NúmeroModalidadePublicaçãoTipoObjetoAberturaSituação
TOMADA DE PRECOS N° 001/2021. PROC.N°3197/2021 Tomada de preços 09/07/2021 Menor Preço Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimento rigida em concreto armado em vias urbanas nos bairros Maiobão, Pau Deitado e Pindoba em Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 12/08/2021 EM ANDAMENTO
PE Nº 11 PROC. ADM. Nº 902 Pregão 23/06/2021 Menor Preço Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de Alimentação Escolar e distribuição dos mesmos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 06/07/2021 EM ANDAMENTO
PE Nº 010 PROC. ADM. Nº 3146 Pregão 23/06/2021 Maior Desconto A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 05/07/2021 EM ANDAMENTO
CE Nº 01/2021/SEMUS/PMPL CREDENCIAMENTO 23/06/2021 Menor Preço OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS E CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUNENTO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 24/06/2021 EM ANDAMENTO
PE N° 009/2020 PROC. N°995/2021 Pregão 09/06/2021 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de emissora e produtora de TV para prestação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital de videoaulas com conteúdo pedagógico, com o objetivo de atender aos alunos da Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, como estratégia emergencial durante o período de pandemia - COVID, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 24/06/2021 EM ANDAMENTO
SRP N° 008/2021 PROC. 7167/2020 Pregão 18/05/2021 Menor Preço Contratação de empresa especializada em aquisição de dispositivos auxiliares de trânsito tais como cones, barris e gradis para a Secretária de Mobilidade Urbana – SEMUR pertencente ao município de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes neste Edital, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO de Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 08/06/2021 EM ANDAMENTO
SRP N° 007/2021 PROC. 5658 Pregão 18/05/2021 Menor Preço Contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para a Secretária de Mobilidade Urbana – SEMUR, pertencente ao município de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO de Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 02/06/2021 EM ANDAMENTO
PROC. N ° 2426/2021 Chamada pública 10/05/2021 Menor Preço O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 01/06/2021 Fechada
Nº 02/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 10/05/2021 4.1 Este edital tem como objeto destinar Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar, que consiste no pagamento de benefício financeiro a artistas e agremiações culturais, sediada e domiciliadas no Município de Paço do Lumiar, com comprovada atuação no Carnaval do Estado de Maranhão, nos últimos dois anos, nas seguintes categorias: a) Blocos Carnavalescos, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais); b) Aderecistas, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais); c) Músicos, beneficiado com R$600,00 (seiscentos reais); d) Tambor de Crioula, beneficiado com R$1.000,00 (hum mil reais); e) Cadeia Produtiva da Música, beneficiado com R$ 600,00 (seiscentos reais). Parágrafo Primeiro: Serão incluídos os artistas, músicos e bandas, que participaram profissionalmente de retiros espirituais realizados no período carnavalesco, em Paço do Lumiar, nos últimos dois (2) anos, desde que comprovem a devida participação, por meio de documento expedido pela instituição religiosa, assinada pelo líder religioso diretamente responsável da Instituição, com data, local e descrição do serviço e registrada em cartório. Parágrafo Segundo: Para atuantes na Cadeia Produtiva da Música, e para aderecistas de grupos carnavalescos, será exigida comprovação por meio de documento expedido pelo responsável pela banda, bloco, grupo musical ou grupo carnavalesco, assinada diretamente pelo responsável, com data, local e descrição do serviço e firma reconhecida em cartório. Parágrafo Terceiro: Os portfólios artísticos de cada candidato deverão comprovar a atuação profissional na categoria participante, nos últimos dois (2) anos, no Carnaval do Maranhão ou em retiros espirituais, se for o caso. Parágrafo Quarto: Serão concedidos benefícios do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar até o limite da disponibilidade orçamentária e preenchimento das vagas disponíveis neste certame, conforme descrito no item 3.1. e no parágrafo quinto deste item, a seguir. Parágrafo Quinto: Serão concedidos 33 benefícios para a modalidade de inscrição PESSOA FÍSICA e 10l benefícios para a modalidade de inscrição GRUPO INFORMAL. 10/05/2021 Aberta
SRP N° 006/2021 PROC.562/2021 Pregão 20/04/2021 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de material laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do município de Paço do Lumiar- MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 06/05/2021 EM ANDAMENTO
SRP N° 005/2021 PROC.N° 9195/2020 Pregão 20/04/2021 Maior Desconto A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijão de 13Kg, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Paço do Lumiar – MA, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I). 05/05/2021 EM ANDAMENTO
PROC. ADM. Nº 1722 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2021 Fechada
PROC. ADM. Nº 1721 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2021 Fechada
PROC. ADM. Nº 1715 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 09/04/2021 Fechada
SRP Nº 004/2021 PROC. Nº 9196/2020 Pregão 15/03/2021 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 30/03/2021 EM ANDAMENTO
SRP Nº 003/2021 PROC. Nº 9195/2020 Pregão 12/03/2021 Maior Desconto A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) em botijão de 13Kg, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Paço do Lumiar – MA. 25/03/2021 Deserta
