NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
Nº 101 CONTRATO ORIGINAL 25/10/2022 E. DE J. DA SILVA EIRELI 22.086.632/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Organização e realização de eventos em datas festivas, para atender as necessidades do Municipio de Paço do Lumiar. 2.180.301,50 25/10/2022 25/10/2023
Nº 100 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2022 BRASFARMA COMERCIAL EIRELI 10.554.289/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 418.687,20 19/10/2022 19/04/2023
Nº 53 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/08/2022 NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR XXX.359.233-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA 54.000,00 31/08/2022 31/08/2023
Nº 90 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 35.369.804/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 7.431.312,60 27/07/2022 27/12/2022
Nº 91 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 10.258.066/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 25.800,00 27/07/2022 27/12/2023
Nº 92/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2022 CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI 02.387.915/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 1.275.000,00 25/07/2022 31/12/2022
Nº 66 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2022 MGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 17.590.881/0003-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 167.167,00 21/06/2022 21/06/2023
Nº 67 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 F M MEIRA EIRELI-EPP 38.715.572/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 66.378,00 20/06/2022 20/06/2023
Nº 68 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 R.D. NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 21.972.444/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 268.820,76 20/06/2022 20/06/2023
Nº 69 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME 15.162.981/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 22.588,20 20/06/2022 20/06/2023
Nº 63 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2022 M.L.A.S. MORAIS 30.848.027/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 950.086,20 13/06/2022 13/06/2023
Nº 64 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2022 P.I.C ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 339.877,11 13/06/2022 13/06/2023
Nº 65 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2022 JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.971.521/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 1.168.474,78 13/06/2022 13/06/2022
Nº 59 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2022 DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI – ME 29.142.604/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 51.124,95 01/06/2022 31/12/2022
Nº 60 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2022 DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI – ME 29.142.604/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 203.215,55 01/06/2022 31/12/2022
Nº 71 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 4.640.328,00 27/05/2022 27/05/2023
Nº 72 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 1.046.597,16 27/05/2022 27/05/2023
Nº 74 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 400.201,00 27/05/2022 27/05/2023
Nº 75 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 2.010.302,88 27/05/2022 27/05/2023
Nº 76 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 1.978.658,76 27/05/2022 27/05/2023
Nº 02 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 OSVALDO COSTA XXX.118.813-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEB MORANGUINHO 8.118,32 27/05/2022 27/05/2023
Nº 055 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2022 ANTÔNIO CARLOS CAMPOS XXX.515.301-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO RESIDENCIAL SAFIRA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA. 21.600,00 12/05/2022 12/05/2023
Nº 61 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2022 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 1.600.602,60 06/05/2022 06/05/2023
Nº 62 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2022 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 1.600.602,60 08/05/2022 08/05/2023
Nº 43 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 E DANTAS BRANDAO - EIRELI 14.222.220/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 76.200,00 03/05/2022 31/12/2022
Nº 44 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP 01.501.826/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 562.332,35 03/05/2022 31/12/2022
Nª 45 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI 36.521.392/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 50.452,00 03/05/2022 31/12/2022
Nº 46 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 GEINE H. C. CUNHA EIRELI – EPP 28.207.226/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 128.640,00 03/05/2022 31/12/2022
Nº 47 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 BELPARÁ COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 99.649,90 03/05/2022 31/12/2022
Nº 48 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 SJ COMÉRCIO DE UTILIDADE E SERVIÇOS LTDA. 10.614.788/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 12.537,50 03/05/2022 31/12/2022
Nº 49 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 E DANTAS BRANDAO - EIRELI 14.222.220/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 12.537,50 03/05/2022 31/12/2022
Nº 50 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. 42.381.030/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 1.125.955,00 03/05/2022 31/12/2022
Nº 51 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. 42.381.030/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 124.375,00 03/05/2022 31/12/2022
Nº 52 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI 31.075.750/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 864.228,50 03/05/2022 31/12/2022
Nº 01 Proc. 9064 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2022 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ XXX.593.068-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO D’ÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 01/04/2022 01/04/2023
Nº 21 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2022 K R DA SILVA COMÉRCIO EIRELI 28.893.280/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. 172.739,96 07/03/2022 07/03/2023
