| PE Nº 018/2021 PROC.ADM.Nº 8159/2021 | 1.012.591,30 | PREGÃO | 20/12/2021 | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 04/01/2022 | FECHADA |
| PE N° 009/2020 PROC. N°995/2021 | 199.736,00 | PREGÃO | 09/06/2021 | MENOR PREÇO | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de emissora e produtora de TV para prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital de videoaulas com conteúdo pedagógico, com o objetivo de atender aos alunos da Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, como estratégia emergencial durante o período de pandemia - COVID, observando as condições e especificações constantes neste Edital. | 24/06/2021 | FECHADA |
| PE Nº 016/2020 PROC. 4276/2020 | 21.029,00 | PREGÃO | 28/07/2020 | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES PARA USO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID -19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 05/08/2020 | FECHADA |
| SRP Nº 015/2020 PROC. Nº 4386/2020 | 833.138,40 | PREGÃO | 28/07/2020 | MENOR PREÇO | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de prevenção e proteção a SARS-COV2/COVID19 de natureza emergencial, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Unidades Básicas de Ensino, Almoxarifado e Conselho Municipal de Educação, observando as condições e especificações constantes neste Edital, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas MEs, Empresas de Pequeno Porte EPPs e Microempreendedores Individuais MEIs, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. | 04/08/2020 | ANULADA |
| 001/2020 - PROC. Nº 2800/2020 | 2.120,00 | CREDENCIAMENTO | 11/05/2020 | MENOR PREÇO | Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, residentes no Município de Paço do Lumiar - MA, para produção emergencial de máscaras artesanais de tecidos reutilizáveis, destinadas a pessoas em vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. | 11/05/2020 | ANULADA |