DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

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EDIÇÃO: 826/2021

15/10/2021 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: 158

Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.XXX.XXX-** em 15/10/2021 15:34:36 - IP com nº: 172.16.12.221

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: N° 060/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2021 - SEMAF

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2021 - SEMAF

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADAOTHIMU´S COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO3751/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei n° 8.666/1993 OBJETO DO CONTRATOFornecimento de materiais de expediente e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Administração e FinançasVALOR CONTRATUALR$ 329.981,80 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária 02.0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função 04 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade 2016 - Manut. e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIADa assinatura até o dia 31 de dezembro de 2021DATA DE ASSINATURA13 de setembro de 2021

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato - Extrato de contrato: Nº 44/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2021-SEMAF

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2021-SEMAF

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADAREPRISE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.574.238/0001-93, situada na Av. Castelo Branco, 1763, CANAA, CEP 65.300-001, Município de Santa Inês, Maranhão, neste ato representada por Antônio José Garcia Pinheiro Filho, inscrito no CPF nº 009.157.323-86.PROCESSO ADMINISTRATIVO5651/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2019, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13KgVALOR (ESTIMADO)R$ 94.882,54 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto Atividade: 2.016 - Func. e Manut. da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIAAté 31 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de agosto de 2021.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Extrato - Extrato de contrato: Nº 43/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2021-SEMDES

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2021-SEMDES

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATADAREPRISE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.574.238/0001-93, situada na Av. Castelo Branco, 1763, CANAA, CEP 65.300-001, Município de Santa Inês, Maranhão, neste ato representada por Antônio José Garcia Pinheiro Filho, inscrito no CPF nº 009.157.323-86.PROCESSO ADMINISTRATIVO5490/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2019, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13KgVALOR (ESTIMADO)R$ 56.929,52 (cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Função: 08 - Assistência Social Subfunção - 122 - Administração Geral Programa - 0140 - Gestão de Política de Desenvolvimento Social Projeto Atividade: 2.0281- Manutenção e Funcionamento da SEMDES Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA Até 31 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA05 de agosto de 2021.MARIA HELENA VEIGA VIEIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1990/2021

PORTARIA Nº 1990 DE 15 de OUTUBRO de 2021. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA EUDACIR RIBEIRO SILVEIRA GONÇALVES.

PORTARIA Nº 1990 DE 15 de OUTUBRO de 2021.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA EUDACIR RIBEIRO SILVEIRA GONÇALVES.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDEREANDO a recepção do PROCESSO Nº - 4364/2021, requerido pela Prefeitura de São Luís do Estado do Maranhão, o Sr. Eduardo Salim Braide, através do Ofício n° 110/2021-GAB, solicitando a disposição da servidora municipal EUDACIR RIBEIRO SILVEIRA GONÇALVES.

CONSIDERANDO que o ônus permanecerá pelo órgão de origem;

CONSIDERENADO, ainda, a necessidade precípua de colaboração mútua entre os órgãos e entes públicos,

RESOLVE:

Art.1º - Fica disposto a cessão da servidora Pública Municipal efetiva EUDACIR RIBEIRO SILVEIRA GONÇALVES, PROFESSOR NICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços com ônus para o cedente,

Art.2º - A cessão será pelo prazo de 12(doze) meses e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do município de Paço do Lumiar/MA.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 16/06/2021 (data da solicitação).

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2021.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal