NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
ADITIVO DE PRAZO 09/02/2024 INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-IGPP ***.944.990-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para celebrar CONTRATO DE GESTÃO para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 10/02/2024 10/02/2025
ADITIVO DE PRAZO 27/05/2023 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 27/05/2023 27/05/2024
ADITIVO DE PRAZO 26/05/2023 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 27/05/2023 27/05/2024
ADITIVO DE PRAZO 09/05/2023 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 09/05/2023 09/09/2024
001 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2023 INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-IGPP ***.944.990-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para celebrar CONTRATO DE GESTÃO para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 23.399.716,08 10/02/2023 10/02/2024
ADITIVO DE PRAZO 01/01/2023 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 01/01/2023 01/10/2023
Nº 100 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2022 BRASFARMA COMERCIAL EIRELI 10.554.289/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 418.687,20 19/10/2022 19/04/2023
Nº 90 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 35.369.804/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 7.431.312,60 27/07/2022 27/12/2022
Nº 91 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2022 SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 10.258.066/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 25.800,00 27/07/2022 27/12/2023
Nº 66 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2022 MGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA 17.590.881/0003-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 167.167,00 21/06/2022 21/06/2023
Nº 69 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME 15.162.981/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 22.588,20 20/06/2022 20/06/2023
Nº 68 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 R.D. NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 21.972.444/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 268.820,76 20/06/2022 20/06/2023
Nº 67 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 F M MEIRA EIRELI-EPP 38.715.572/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. 66.378,00 20/06/2022 20/06/2023
Nº 75 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 2.010.302,88 27/05/2022 27/05/2023
Nº 74 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2022 R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. 400.201,00 27/05/2022 27/05/2023
Nº 020 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2022 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. 579.100,00 03/03/2022 31/12/2022
nª 038 Proc. 4660 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2021 INSTITUTO EUVALDO LODI 06.303.549/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO. 253.500,00 08/07/2021 08/01/2022
Nº 10 CONTRATO ORIGINAL 16/07/2020 J J DA SILVA E SANTOS LTDA 12.508.451/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. 226.868,28 16/07/2020 31/12/2020
Nº 01 PROC. ADM. Nº 59/2020 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2020 BC RODRIGUES EIRELE 18.685.973/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preço por 12 meses, para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para fornecimento de oxigenio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saude. 30.000,00 18/06/2020 31/12/2020
Nº 01/2020/ARP/01/PP/011/SRP CONTRATO ORIGINAL 18/05/2020 BRASFARMA COMERCIAL EIRELI 10.554.289/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Contrato tem por objeto fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos de uso comum e especial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. 3.002.762,49 25/06/2020 25/06/2021
Nº 01 PROC. ADM. Nº 2997/2020 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2020 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 04.655.182/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (“Coronavírus”), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 923.498,20 11/05/2020 11/08/2020
Nº 001 PROC. ADM. 2997/2020 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2020 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 04.655.182/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (“Coronavírus”), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 923.498,20 11/05/2020 10/08/2020
Nº 01 PROC. Nº 2575 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2020 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 04.655.182/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 844.899,88 04/05/2020 04/08/2020
Nº 001 PROC. ADM. Nº 2575/2020 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2020 SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 04.655.182/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 844.899,88 04/05/2020 02/08/2020
N°. 004/2020/ARP/01/2019/PMAC CONTRATO ORIGINAL 28/04/2020 ULTRANET LTDA 31.391.557/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestação de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Saúde no Municipio de Paço do Lumiar/MA. 152.928,00 28/04/2020 31/12/2020
Nº 01 PROC. Nº 347/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2020 J K COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 33.806.889/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 108.640,00 08/04/2020 08/07/2020
Nº 001 PROC. ADM. Nº 2142 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2020 J K COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 33.806.889/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais médico-hospitalares para uso em urgência e emergência, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), a fim de atender demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. 108.640,00 08/04/2020 07/07/2020
Nº 27 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2020 K 7 QUIMICA DO BRASIL 23.267.516/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 1.667.100,00 27/03/2020 27/06/2020
N 27 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2020 K 7 QUIMICA DO BRASIL 23.267.516/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 1.667.100,00 27/03/2020 26/06/2020
Nº 001 PROC. ADM. Nº 2143/2020 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2020 AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA EIRELI 04.564.165/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação direta para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para combate ao Coronavírus no Município de Paço do Lumiar/MA. 100.003,10 26/03/2020 25/06/2020
Nº 02 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2020 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. 09/01/2020 31/12/2020
136/2019 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2019 R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA. 22/07/2019 31/12/2019
83/2019 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2019 R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, reparo e manutenção de grades, com fornecimento de materiais. 03/07/2019 31/12/2019
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Emitido dia 23/11/2024 às 05:24:38