Nº 19 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI 02.387.915/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de material laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do município de Paço do Lumiar- MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 790.875,00 03/03/2022 03/06/2022
Nº 020 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 579.100,00 03/03/2022 31/12/2022
Nº 17 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2022 MORIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI 28.187.419/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste Município. 2.516.717,50 21/02/2022 21/02/2023
Nº 09 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2022 TECTRANS EIRELI 07.832.591/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas - ME’s, Empresas de Pequeno Porte - EPP’s e Microempreendedores Individuais - MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 369.000,00 17/02/2022 17/02/2023
N 010 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2022 TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA-ME 21.507.650/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 130.576,00 17/02/2022 17/02/2023
Nº 011 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2022 DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA 13.178.453/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 792.425,60 17/02/2022 17/02/2023
Nª 02 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2022 TECTRANS EIRELI 07.832.591/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sinalização viária de trânsito no município de Paço do Lumiar - MA. 682.000,00 05/01/2022 05/01/2023
Nª 53 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2021 NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR XXX.359.233-XX SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA 54.000,00 31/08/2021 31/08/2022
nª 038 Proc. 4660 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2021 INSTITUTO EUVALDO LODI 06.303.549/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO. 253.500,00 08/07/2021 08/01/2022
Nº 02 PROC. ADM. Nº 347/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2021 W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 05.083.302/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 140.858,00 08/03/2021 31/12/2021
01 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 A.C. MARCHI SILVARME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. 7.000,00 10/02/2021 05/07/2021
Nº 01 PROC. ADM 903 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 12/02/2021
Nº 04 PROC. ADM. 905 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 SUZÁNA LOPES DE MATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 10/04/2021
Nº 02 PROC. ADM. 906 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 ANDREA REGINA ROSIN PINOLA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 10/04/2021
Nº 05 PROC. ADM. 907 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 10/04/2021
Nº 03 PROC. ADM. 908 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 SILVANA MARIA MACHADO BASTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 10/04/2021
Nº 01 PROC. ADM. Nº 347/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/12/2020 W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 05.083.302/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 30/12/2020 30/05/2021
Nº 11 PROC. ADM 9000 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 05.106.467/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços 675.804,91 29/12/2020 29/12/2021
Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 03.434.955/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços 280.887,07 29/12/2020 30/12/2021
Nº 13 PROC. ADM. 9002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 07.450.914/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. 400.018,18 29/12/2020 30/12/2021
PROC. ADM. Nº 9003 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PORTO DO MOCAJITUBA, SURUTIU E PEDRINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 230.611,57 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9004 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 1.296.598,03 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9006 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 CLUBE DAS MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 714.057,96 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9008 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 UNIÃO DE MORADORES DA MAIOBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 1.010.610,50 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9009 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 781.820,58 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9010 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II 26.813.721/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019; 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 CLUBE DE MAES DA SAGRADA FAMÍLIA 12.121.208/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1.251.423,07 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ 74.103.052/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 363.586,62 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO 05.143.618/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 235.711,95 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9016 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 296.188,29 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR 08.845.631/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 832.824,74 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9081 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUTO ROSEANA SARNEY 04.573.945/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1.309.713,63 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9086 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO 10.351.716/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1.033.926,94 20/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9088 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 CENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANIA 05.918.8 5/6 00-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 1.270.731,72 29/12/2019 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9090 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY 04.184.689/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 401.475,38 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9094 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE 04.843.213/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 461.951,72 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9095 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2020 UNIÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ 12.131.322/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 805.136,74 29/12/2021 31/12/2021
