| 2º | ADITIVO DE PRAZO | 29/03/2024 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ | ***.593.068-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO DÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 29/03/2024 | 29/03/2024 |
| 1º | ADITIVO DE PRAZO | 26/05/2023 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | | 27/05/2023 | 27/05/2024 |
| 1º | ADITIVO DE PRAZO | 23/05/2023 | OSVALDO COSTA | ***.118.813-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEB MORANGUINHO | | 26/05/2023 | 26/05/2024 |
| 1º | ADITIVO DE PRAZO | 31/03/2023 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ | ***.593.068-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO DÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 31/03/2023 | 31/03/2024 |
| 1º | ADITIVO DE PRAZO | 17/02/2023 | MORIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI | 28.187.419/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste Município. | | 17/02/2023 | |
| Nº 53 | ADITIVO DE PRAZO | 30/08/2022 | NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR | ***.359.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA | 54.000,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| Nº 63 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | M.L.A.S. MORAIS | 30.848.027/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 950.086,20 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| Nº 65 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 30.971.521/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 1.168.474,78 | 13/06/2022 | 13/06/2022 |
| Nº 64 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | P.I.C ARAUJO EIRELI | 16.634.005/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 339.877,11 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| Nº 59 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME | 29.142.604/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 51.124,95 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 60 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME | 29.142.604/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 203.215,55 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 02 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | OSVALDO COSTA | ***.118.813-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEB MORANGUINHO | 8.118,32 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 76 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 1.978.658,76 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 50 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. | 42.381.030/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 1.125.955,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 51 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. | 42.381.030/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 124.375,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 46 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | GEINE H. C. CUNHA EIRELI EPP | 28.207.226/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 128.640,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 52 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI | 31.075.750/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 864.228,50 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 49 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | E DANTAS BRANDAO - EIRELI | 14.222.220/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 12.537,50 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 48 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | SJ COMÉRCIO DE UTILIDADE E SERVIÇOS LTDA. | 10.614.788/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 12.537,50 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 47 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | BELPARÁ COMERCIAL LTDA - EPP | 05.903.157/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 99.649,90 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 43 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | E DANTAS BRANDAO - EIRELI | 14.222.220/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 76.200,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 44 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP | 01.501.826/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 562.332,35 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nª 45 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI | 36.521.392/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 50.452,00 | 03/05/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 01 Proc. 9064 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ | ***.593.068-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO DÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | | 01/04/2022 | 01/04/2023 |
| Nº 17 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2022 | MORIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI | 28.187.419/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste Município. | 2.516.717,50 | 21/02/2022 | 21/02/2023 |
| Nº 011 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | DHERMA DISTRIBUIDORA LTDA | 13.178.453/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 792.425,60 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| N 010 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA-ME | 21.507.650/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A SARS-COV2/COVID19, A FIM DE UTILIZAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, 94 UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, ALMOXARIFADO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 130.576,00 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| Nª 53 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR | ***.359.233-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA | 54.000,00 | 31/08/2021 | 31/08/2022 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | A.C. MARCHI SILVARME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. | 7.000,00 | 10/02/2021 | 05/07/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM 903 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 12/02/2021 |
| Nº 04 PROC. ADM. 905 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | SUZÁNA LOPES DE MATOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 02 PROC. ADM. 906 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | ANDREA REGINA ROSIN PINOLA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 05 PROC. ADM. 907 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 03 PROC. ADM. 908 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | SILVANA MARIA MACHADO BASTOS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar | 600,00 | 10/02/2021 | 10/04/2021 |
| Nº 13 PROC. ADM. 9002 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS | 07.450.914/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. | 400.018,18 | 29/12/2020 | 30/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9095 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ | 12.131.322/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 805.136,74 | 29/12/2021 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9094 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE | 04.843.213/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 461.951,72 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9090 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY | 04.184.689/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 401.475,38 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9088 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | CENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANIA | 05.918.8 5/6 00-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.270.731,72 | 29/12/2019 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9086 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO | 10.351.716/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.033.926,94 | 20/12/2020 | 31/12/2021 |