SRP N° 002/2021 PROC. Nº 9564/2020 Pregão 24/02/2021 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 09/03/2021 Fechada
SRP N° 001/2021 PROC. Nº 9982/2020 Pregão 19/02/2021 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 04/03/2021 Fechada
904/2021 Dispensa 10/02/2021 Técnica e Preço contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. 10/02/2021 Fechada
Nº 05 PROC. ADM. Nº 907/2021 Inexigibilidade 18/02/2021 Menor Preço Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 05/02/2021 Aberta
Nº 04/2021 PROC. ADM. Nº 905/2021 Inexigibilidade 18/02/2021 Menor Preço Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 05/02/2021 Fechada
Nº 02 PROC. ADM. Nº 906/2021 Inexigibilidade 18/02/2021 Menor Preço Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 05/02/2021 Fechada
Nº 01/2021 PROC. ADM. Nº 903/2021 Inexigibilidade 18/02/2021 Menor Preço Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 05/02/2021 Fechada
Nº 003 PROC. ADM. 908/2021 Inexigibilidade 18/02/2021 Menor Preço Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 05/02/2021 Aberta
001/2020 Tomada de preços 18/12/2020 Menor Preço Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e modernização do Campo Municipal, localizado no Conjunto Tambaú, sede deste município, com recursos do Ministério da Cidadania, conforme Contrato de Repasse nº 004188/2019 (CAIXA), Operação nº 1063.519-39/19, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 07/01/2021 EM ANDAMENTO
SRP N° 023/2020 PROC. N°4745/2020 Pregão 29/09/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de móveis e materiais permanentes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações deste Edital e seus anexos. 13/10/2020 Fechada
SRP N° 021/2020 PROC. N°4899/2020 Pregão 17/09/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, contratação de empresa para o fornecimento de Material Pedagógico, visando atender as demandas da SEMDES, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, AEPETI, AÇÕES DE PROMOÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO PARA ADOLESCENTES, JOVENS e ADULTOS e APRIMORAMENTO DA GESTÃO, do Município de Paço do Lumiar – MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 30/09/2020 EM ANDAMENTO
SRP N° 020/2020 PROC. N° 1347/2020 Pregão 17/09/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 29/09/2020 EM ANDAMENTO
SRP N° 019/2020 PROC. Nº 4943/2020 Pregão 28/08/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de bens duráveis e não duráveis de informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência para o ano de 2020, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 15/09/2020 Fechada
SRP N° 017/2020 PROC. Nº 349/2020 Pregão 10/08/2020 Maior Desconto A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13Kg, para atender as demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 21/08/2020 Deserta
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 5429 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/08/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVAL DE FOLCLORE LUMINENSE VIRTUAL ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 13/08/2020 Aberta
PE Nº 014/2020 - PROC. Nº 1043/2020 Pregão 28/07/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (rss) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades de Saúde do Municipio de Paço do Lumiar - MA, observando as condições e especificações constantes no Termode Referência(ANEXO I). 07/08/2020 Fechada
PE Nº 016/2020 Pregão 28/07/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na aquisição de materiais médico - hospitalares para uso em urgência e emergência, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID -19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), COM EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO de Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 05/08/2020 EM ANDAMENTO
SRP Nº 015/2020 PROC. Nº 4386/2020 Pregão 28/07/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de prevenção e proteção a SARS-COV2/COVID19 de natureza emergencial, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, Unidades Básicas de Ensino, Almoxarifado e Conselho Municipal de Educação, observando as condições e especificações constantes neste Edital, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 04/08/2020 EM ANDAMENTO
SRP N° 012/2020 PROC. Nº 349/2020 Pregão 20/07/2020 Maior Desconto A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13Kg, para atender as demandas das SECRETARIAS MUNICIPAIS de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 04/08/2020 Deserta
Nº 09 PROC. ADM. Nº698/2020 Dispensa 13/07/2020 Menor Preço Contratagao de pessoa(s) jurfdica(s) para fomecimento de pneu e respectiva camara para uso em trator, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Municipio de Pago Lumiar/MA. 13/07/2020 Fechada
SRP N° 009/2020 PROC. Nº 176/2020 Pregão 22/06/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 06/07/2020 Fechada
SRP N° 007/2020 PROC. Nº 344/2020 Pregão 28/05/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência(ANEXO I), com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 15/06/2020 Fechada
SRP N° 006/2020 PROC. Nº 2097/2020 Pregão 28/05/2020 Menor Preço A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar – MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste Município. 10/06/2020 EM ANDAMENTO
SRP N° 004/2020 PROC. Nº 7069/2019 Pregão 26/05/2020 Menor Preço Contratação de empresa especializada em locação de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar. 09/06/2020 Fechada
SRP N° 005/2020 PROC. Nº 347/2019 Pregão 26/05/2020 Menor Preço Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 08/06/2020 Fechada