Nº 02 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2020 CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI 02.387.915/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) juridica(s) para fornecimento de Material Lateritico que visa atender as necessidades de recuperação de vias nao pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Municfpio de Paço do Lumiar/MA. 1.382.474,00 13/08/2020 31/12/2020
N° 01/2020/PE/009/2020 - PMPL CONTRATO ORIGINAL 30/07/2020 G S R DE MACEDO 30.981.472/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. 2.482.480,48 30/07/2020 30/07/2021
N°. 001/2020/ARP/208/2019/PMSL CONTRATO ORIGINAL 29/07/2020 CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI 07.193.479/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contração de empresa, através de adesão ata de registro de preço, para a prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação no Município de Paço do Lumiar sob a gestão desta Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. 2.184.020,90 29/07/2020 31/12/2020
Nº 10 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2020 J J DA SILVA E SANTOS LTDA 12.508.451/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. 226.868,28 16/07/2020 31/12/2020
Nº 01 PROC. Nº 7069/2019 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2020 IZAIAS DELFINO DOS SANTOS 26.529.188/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada em locação de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar. 161.280,00 15/07/2020 15/07/2021
Nº 01 PROC. ADM. Nº 347/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2020 W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 05.083.302/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 94.574,00 08/07/2020 31/12/2020
N°. 01/2020/ARP/009/2019/CSL/S CONTRATO ORIGINAL 06/07/2020 ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA 12.094.868/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação asfaltica, recapeamento e drenagem em vias do Municipio de Paço do Lumiar-MA. 4.589.050,83 06/07/2020 06/01/2021
Nº 11 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2020 J J DA SILVA E SANTOS LTDA 12.508.451/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. 163.355,40 01/07/2020 31/12/2020
Nº 09 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2020 J J DA SILVA E SANTOS LTDA 12.508.451/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. 80.065,32 01/06/2020 31/12/2020
Nº 01 PROC. ADM. Nº 698/2020 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2020 P.I.C ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO Contratagao de pessoa(s) jurfdica(s) para fomecimento de pneu e respectiva camara para uso em trator, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Municipio de Pago Lumiar/MA. 3.480,00 26/06/2020 26/07/2020
Nº 26 CONTRATO ORIGINAL 24/06/2020 ILHA PROMOCAO EVENTOS EIREL 07.852.131/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de preços por 12(doze) meses para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos. 19.695,00 24/06/2020 31/12/2020
Nº 01 PROC. ADM. 5856 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 L DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS - EIRELI 13.845.693/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. 9.904,75 23/06/2020 31/12/2020
Nº 02 PROC. ADM Nº 5856/2019 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 DISTRIBUIDORA LUMIAR EIRELI 20.005.842/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. 35.757,10 23/06/2020 31/12/2020
Nº 03 PROC. ADM. Nº 5856/2019 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 COMERCIAL RIO ANIL EIRELI 12.298.140/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. 9.904,75 23/06/2020 31/12/2020
Nº 04 PROC. ADM. Nº 5856 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 G S R DE MACEDO 30.981.472/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. 3.949,20 23/06/2020 31/12/2020
Nº 05 PROC. ADM. Nº 5856/2019 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 P C FERREIRA 41.624.545/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. 6.240,00 23/06/2020 31/12/2020
Nº 06 PROC. ADM Nº 5856/2019 CONTRATO ORIGINAL 23/06/2020 JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.971.521/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. 31.299,50 23/06/2020 31/12/2020
Nº 01 PROC. ADM. Nº 59/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2020 BC RODRIGUES EIRELE 18.685.973/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preço por 12 meses, para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para fornecimento de oxigenio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saude. 30.000,00 18/06/2020 31/12/2020
N° 27 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2020 ILHA PROMOCAO EVENTOS EIREL 07.852.131/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de preços por 12(doze) meses para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos. 24.504,00 18/06/2020 31/12/2020
N° O1/2020/ARP/010/2019/CSL/SI CONTRATO ORIGINAL 15/06/2020 MORIAH TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 97.350.862/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de Empresa de Engenharia com especialidade em Serviços de Restauração (Tapa Buraco) em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de Vias do Município de Paço do Lumiar/MA. 1.516.008,17 15/06/2020 15/12/2020
Nº 01/2020/ARP/01/PP/011/SRP CONTRATO ORIGINAL 18/05/2020 BRASFARMA COMERCIAL EIRELI 10.554.289/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Contrato tem por objeto fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos de uso comum e especial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. 3.002.762,49 25/06/2020 25/06/2021
Nº 001 PROC. ADM. 2997/2020 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2020 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 04.655.182/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (“Coronavírus”), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 923.498,20 11/05/2020 10/08/2020
