DIƁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de PaƧo do Lumiar

Ā© 2021 Assesi.
EDIƇƃO: 772/2021

21/07/2021 PublicaƧƵes: 7 executivo Quantidade de visualizaƧƵes: 341

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAƇƃO GOVERNAMENTAL - LicitaƧƵes - ATA DA SESSƃO: 7167/2021

ATA DA SESSƃO PƚBLICA DO PREGƃO LicitaĆ§Ć£o: (Ano: 2021/ MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR / NĀŗ Processo: 7167/2021)

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

Dependência: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - MUNICIPIO DE PAO DO LUMIAR - (MA)

Licitação: (Ano: 2021/ MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR / Nº Processo: 7167/2021)

'e0s 10:07:04 horas do dia 08/06/2021 no endereço PC DA MATRIZ-SN, bairro CENTRO, da cidade de PACO DO LUMIAR - MA, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a). RICKSON SOARES DOS SANTOS, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 7167/2021 - 2021/008/2021 que tem por objeto contratação de empresa especializada em aquisição de dispositivos

auxiliares de transito tais como cones, barris e gradis para a Secretaria de Mobilidade Urbana

- SEMUR, pertencente ao município de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes neste Edital.

Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços:

Lote (1) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO CONE - altura de 75 cm.- material PVC flexível - Deverá atender a norma ABNT 15071.

O Cone deverá ser fornecido na cor laranja e resistente a intempéries, possui altura de 75cm e peso mínimo de 3Kg. A base do cone ABNT é composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de agua sob o cone, tamanho base 40 x 40cm, evitando deslocamentos involuntários. O cone ABNT possui dois rebaixos que servem para evitar o desgaste provocado pelo atrito em tempo de empilhamento, e onde são colocadas as películas refletivas. As películas são retro refletivas, autoadesivas, micro prismáticos com refletividade mínima de 360 Candelas/lux/m² tendo cada anel 10cm de altura.

Data HoraFornecedorProposta04/06/2021 11:23:44:865 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 6.628,5006/06/2021 08:46:26:034 FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 6.628,50

Lote (2) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO BARRIL - Canalizador de tráfego, tipo barril cilindrico, em polietileno, com faixas reflexivas, cores laranja e branca, com no mínimo 110 cm de altura, com base quadrada medindo aproximadamente 60x60cm, peso mínimo de 7,0 Kg, com

espaço para lastro de no mínimo 20 Kg para água ou areia.

Data HoraFornecedorProposta04/06/2021 11:23:44:865 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 7.834,5006/06/2021 08:46:26:034 FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 7.834,50Lote (3) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO BARREIRACanalizador de

tráfego, tipo barreira horizontal, em polietileno, de cores branca e laranja, medindo 45 cm de largura, 75 cm de altura e 160 cm de comprimento, devendo possuir material refletivo.

Data HoraFornecedorProposta04/06/2021 11:23:44:865 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 9.260,2506/06/2021 08:46:26:034 FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 9.260,25Lote (4) - Balizador Canalizador de Fluxo feito em Polietileno semi-flexível, com duas faixas refletivas.

Cores: Laranja com Faixa Refletiva Branca / Preto com Faixa Refletiva Amarela.

Dimensões:

Altura: 1250 mm. Diâmetro Topo: 110 mm. Largura Base: 400 mm.

Peso Total: 6 Kg. (+ ou - 10%).

Data HoraFornecedorProposta04/06/2021 11:23:44:865 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 1.574,9006/06/2021 08:46:26:034 FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 1.574,90Lote (5) - O Cavalete de sinalização - plástico dobrável. Especificações:

Peso: 7 kg

Altura: 110 cm

Data HoraFornecedorProposta04/06/2021 11:23:44:865 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 9.655,3506/06/2021 08:46:26:034 FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 9.655,35Lote (6) - FITA ZEBRADA PARA ISOLAMENTO DE ÁREA - Fita zebrada para isolamento de área, para demarcação e sinalização de espaço/área, em cores preto e amarelo, dimensões aproximadas de 70 mm de diâmetro e

3 mm de espessura (rolo com 200m).