| Nº 11 PROC. ADM 9000 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR | 05.106.467/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 675.804,91 | 29/12/2020 | 29/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9081 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUTO ROSEANA SARNEY | 04.573.945/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.309.713,63 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9017 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR | 08.845.631/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 832.824,74 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9016 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 296.188,29 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9015 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO | 05.143.618/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 235.711,95 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9013 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | CLUBE DE MAES DA SAGRADA FAMÍLIA | 12.121.208/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 1.251.423,07 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9003 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PORTO DO MOCAJITUBA, SURUTIU E PEDRINHAS | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 230.611,57 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9004 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.296.598,03 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9006 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | CLUBE DAS MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 714.057,96 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9008 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | UNIÃO DE MORADORES DA MAIOBA | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 1.010.610,50 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9009 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 781.820,58 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9010 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II | 26.813.721/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019; | | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA | 03.434.955/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 280.887,07 | 29/12/2020 | 30/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2020 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ | 74.103.052/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 363.586,62 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| N° 01/2020/PE/009/2020 - PMPL | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2020 | G S R DE MACEDO | 30.981.472/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas MEs, Empresas de Pequeno Porte EPPs e Microempreendedores Individuais MEIs, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. | 2.482.480,48 | 30/07/2020 | 30/07/2021 |
| Nº 11 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | J J DA SILVA E SANTOS LTDA | 12.508.451/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. | 163.355,40 | 01/07/2020 | 31/12/2020 |
| N°. 003/2020/ARP/01/2019/PMAC | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2020 | ULTRANET LTDA | 31.391.557/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestação de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Educação no Municipio de Paço do Lumiar/MA. | 349.920,00 | 28/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 02/2020/CPNº 001/2020/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA | 03.436.586/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 | 428.170,59 | 07/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01/2020/CPNº 001/2020/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA | 08.983.085/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 | 386.477,62 | 07/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 03/2020/CPNº 001/2020/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ | 15.218.179/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 | 193.840,93 | 07/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 04/2020/CPNº 001/2020/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2020 | COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO | 22.497.379/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 | 193.840,93 | 07/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 N° 6890/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2020 | R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 21.061.743/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual e roçagem com máquinas, bem como recolhimento dos resíduos gerados, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA. | 32.227,41 | 13/03/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | ADITIVO DE PRAZO | 03/03/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. | | 04/03/2020 | 04/05/2020 |
| Nº 04 PROC. ADM. Nº 6074/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. | | 09/01/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Paranã, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 167.844,91 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| N° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. | 113.136,90 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| N° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação deempresa especializada de engenharia para prestaçao de Serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educaçao de Paço do Lumiar/MA. | 152.799,63 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| N° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 314.706,80 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 113.136,90 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 150.359,93 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 255.784,46 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Vereador Francisco Oliveira Dias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 165.621,61 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tácito Caldas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 121.177,42 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tia Dedé, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 108.186,86 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2020 | PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 10.915.057/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Roberto Macieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. | 188.800,73 | 03/01/2020 | 03/03/2020 |
| PROC. ADM. Nº 9083 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2019 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ | 07.311.521/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 714.058,00 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9011 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2019 | UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA | 03.332.583/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. | 876.542,46 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| PROC. ADM. Nº 9012 | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2019 | SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO | 11.775.426/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | 347.556,70 | 29/12/2020 | 31/12/2021 |
| Nº 01/2019/03/2019/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA | 08.983.085/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. | 347.718,09 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| Nº 02/2019/03/2019/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA | 03.436.586/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. | 329.370,21 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| Nº 03/2019/03/2019/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ | 15.218.179/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. | 190.918,74 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| Nº 04/2019/03/2019/SEMED | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2019 | COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO | 22.497.379/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. | 224.466,06 | 25/10/2019 | 31/12/2019 |
| Nº 11 PROC. ADM 1716 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR | 05.106.467/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 595.078,84 | 25/04/2019 | 25/12/2020 |
| Nº 10 PROC ADM. Nº1726 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA | 03.434.955/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços | 283.370,88 | 25/04/2019 | 25/12/2020 |
| Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS | 07.450.914/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. | 339.397,35 | 15/04/2019 | 30/12/2019 |