003/2020 - PE Pregão 30/04/2020 Menor Preço Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar – MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste Município. 15/05/2020 Anulada
002/2020 - PE Pregão 30/04/2020 Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA, visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito no Edital e seus Anexos. 15/05/2020 Anulada
001/2020 - PROC. Nº 2800/2020 CREDENCIAMENTO 11/05/2020 Menor Preço Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, residentes no Município de Paço do Lumiar - MA, para produção emergencial de máscaras artesanais de tecidos reutilizáveis, destinadas a pessoas em vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus COVID-19, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. 11/05/2020 Anulada
Nº 008/2020 PROC. Nº 2997/2020 Dispensa 11/05/2020 Menor Preço Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (“Coronavírus”), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 07/05/2020 Fechada
N° 007/2020 PROC. N° 2575/2020 Dispensa 11/05/2020 Menor Preço Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 29/04/2020 Fechada
001/2020 Concorrência 26/03/2020 Menor Preço Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo por objeto a eventual contratação de empresa de engenharia com especialidade em serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem em vias do município de Paço do Lumiar - MA. 29/04/2020 Anulada
011/2020 Pregão 08/04/2020 Menor Preço Registro de preços por 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar. 28/04/2020 Cancelada
PP 005/2020 PROC. 137/2020 Pregão 13/04/2020 Menor Preço Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas basicas. 24/04/2020 Fechada
nº 05/2020 PROC. nº 2142/2020 Dispensa 24/04/2020 Menor Preço Aquisição de materiais médico-hospitalares para uso em urgência e emergência, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), a fim de atender demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 03/04/2020 Fechada
012-2020 Pregão 19/03/2020 Menor Preço Registro de preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os Agentes de Combate a Endemias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse desta Administração Pública Municipal. 01/04/2020 Cancelada
010/2020 Pregão 13/03/2020 Menor Preço Registro de Preço, contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência para o ano de 2020 31/03/2020 Cancelada
Nº 003/2020 - PROC. Nº 2138/2020 Dispensa 11/05/2020 Menor Preço Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 27/03/2020 Fechada
001/2020 - PE Pregão 27/02/2020 Menor Preço Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA, visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito no Edital e seus Anexos. 26/03/2020 Cancelada
Nº 004/2020 - PROC. Nº 2143/2020 Dispensa 04/05/2020 Menor Preço Contratação direta para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para combate ao Coronavírus no Município de Paço do Lumiar/MA. 25/03/2020 Fechada
009/2020 Pregão 19/02/2020 Menor Preço Registro de Preços por 12 (doze) meses para contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para aquisição de equipamentos musicais, de interesse desta Administração Pública Municipal. 19/03/2020 Cancelada
008/2020 Pregão 19/02/2020 Maior Desconto Registro de Preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13Kg, de interesse da desta Administração Pública Municipal. 19/03/2020 Fracassada
007/2020 Pregão 19/02/2020 Menor Preço Registro de Preeos por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) especializada na prestação de serviços de licenciamento de software por prazo determinado (locação) destinado a soluções de software integrada, cujo o objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributaria Municipal, acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida solução de software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. 18/03/2020 Cancelada
PP 006/2020 PROC Nº 059/2020 Pregão 19/02/2020 Menor Preço Registro de preço por 12 meses, para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para fornecimento de oxigenio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saude. 17/03/2020 Fechada
001/2020 Chamada pública 21/02/2020 Menor Preço Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 12/03/2020 Fechada
PP Nº 003/2020 Pregão 19/02/2020 Menor Preço Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Equipamentos de sonorização, informática e audiovisual, de interesse da Administração Pública Municipal. 12/03/2020 Fechada
Nº 01/2020 PROC. 250/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO 27/01/2020 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 12/03/2020 Fechada
002/2020 Pregão 19/02/2020 Menor Preço Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. 11/03/2020 Fechada
004/2020 Pregão 17/02/2020 Menor Preço Registro de preço por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de uniformes escolares, para alunos da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar/MA. 10/03/2020 Cancelada
001/2020 Pregão 27/01/2020 Menor Preço Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) juridica(s) para fornecimento de Material Lateritico que visa atender as necessidades de recuperação de vias nao pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Municfpio de Paço do Lumiar/MA. 07/02/2020 Fechada
PROC. ADM. Nº 7400 CHAMAMENTO PÚBLICO 23/01/2020 Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019; 23/01/2020 Fechada
PP Nº 045-2019 PROC. ADM. N° 6890/2019 Pregão 20/12/2019 Menor Preço Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual e roçagem com máquinas, bem como recolhimento dos resíduos gerados, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA. 09/01/2020 Fechada