Não foram apresentadas propostas para este lote da licitação

Após a etapa de lances, , foram apresentados os seguintes menores preços:

Lote (1) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO CONE - altura de 75 cm.- material PVC

flexível - Deverá atender a norma ABNT 15071.

O Cone deverá ser fornecido na cor laranja e resistente a intempéries, possui altura de 75cm e peso mínimo de 3Kg. A base do cone ABNT é composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de agua sob o cone, tamanho base 40 x 40cm, evitando deslocamentos involuntários. O cone ABNT possui dois rebaixos que servem para evitar o desgaste provocado pelo atrito em tempo de empilhamento, e onde são colocadas as películas refletivas. As películas são retro refletivas, autoadesivas, micro prismáticos com refletividade mínima de 360 Candelas/lux/m² tendo cada anel 10cm de altura.

Data HoraFornecedorProposta08/06/2021 10:24:15:804FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 5.498,0004/06/2021 11:23:44:865TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 6.628,50

Lote (2) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO BARRIL - Canalizador de tráfego, tipo barril cilindrico, em polietileno, com faixas reflexivas, cores laranja e branca, com no mínimo 110 cm de altura, com base quadrada medindo aproximadamente 60x60cm, peso mínimo de 7,0 Kg, com

espaço para lastro de no mínimo 20 Kg para água ou areia.

Data HoraFornecedorProposta08/06/2021 10:30:25:804FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 6.840,0004/06/2021 11:23:44:865TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 7.834,50

Lote (3) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO BARREIRA Canalizador de

tráfego, tipo barreira horizontal, em polietileno, de cores branca e laranja, medindo 45 cm de largura, 75 cm de altura e 160 cm de comprimento, devendo possuir material refletivo.

Data HoraFornecedorProposta04/06/2021 11:23:44:865TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 9.260,2506/06/2021 08:46:26:034FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 9.260,25

Lote (4) - Balizador Canalizador de Fluxo feito em Polietileno semi-flexível, com duas faixas refletivas.

Cores: Laranja com Faixa Refletiva Branca / Preto com Faixa Refletiva Amarela.

Dimensões:

Altura: 1250 mm. Diâmetro Topo: 110 mm. Largura Base: 400 mm.

Peso Total: 6 Kg. (+ ou - 10%).

Data HoraFornecedorProposta08/06/2021 10:33:23:924FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 1.280,0004/06/2021 11:23:44:865TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 1.574,90Lote (5) - O Cavalete de sinalização - plástico dobrável. Especificações:

Peso: 7 kg

Altura: 110 cm

Data HoraFornecedorProposta08/06/2021 10:30:52:576FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELIR$ 6.720,0004/06/2021 11:23:44:865TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELIR$ 9.655,35

Lote (6) - FITA ZEBRADA PARA ISOLAMENTO DE ÁREA - Fita zebrada para isolamento de área, para demarcação e sinalização de espaço/área, em cores preto e amarelo, dimensões aproximadas de 70 mm de diâmetro e

3 mm de espessura (rolo com 200m).

Não foram localizadas lances para este lote.

Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a Equipe de Apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto á compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu:

No dia 08/06/2021, às 10:30:15 horas, no lote (1) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO CONE - altura de 75 cm.- material PVC flexível - Deverá atender a norma ABNT 15071.

O Cone deverá ser fornecido na cor laranja e resistente a intempéries, possui altura de 75cm e peso mínimo de 3Kg. A base do cone ABNT é composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de agua sob o cone, tamanho base 40 x 40cm, evitando deslocamentos involuntários. O cone ABNT possui dois rebaixos que servem para evitar o desgaste provocado pelo atrito em tempo de empilhamento, e onde são colocadas as películas refletivas. As películas são retro refletivas, autoadesivas, micro prismáticos com refletividade mínima de 360 Candelas/lux/m² tendo cada anel 10cm de altura. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00003_multisalas-05. No dia 16/06/2021, às 17:34:49 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 16/06/2021, às 17:34:49 horas, no lote (1) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO CONE - altura de 75 cm.- material PVC flexível - Deverá atender a norma ABNT 15071.