Nº 01 PROC. ADM. Nº 2997/2020 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2020 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 04.655.182/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (“Coronavírus”), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 923.498,20 11/05/2020 11/08/2020
Nº 01 PROC. ADM. Nº 137/2020 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2020 LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS 36.140.337/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas basicas. 253.500,00 08/05/2020 31/12/2020
Nº 001 PROC. ADM. Nº 2575/2020 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2020 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 04.655.182/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 844.899,88 04/05/2020 02/08/2020
Nº 01 PROC. Nº 2575 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2020 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 04.655.182/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 844.899,88 04/05/2020 04/08/2020
N°. 01/2020/ARP/47/2019/CPL/PM CONTRATO ORIGINAL 29/04/2020 TRANSPAMA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO CIVIL, MECANICA E AGRICOLA LTDA 12.115.978/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa de engenharia com especialidade em Serviços de Manutençao de Logradouros Publicos, Pavimentaçao, Drenagem Superficial e Profunda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar -MA. 348.328,75 29/04/2020 29/09/2020
N°. 002/2020/ARP/01/2019/PMAC CONTRATO ORIGINAL 28/04/2020 ULTRANET LTDA 31.391.557/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestaeao de servieos de link de internet para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Municipio de Paço do Lumiar/MA. 220.320,00 28/04/2020 31/12/2020
N°. 003/2020/ARP/01/2019/PMAC CONTRATO ORIGINAL 28/04/2020 ULTRANET LTDA 31.391.557/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestação de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Educação no Municipio de Paço do Lumiar/MA. 349.920,00 28/04/2020 31/12/2020
N°. 004/2020/ARP/01/2019/PMAC CONTRATO ORIGINAL 28/04/2020 ULTRANET LTDA 31.391.557/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestação de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Saúde no Municipio de Paço do Lumiar/MA. 152.928,00 28/04/2020 31/12/2020
N°. 001/2020/ARP/01/2019/PMAC CONTRATO ORIGINAL 24/04/2020 ULTRANET LTDA 31.391.557/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contrataçao de pessoa (s) juridica (s) para prestaçao de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Administração e finanças no Municipio de Paço do Lumiar/MA. 622.080,00 28/04/2020 31/12/2020
Nº 01 PROC. ADM. N° 2536/2020 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2020 E. SANTOS DOS SANTO 27.174.106/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Equipamentos de sonorização, informática e audiovisual, de interesse da Administração Pública Municipal. 28.765,00 15/04/2020 31/12/2020
Nº 001 PROC. ADM. Nº 2142 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2020 J K COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 33.806.889/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais médico-hospitalares para uso em urgência e emergência, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), a fim de atender demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 108.640,00 08/04/2020 07/07/2020
Nº 01 PROC. Nº 347/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2020 J K COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 33.806.889/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 108.640,00 08/04/2020 08/07/2020
Nº 01/2020/CPNº 001/2020/SEMED CONTRATO ORIGINAL 07/04/2020 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA 08.983.085/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 386.477,62 07/04/2020 31/12/2020
Nº 02/2020/CPNº 001/2020/SEMED CONTRATO ORIGINAL 07/04/2020 CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA 03.436.586/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 428.170,59 07/04/2020 31/12/2020
Nº 03/2020/CPNº 001/2020/SEMED CONTRATO ORIGINAL 07/04/2020 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 15.218.179/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 193.840,93 07/04/2020 31/12/2020
Nº 04/2020/CPNº 001/2020/SEMED CONTRATO ORIGINAL 07/04/2020 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO 22.497.379/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 193.840,93 07/04/2020 31/12/2020
N 27 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2020 K 7 QUIMICA DO BRASIL 23.267.516/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 1.667.100,00 27/03/2020 26/06/2020
Nº 27 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2020 K 7 QUIMICA DO BRASIL 23.267.516/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 1.667.100,00 27/03/2020 27/06/2020
Nº 001 PROC. ADM. Nº 2143/2020 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2020 AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA EIRELI 04.564.165/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação direta para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para combate ao Coronavírus no Município de Paço do Lumiar/MA. 100.003,10 26/03/2020 25/06/2020
Nº 01 N° 6890/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2020 R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual e roçagem com máquinas, bem como recolhimento dos resíduos gerados, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA. 32.227,41 13/03/2020 31/12/2020
N° 01 CONTRATO ORIGINAL 05/03/2020 CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI 02.387.915/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) juridica(s) para fornecimento de Material Lateritico que visa atender as necessidades de recuperação de vias nao pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Municfpio de Paço do Lumiar/MA. 578.000,00 05/03/2020
N° 01 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2020 R F DINIZ COMERCIO E SERVICO 12.347.287/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional no caderno de classificação ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 51.187,50 17/02/2020 31/12/2020
Nº 01 PROC. ADM. Nº 5362 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2020 TOP CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA 04.312.606/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de repasse nº 856762/2017/CAIXA) 466.133,16 24/01/2020 24/05/2020