PP Nº 043-2019 PROC. ADM. Nº 5856/2019. Pregão 09/12/2019 Menor Preço Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. 20/12/2019 Fechada
044-2019 Pregão 09/12/2019 Menor Preço Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado. 20/12/2019 Cancelada
042-2019 Pregão 06/12/2019 Menor Preço Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas, visando atender necessidades de concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo Município de Paço do Lumiar/MA. 19/12/2019 Deserta
041-2019 Pregão 04/12/2019 Menor Preço Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional no caderno de classificação ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 18/12/2019 Fechada
TP Nº009/2019 PROC. ADM. Nº 5363/2019 Tomada de preços 26/11/2019 Menor Preço Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de calçamento em bloquete no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de Repasse nº 845655/2017/CAIXA). 12/12/2019 Fechada
TP Nº 008/2019 PROC. ADM. Nº 5362 Tomada de preços 26/11/2019 Menor Preço Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de repasse nº 856762/2017/CAIXA) 11/12/2019 Fechada
039-2019 Pregão 26/11/2019 Menor Preço Registro de preços por 12(doze) meses para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos. 10/12/2019 Fechada
040-2019 Pregão 21/11/2019 Menor Preço Registro de preços 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada em prestação de serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração natalina em pontos indicados por esta administração pública. 10/12/2019 Aberta
TP Nº 007/2019 PROC. ADM. Nº 5361/2019 Tomada de preços 13/11/2019 Menor Preço Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de repasse nº 844742/2017/CAIXA), de interesse Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 29/11/2019 Fechada
PP Nº 038-2019 PROC. ADM. N° 6074/2019 Pregão 13/11/2019 Menor Preço Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. 28/11/2019 Aberta
TP 006/2019 PROC. ADM. Nº 5360/2019 Tomada de preços 12/11/2019 Menor Preço Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do mercado municipal de Paço do Lumiar-MA (Termo de Compromisso nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), de interesse da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. 28/11/2019 Fechada
Nº 03/219 PROC. Nº 5372/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO 06/09/2019 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019. 16/10/2019 Fechada
04/2019 Tomada de preços 27/06/2019 Menor Preço Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços Recapeamento Asfáltico no municípiode Paço do Lumiar/MA. 23/07/2019 Aberta
030 Pregão 05/06/2019 Menor Preço Registro do preços para contratação do empresa especializada na prestacao do sorvi§os de link de internet com instalacao de pontos -fibra 6ptica de interesse da Secretaria Municipal de Satlde, Secretaria Municipal de Educagao, Secretaria Municipal de Administragao e Finangas e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 28/06/2019 Fechada
035 Pregão 10/06/2019 Menor Preço Registro de Pregos para futura e eventual Aquisicao e lnstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar - Tipo ``SPLIT". 27/06/2019 Fechada
033 Pregão 07/06/2019 Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação e locação de sistema de gerenciamento de infrações e equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito, com prestação de serviços de instalação, manutenção e treinamento, bem como para implantação de sinalização viária. 19/06/2019 Fechada
031 Pregão 23/05/2019 Menor Preço Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção e Serviço de Malharia em Geral. 17/06/2019 Fechada
32/2019 Pregão 27/05/2019 Menor Preço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos. 12/06/2019 Fechada
026/2019 Pregão 21/05/2019 Menor Preço REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA. 11/06/2019 Fechada
25/2019 Pregão 16/05/2019 Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, reparo e manutenção de grades, com fornecimento de materiais). 06/06/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1726 CHAMAMENTO PÚBLICO 25/04/2019 Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços 15/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1716 CHAMAMENTO PÚBLICO 15/04/2019 Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços 15/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1712 CHAMAMENTO PÚBLICO 15/04/2019 Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. 15/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1728 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 15/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1727 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 15/04/2019 Fechada
PROC. AMD. Nº 1713 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1729 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1725 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1724 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1723 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1720 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1719 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1718 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1717 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1714 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1711 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1709 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1708 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 09/04/2019 Fechada
PROC. ADM. Nº 1707 CHAMAMENTO PÚBLICO 09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 09/04/2019 Fechada
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Emitido dia 19/09/2021 às 13:41:25