O Cone deverá ser fornecido na cor laranja e resistente a intempéries, possui altura de 75cm e peso mínimo de 3Kg. A base do cone ABNT é composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de agua sob o cone, tamanho base 40 x 40cm, evitando deslocamentos involuntários. O cone ABNT possui dois rebaixos que servem para evitar o desgaste provocado pelo atrito em tempo de empilhamento, e onde são colocadas as películas refletivas. As películas são retro refletivas, autoadesivas, micro prismáticos com refletividade mínima de 360 Candelas/lux/m² tendo cada anel 10cm de altura. - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº 1 a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

No dia 16/06/2021, às 17:34:49 horas, no lote (1) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO CONE - altura de 75 cm.- material PVC flexível - Deverá atender a norma ABNT 15071.

O Cone deverá ser fornecido na cor laranja e resistente a intempéries, possui altura de 75cm e peso mínimo de 3Kg. A base do cone ABNT é composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de agua sob o cone, tamanho base 40 x 40cm, evitando deslocamentos involuntários. O cone ABNT possui dois rebaixos que servem para evitar o desgaste provocado pelo atrito em tempo de empilhamento, e onde são colocadas as películas refletivas. As películas são retro refletivas, autoadesivas, micro prismáticos com refletividade mínima de 360 Candelas/lux/m² tendo cada anel 10cm de altura. - a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor R$ 5.498,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.

No dia 08/06/2021, às 10:33:26 horas, no lote (2) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO BARRIL - Canalizador de tráfego, tipo barril cilindrico, em polietileno, com faixas reflexivas, cores laranja e branca, com no mínimo 110 cm de altura, com base quadrada medindo aproximadamente 60x60cm, peso mínimo de 7,0 Kg, com

espaço para lastro de no mínimo 20 Kg para água ou areia. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00003_multisalas-05. No dia 16/06/2021, às 17:35:07 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 16/06/2021, às 17:35:07 horas, no lote (2) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO BARRIL - Canalizador de tráfego, tipo barril cilindrico, em polietileno, com faixas reflexivas, cores laranja e branca, com no mínimo 110 cm de altura, com base quadrada medindo aproximadamente 60x60cm, peso mínimo de 7,0 Kg, com

espaço para lastro de no mínimo 20 Kg para água ou areia. - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº 2 a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

No dia 16/06/2021, às 17:35:07 horas, no lote (2) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO BARRIL - Canalizador de tráfego, tipo barril cilindrico, em polietileno, com faixas reflexivas, cores laranja e branca, com no mínimo 110 cm de altura, com base quadrada medindo aproximadamente 60x60cm, peso mínimo de 7,0 Kg, com

espaço para lastro de no mínimo 20 Kg para água ou areia. - a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor R$ 6.840,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.

No dia 08/06/2021, às 10:35:43 horas, no lote (3) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO BARREIRACanalizador de

tráfego, tipo barreira horizontal, em polietileno, de cores branca e laranja, medindo 45 cm de largura, 75 cm de altura e 160 cm de comprimento,

devendo possuir material refletivo. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00003_multisalas-05. No dia 16/06/2021, às 17:36:23 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 16/06/2021, às 17:36:23 horas, no lote (3) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO BARREIRACanalizador de

tráfego, tipo barreira horizontal, em polietileno, de cores branca e laranja, medindo 45 cm de largura, 75 cm de altura e 160 cm de comprimento,

devendo possuir material refletivo. - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº3 a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

No dia 16/06/2021, às 17:36:23 horas, no lote (3) - CANALIZADOR PARA TRÁFEGO

TIPO BARREIRACanalizador de

tráfego, tipo barreira horizontal, em polietileno, de cores branca e laranja, medindo 45 cm de largura, 75 cm de altura e 160 cm de comprimento,

devendo possuir material refletivo. - a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor R$ 9.260,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.