Nº 01 PROC. ADM. Nº 5361/2019 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2020 ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTD 23.533.344/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de repasse nº 844742/2017/CAIXA), de interesse Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 494.750,10 23/01/2020 23/05/2021
Nº 01 PROC. ADM. Nº 5363 CONTRATO ORIGINAL 23/01/2020 F. J. MACHADO CONSTRUCOES LTDA -ME 09.031.512/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de calçamento em bloquete no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de Repasse nº 845655/2017/CAIXA). 386.708,64 23/01/2020 23/04/2020
Nº 24 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2020 VCR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 15.447.556/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do mercado municipal de Paço do Lumiar-MA (Termo de Compromisso nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), de interesse da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. 2.492.612,10 17/01/2020 17/06/2020
Nº 03 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2020 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. 10/01/2020 31/12/2020
N°. 026/2020 PROC. 7368/2019 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2020 LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO EIRELL 02.869.424/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustivel, para o municipio de Paço do Lumiar - MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. 4.745.232,00 10/01/2020 09/01/2021
Nº 01 PROC. ADM N° 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2020 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. 09/01/2020 31/12/2020
Nº 02 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2020 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. 09/01/2020 31/12/2020
Nº 04 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2020 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. 09/01/2020 31/12/2020
N° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. 113.136,90 03/01/2020 03/03/2020
N° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação deempresa especializada de engenharia para prestaçao de Serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educaçao de Paço do Lumiar/MA. 152.799,63 03/01/2020 03/03/2020
N° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 314.706,80 03/01/2020 03/03/2020
N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 113.136,90 03/01/2020 03/03/2020
Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 150.359,93 03/01/2020 03/03/2020
Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 255.784,46 03/01/2020 03/03/2020
Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Vereador Francisco Oliveira Dias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 165.621,61 03/01/2020 03/03/2020
Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tácito Caldas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 121.177,42 03/01/2020 03/03/2020
Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tia Dedé, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 108.186,86 03/01/2020 03/03/2020
Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Paranã, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 167.844,91 03/01/2020 03/03/2020
Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL 03/01/2020 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Roberto Macieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. 188.800,73 03/01/2020 03/03/2020
PROC. ADM. Nº 9011 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2019 UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA 03.332.583/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 876.542,46 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9012 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2019 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO 11.775.426/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 347.556,70 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9083 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/12/2019 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 07.311.521/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 714.058,00 29/12/2020 31/12/2021
N°.164/2019 PROC. 5921/2019. CONTRATO ORIGINAL 14/11/2019 BETA ENGENHARIA LTD 24.304.843/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de restauraçao "Tapa Buraco" em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de vias do municipio de Paço do Lumiar -MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. 922.602,38 14/11/2019 14/11/2020
Nº 01/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL 25/10/2019 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA 08.983.085/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. 347.718,09 25/10/2019 31/12/2019
Nº 02/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL 25/10/2019 CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA 03.436.586/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. 329.370,21 25/10/2019 31/12/2019
Nº 03/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL 25/10/2019 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 15.218.179/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. 190.918,74 25/10/2019 31/12/2019
Nº 04/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL 25/10/2019 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO 22.497.379/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. 224.466,06 25/10/2019 31/12/2019
136/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2019 R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA. 22/07/2019 31/12/2019
83/2019 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2019 R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, reparo e manutenção de grades, com fornecimento de materiais. 03/07/2019 31/12/2019
13/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2019 ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos. 04/06/2019 03/06/2020
Nº 11 PROC. ADM 1716 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 05.106.467/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços 595.078,84 25/04/2019 25/12/2020
Nº 10 PROC ADM. Nº1726 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 03.434.955/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços 283.370,88 25/04/2019 25/12/2020
Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 07.450.914/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. 339.397,35 15/04/2019 30/12/2019
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Emitido dia 28/01/2023 às 04:20:18