| nº 9 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | A B XAVIER TREINAMENTOS | 11.669.032/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DE CURSO PRESENCIAL PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 79.600,00 | 08/03/2024 | 08/09/2024 |
| Nº 101 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | E. DE J. DA SILVA EIRELI | 22.086.632/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Organização e realização de eventos em datas festivas, para atender as necessidades do Municipio de Paço do Lumiar. | 2.180.301,50 | 25/10/2022 | 25/10/2023 |
| Nº 92/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI | 02.387.915/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. | 1.275.000,00 | 25/07/2022 | 31/12/2022 |
| Nº 71 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 4.640.328,00 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 61 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. | 1.600.602,60 | 06/05/2022 | 06/05/2023 |
| Nº 19 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI | 02.387.915/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de material laterítico para atender às necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do município de Paço do Lumiar- MA, observando as condições e especificações constantes neste Edital. | 790.875,00 | 03/03/2022 | 03/06/2022 |
| Nº 09 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2022 | TECTRANS EIRELI | 07.832.591/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas - MEs, Empresas de Pequeno Porte - EPPs e Microempreendedores Individuais - MEIs, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014. | 369.000,00 | 17/02/2022 | 17/02/2023 |
| Nª 02 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | TECTRANS EIRELI | 07.832.591/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sinalização viária de trânsito no município de Paço do Lumiar - MA. | 682.000,00 | 05/01/2022 | 05/01/2023 |
| Nº 02 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2020 | CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI | 02.387.915/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) juridica(s) para fornecimento de Material Lateritico que visa atender as necessidades de recuperação de vias nao pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Municfpio de Paço do Lumiar/MA. | 1.382.474,00 | 13/08/2020 | 31/12/2020 |
| N°. 001/2020/ARP/208/2019/PMSL | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI | 07.193.479/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contração de empresa, através de adesão ata de registro de preço, para a prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação no Município de Paço do Lumiar sob a gestão desta Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. | 2.184.020,90 | 29/07/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. Nº 7069/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2020 | IZAIAS DELFINO DOS SANTOS | 26.529.188/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em locação de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar. | 161.280,00 | 15/07/2020 | 15/07/2021 |
| N°. 01/2020/ARP/009/2019/CSL/S | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA | 12.094.868/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação asfaltica, recapeamento e drenagem em vias do Municipio de Paço do Lumiar-MA. | 4.589.050,83 | 06/07/2020 | 06/01/2021 |
| Nº 26 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2020 | ILHA PROMOCAO EVENTOS EIREL | 07.852.131/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços por 12(doze) meses para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos. | 19.695,00 | 24/06/2020 | 31/12/2020 |
| N° 27 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2020 | ILHA PROMOCAO EVENTOS EIREL | 07.852.131/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços por 12(doze) meses para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos. | 24.504,00 | 18/06/2020 | 31/12/2020 |
| N° O1/2020/ARP/010/2019/CSL/SI | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2020 | MORIAH TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA | 97.350.862/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de Empresa de Engenharia com especialidade em Serviços de Restauração (Tapa Buraco) em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de Vias do Município de Paço do Lumiar/MA. | 1.516.008,17 | 15/06/2020 | 15/12/2020 |
| N°. 01/2020/ARP/47/2019/CPL/PM | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2020 | TRANSPAMA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO CIVIL, MECANICA E AGRICOLA LTDA | 12.115.978/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa de engenharia com especialidade em Serviços de Manutençao de Logradouros Publicos, Pavimentaçao, Drenagem Superficial e Profunda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar -MA. | 348.328,75 | 29/04/2020 | 29/09/2020 |
| N°. 001/2020/ARP/01/2019/PMAC | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2020 | ULTRANET LTDA | 31.391.557/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contrataçao de pessoa (s) juridica (s) para prestaçao de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Administração e finanças no Municipio de Paço do Lumiar/MA. | 622.080,00 | 28/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. N° 2536/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2020 | E. SANTOS DOS SANTO | 27.174.106/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de Equipamentos de sonorização, informática e audiovisual, de interesse da Administração Pública Municipal. | 28.765,00 | 15/04/2020 | 31/12/2020 |
| N° 01 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2020 | CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI | 02.387.915/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) juridica(s) para fornecimento de Material Lateritico que visa atender as necessidades de recuperação de vias nao pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Municfpio de Paço do Lumiar/MA. | 578.000,00 | 05/03/2020 | |
| N° 01 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2020 | R F DINIZ COMERCIO E SERVICO | 12.347.287/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional no caderno de classificação ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | 51.187,50 | 17/02/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 24 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2020 | VCR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 15.447.556/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do mercado municipal de Paço do Lumiar-MA (Termo de Compromisso nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), de interesse da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. | 2.492.612,10 | 17/01/2020 | 17/06/2020 |
| N°. 026/2020 PROC. 7368/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2020 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO EIRELL | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustivel, para o municipio de Paço do Lumiar - MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. | 4.745.232,00 | 10/01/2020 | 09/01/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM N° 6074/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. | | 09/01/2020 | 31/12/2020 |
| N°.164/2019 PROC. 5921/2019. | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2019 | BETA ENGENHARIA LTD | 24.304.843/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de restauraçao "Tapa Buraco" em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de vias do municipio de Paço do Lumiar -MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. | 922.602,38 | 14/11/2019 | 14/11/2020 |
| 13/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2019 | ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos. | | 04/06/2019 | 03/06/2020 |