No dia 08/06/2021, às 10:37:23 horas, no lote (4) - Balizador Canalizador de Fluxo feito em Polietileno semi-flexível, com duas faixas refletivas.

Cores: Laranja com Faixa Refletiva Branca / Preto com Faixa Refletiva Amarela.

Dimensões:

Altura: 1250 mm. Diâmetro Topo: 110 mm. Largura Base: 400 mm.

Peso Total: 6 Kg. (+ ou - 10%). - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00003_multisalas-05. No dia 16/06/2021, às 17:36:44 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 16/06/2021, às 17:36:44 horas, no lote (4) - Balizador Canalizador de Fluxo feito em Polietileno semi-flexível, com duas faixas refletivas.

Cores: Laranja com Faixa Refletiva Branca / Preto com Faixa Refletiva Amarela.

Dimensões:

Altura: 1250 mm. Diâmetro Topo: 110 mm. Largura Base: 400 mm.

Peso Total: 6 Kg. (+ ou - 10%). - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº 4 a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

No dia 16/06/2021, às 17:36:44 horas, no lote (4) - Balizador Canalizador de Fluxo feito em Polietileno semi-flexível, com duas faixas refletivas.

Cores: Laranja com Faixa Refletiva Branca / Preto com Faixa Refletiva Amarela.

Dimensões:

Altura: 1250 mm. Diâmetro Topo: 110 mm. Largura Base: 400 mm.

Peso Total: 6 Kg. (+ ou - 10%). - a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor R$ 1.280,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.

No dia 08/06/2021, às 10:33:55 horas, no lote (5) - O Cavalete de sinalização - plástico dobrável.

Especificações:

Peso: 7 kg

Altura: 110 cm - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: Atualização efetuada - servidor: pxl0aop00003_multisalas-05. No dia 16/06/2021, às 17:37:02 horas, a situação do lote foi finalizada.

No dia 16/06/2021, às 17:37:02 horas, no lote (5) - O Cavalete de sinalização - plástico dobrável.

Especificações:

Peso: 7 kg

Altura: 110 cm - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Declaro vencedor do lote nº 5 a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

No dia 16/06/2021, às 17:37:02 horas, no lote (5) - O Cavalete de sinalização - plástico dobrável.

Especificações:

Peso: 7 kg

Altura: 110 cm - a empresa FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor R$ 6.720,00 foi a declarada vencedora na disputa do lote.

No lote (6) - FITA ZEBRADA PARA ISOLAMENTO DE ÁREA - Fita zebrada para isolamento de área, para demarcação e sinalização de espaço/área, em

cores preto e amarelo, dimensões aproximadas de 70 mm de diâmetro e 3 mm de espessura (rolo com 200m). - não foram encontradas propostas.

Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Pregoeiro da disputa

FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Autoridade Competente

TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO

Membro Equipe Apoio

RAIZA LIMA MOREIRA

Membro Equipe Apoio

Proponentes:

36.327.075/0001-29 FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

17.592.525/0001-66 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PAƇO DO LUMIAR - Portarias - PORTARIA: NĀŗ 15/2021

PORTARIA NĀŗ 15 DE 21 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 15 DE 21 DE JULHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 da Lei nº 482 de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - MA,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora abaixo nomeada, ocupante de Cargo Comissionado do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar:

NOMECPFCARGOSIMBOLOGIAMATRÍCULASIMONY LINDALVA CANTANHEDE NUNES005.607.523-50CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃOCC-03301-1Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Maria José Marinho de Oliveira

Superintendente/PREVPAÇO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAƇƃO GOVERNAMENTAL - LicitaƧƵes - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAƇƃO: nĀŗ 008/2021

