 |
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Nº 11 PROC. ADM 9000 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 05.106.467/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços |
29/12/2020 675.804,91 |
29/12/2020 29/12/2021 |
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Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 03.434.955/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços |
29/12/2020 280.887,07 |
29/12/2020 30/12/2021 |
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Nº 13 PROC. ADM. 9002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 07.450.914/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. |
29/12/2020 400.018,18 |
29/12/2020 30/12/2021 |
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PROC. ADM. Nº 9003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PORTO DO MOCAJITUBA, SURUTIU E PEDRINHAS ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
29/12/2020 230.611,57 |
29/12/2020 31/12/2021 |
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PROC. ADM. Nº 9004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. |
29/12/2020 1.296.598,03 |
29/12/2020 31/12/2021 |
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PROC. ADM. Nº 9006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLUBE DAS MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. |
29/12/2020 714.057,96 |
29/12/2020 31/12/2021 |