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAƇƃO

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

O(A) pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, objetivando a contratação de empresa especializada em aquisição de dispositivos auxiliares de transito tais como cones, barris e gradis para a Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMUR, pertencente ao município de Paço do Lumiar. Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: FORTCLEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ: 36.3273075/0001-29Endereço: AV. JARDINS DE SANTA MÔNICA, 100 - SL: 504: 03 BARRA DA TIJUCA - RJ / CEP: 22.793-095ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.VALOR UNITARIOVALOR TOTAL1CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO CONE - altura de 75 cm.- material PVC flexível - Deverá atender a norma ABNT 15071. O Cone deverá ser fornecido na cor laranja e resistente a intempéries, possui altura de 75cm e peso mínimo de 3Kg. A base do cone ABNT é composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de agua sob o cone, tamanho base 40 x 40cm, evitando deslocamentos involuntários. O cone ABNT possui dois rebaixos que servem para evitar o desgaste provocado pelo atrito em tempo de empilhamento, e onde são colocadas as películas refletivas. As películas são retro refletivas, autoadesivas, micro prismáticos com refletividade mínima de 360 Candelas/lux/m² tendo cada anel 10cm de altura. MARCA: KTELIUND50R$ 109,96R$ 5.498,002CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO BARRIL - Canalizador de tráfego, tipo barril cilindrico, em polietileno, com faixas reflexivas, cores laranja e branca, com no mínimo 110 cm de altura, com base quadrada medindo aproximadamente 60x60cm, peso mínimo de 7,0 Kg, com espaço para lastro de no mínimo 20 Kg para água ou areia.UND30R$ 228,00R$ 6.840,003CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO BARREIRA - Canalizador de tráfego, tipo barreira horizontal, em polietileno, de cores branca e laranja, medindo 45 cm de largura, 75 cm de altura e 160 cm de comprimento, devendo possuir material refletivo.UND15R$ 617,33R$ 9.260,004Balizador Canalizador de Fluxo feito em Polietileno semi-flexível, com duas faixas refletivas. Cores: Laranja com Faixa Refletiva Branca / Preto com Faixa Refletiva Amarela. Dimensões: Altura: 1250 mm. Diâmetro Topo: 110 mm. Largura Base: 400 mm. Peso Total: 6 Kg. (+ ou - 10%). UND10R$ 128,00R$ 1.280,005O Cavalete de sinalização - plástico dobrável. Especificações: Peso: 7 kg Altura: 110 cmUND15R$ 448,00R$ 6.720,00VALOR TOTALR$ 29.598,00Paço do Lumiar - MA, 05 de julho de 2021.

RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAƇƃO GOVERNAMENTAL - LicitaƧƵes - TERMO DE ADJUDICAƇƃO: nĀŗ 08/2021

ADJUDICAƇƃO

ADJUDICAÇÃO

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 17, XII, do Decreto Municipal n° 3.514/2021, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 7167/2020, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, objetivando a contratação de empresa especializada em aquisição de dispositivos auxiliares de transito tais como cones, barris e gradis para a Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMUR, pertencente ao município de Paço do Lumiar, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: FORTCLEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ: 36.3273075/0001-29Endereço: AV. JARDINS DE SANTA MÔNICA, 100 - SL: 504: 03 BARRA DA TIJUCA - RJ / CEP: 22.793-095ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.VALOR UNITARIOVALOR TOTAL1CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO CONE - altura de 75 cm.- material PVC flexível - Deverá atender a norma ABNT 15071. O Cone deverá ser fornecido na cor laranja e resistente a intempéries, possui altura de 75cm e peso mínimo de 3Kg. A base do cone ABNT é composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de agua sob o cone, tamanho base 40 x 40cm, evitando deslocamentos involuntários. O cone ABNT possui dois rebaixos que servem para evitar o desgaste provocado pelo atrito em tempo de empilhamento, e onde são colocadas as películas refletivas. As películas são retro refletivas, autoadesivas, micro prismáticos com refletividade mínima de 360 Candelas/lux/m² tendo cada anel 10cm de altura. MARCA: KTELIUND50R$ 109,96R$ 5.498,002CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO BARRIL - Canalizador de tráfego, tipo barril cilindrico, em polietileno, com faixas reflexivas, cores laranja e branca, com no mínimo 110 cm de altura, com base quadrada medindo aproximadamente 60x60cm, peso mínimo de 7,0 Kg, com espaço para lastro de no mínimo 20 Kg para água ou areia.UND30R$ 228,00R$ 6.840,003CANALIZADOR PARA TRÁFEGO TIPO BARREIRA - Canalizador de tráfego, tipo barreira horizontal, em polietileno, de cores branca e laranja, medindo 45 cm de largura, 75 cm de altura e 160 cm de comprimento, devendo possuir material refletivo.UND15R$ 617,33R$ 9.260,004Balizador Canalizador de Fluxo feito em Polietileno semi-flexível, com duas faixas refletivas. Cores: Laranja com Faixa Refletiva Branca / Preto com Faixa Refletiva Amarela. Dimensões: Altura: 1250 mm. Diâmetro Topo: 110 mm. Largura Base: 400 mm. Peso Total: 6 Kg. (+ ou - 10%). UND10R$ 128,00R$ 1.280,005O Cavalete de sinalização - plástico dobrável. Especificações: Peso: 7 kg Altura: 110 cmUND15R$ 448,00R$ 6.720,00VALOR TOTALR$ 29.598,00

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar-MA, representado pelo prefeito municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá- la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Paço do Lumiar-MA, 05 de julho de 2021.

RICKSON SOARES DOS SANTOSPREGOEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RESOLUƇƃO - ResoluƧƵes: NĀŗ 07/2021

RESOLUƇƃO/CMAS NĀŗ 07 DE 20 DE JULHO DE 2021. DispƵe sobre a ConvocaĆ§Ć£o X ConferĆŖncia Municipal de AssistĆŖncia Social do municĆ­pio de PaƧo do Lumiar e dĆ” outras providĆŖncias.

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 07 DE 20 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a Convocação X Conferência Municipal de Assistência Social do município de Paço do Lumiar e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Paço do Lumiar /MA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 207/1996, bem como as alterações efetivadas pelas Leis nº 237 e 238/98, nº 254/2001 e nº 311/2005, e considerando a reunião ordinária do CMAS, realizada no dia 15 de julho de 2021 e registrada em Ata de nº 05.

CONSIDERANDO que as de Conferências de Assistência Social são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas, em torno de avaliação da política de assistência social, da elaboração de estratégias de organização, cuja principal característica é reunir poder público e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades na Política de Assistência Social para os próximos anos;

CONSIDERANDO o objetivo da Conferência Municipal de Assistência Social, consubstanciado em avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social;

CONSIDERANDO a Convocação da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, a qual ocorrerá nos dias 7 a 10 de dezembro de 2021, com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", RESOLVE:

Artigo 1º - Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar, com a finalidade de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, destacando em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, reafirmando o debate do tema nacional.

Artigo 2º - A X Conferência Municipal de Assistência Social realizar-se-á no dia 26 de agosto de 2021.

Artigo 3º - A X Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

Artigo 4º - As despesas decorrentes da realização da X Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES.

Artigo 5º - O município durante a sua Conferência Municipal elegerá delegados para participação na Conferência Estadual, conforme critério definido no Regimento Interno da Conferência e baseado nas orientações do CNAS e do CEAS, garantindo a paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil.

Artigo 6º - A X Conferência Municipal de Assistência Social será organizada pela Comissão da Conferência, instituída através de RESOLUÇÃO nº 07, de 20 de julho de 2021, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, com suporte técnico dos profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES.Artigo 7º - Os delegados eleitos nas Plenárias Municipais receberão o suporte necessário do município para participarem da Conferência Estadual.

Artigo 5º - Fica delegado o CMAS para a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto desta resolução.

Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Maria Helena Veiga Vieira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RESOLUƇƃO - ResoluƧƵes: NĀŗ 08/2021

RESOLUƇƃO/CMAS NĀŗ 08 DE 21 DE JULHO DE 2021.

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 08 DE 21 DE JULHO DE 2021.

Nomeia as Comissões de Trabalho, que serão responsáveis pelo processo de planejamento e construção coletiva, visando garantir a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social no município de Paço do Lumiar/MA - e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Paço do Lumiar /MA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 207/1996, bem como as alterações efetivadas pelas Leis nº 237 e 238/98, nº 254/2001 e nº 311/2005, e considerando a reunião ordinária do CMAS, realizada no dia 15 de julho de 2021 e registrada em Ata de nº 05.

CONSIDERANDO que as Conferências de Assistência Social são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas, em torno de avaliação da política de assistência social, da elaboração de estratégias de organização, cuja principal característica é reunir poder público e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades na Política de Assistência Social para os próximos anos;

CONSIDERANDO o objetivo da Conferência Municipal de Assistência Social, consubstanciado em avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social;

CONSIDERANDO a Convocação da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social pela Portaria Conjunta MC/CNAS nº 8, de 11 de março de 2021 , pelo Ministério da Cidadania e Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, a qual ocorrerá nos dias 7 a 10 de dezembro de 2021, com o tema: "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

CONSIDERANDO a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social no município de Paço do Lumiar/MA pela Resolução/CMAS nº 07 de 20 de julho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR as Comissões de Trabalho: Metodologia, Infraestrutura e Mobilização que serão responsáveis pelo processo planejamento e construção coletiva, para a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social no municipio de Paço do Lumiar/MA, com os seguintes integrantes:

a)Comissão para elaborar o processo metodologico:

·Daniele Costa de Oliveira Lopes - CMAS/Sociedade Civil;

·Carmosina Ribamar Leite Raul - CMAS/Sociedade Civil;

·Hilberlene Barbosa S. Rodrigues - CMAS/Poder Público.

b)Comissão de organização da infraestrutura:

·Elizabeth Diniz Lima - CMAS/Poder Público;

·Wilddemberg P. Leal - CMAS/Poder Público;

·Danielle Pereira Oliveira - CMAS/Poder Público.

c)Comissão de articulação da comunicação e mobilização:

·Maria Helena Veiga Vieira - CMAS/Poder Público:

·Júlia Silva de Assunção - CMAS/Poder Público;

·Luís Sérgio Botão da Silva - CMAS/Sociedade Civil;

·Edileuza Mendes dos Santos CMAS/Sociedade Civil.

Art. 2º. Compete às comissões de trabalho:

a)Coordenar, supervisionar, dirigir e promover o processo de construção coletiva, assim como, o planejamento das ações visando garantir a realização das Pré Conferências e a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paço do Lumiar/MA.

b)Definir e garantir a infraestrutura para a realização das Pré Conferências e da X Conferência Municipal de Assistência Social do município de Paço do Lumiar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES;

c)Mobilizar as entidades / organizações de assistência social e usuários da política, visando garantir a participação popular na Conferência Municipal de Assistência Social do município de Paço do Lumiar;

d)Decidir e resolver sobre casos omissos durante o processo conferencial.

Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Maria Helena Veiga Vieira

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAƇƃO GOVERNAMENTAL - LicitaƧƵes - Aviso de licitaĆ§Ć£o: NĀŗ 001/2021

AVISO DE LICITAƇƃO TOMADA DE PREƇOS NĀŗ 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço (global), na data de 12 de agosto de 2021 às 10:00h, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimento rígido de concreto armado em vias urbanas nos bairros Maiobão, Pau Deitado e Pindoba em Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h e no sítio oficial deste Poder Executivo - www.pacodolumiar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou pelos telefones (0**98) 99231-9028 / 98332-9393.

Paço do Lumiar-MA, 15 de julho de 2021.

ANTONIO MACIEL PIRES BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação