| Nº 100 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2022 | BRASFARMA COMERCIAL EIRELI | 10.554.289/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 418.687,20 | 19/10/2022 | 19/04/2023 |
| Nº 91 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | 10.258.066/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 25.800,00 | 27/07/2022 | 27/12/2023 |
| Nº 90 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 35.369.804/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 7.431.312,60 | 27/07/2022 | 27/12/2022 |
| Nº 66 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | MGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA | 17.590.881/0003-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 167.167,00 | 21/06/2022 | 21/06/2023 |
| Nº 69 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME | 15.162.981/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 22.588,20 | 20/06/2022 | 20/06/2023 |
| Nº 68 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | R.D. NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP | 21.972.444/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 268.820,76 | 20/06/2022 | 20/06/2023 |
| Nº 67 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | F M MEIRA EIRELI-EPP | 38.715.572/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. | 66.378,00 | 20/06/2022 | 20/06/2023 |
| Nº 75 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 2.010.302,88 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 74 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2022 | R C PRASERES E CIA LTDA | 24.660.578/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. | 400.201,00 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| Nº 020 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. | 579.100,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| nª 038 Proc. 4660 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2021 | INSTITUTO EUVALDO LODI | 06.303.549/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA ESTÁGIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO. | 253.500,00 | 08/07/2021 | 08/01/2022 |
| Nº 10 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2020 | J J DA SILVA E SANTOS LTDA | 12.508.451/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal. | 226.868,28 | 16/07/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 59/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2020 | BC RODRIGUES EIRELE | 18.685.973/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preço por 12 meses, para eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) especializada(s) para fornecimento de oxigenio medicinal, de interesse da Secretaria Municipal de Saude. | 30.000,00 | 18/06/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01/2020/ARP/01/PP/011/SRP | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 | BRASFARMA COMERCIAL EIRELI | 10.554.289/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Contrato tem por objeto fornecimento de insumos hospitalares e medicamentos de uso comum e especial, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA. | 3.002.762,49 | 25/06/2020 | 25/06/2021 |
| Nº 01 PROC. ADM. Nº 2997/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (Coronavírus), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 923.498,20 | 11/05/2020 | 11/08/2020 |
| Nº 001 PROC. ADM. 2997/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviço especializado de sanitização de áreas públicas, utilizando produto desinfetante à base de quaternário de amônio de Quinta Geração e biguanida, com o fim de mitigar os efeitos da COVID-19 (Coronavírus), especialmente em relação aos locais de grande tráfego de pessoas, conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 923.498,20 | 11/05/2020 | 10/08/2020 |
| Nº 01 PROC. Nº 2575 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 844.899,88 | 04/05/2020 | 04/08/2020 |
| Nº 001 PROC. ADM. Nº 2575/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2020 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação dos serviços de sanitização de ambientes públicos internos, visando obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com utilização de produtos saneantes, materiais e equipamentos, a fim de usar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), conforme demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 844.899,88 | 04/05/2020 | 02/08/2020 |
| N°. 004/2020/ARP/01/2019/PMAC | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2020 | ULTRANET LTDA | 31.391.557/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de pessoa (s) juridica (s) para prestação de serviços de link de internet para Secretaria Municipal de Saúde no Municipio de Paço do Lumiar/MA. | 152.928,00 | 28/04/2020 | 31/12/2020 |
| Nº 01 PROC. Nº 347/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2020 | J K COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 33.806.889/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 108.640,00 | 08/04/2020 | 08/07/2020 |
| Nº 001 PROC. ADM. Nº 2142 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2020 | J K COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 33.806.889/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais médico-hospitalares para uso em urgência e emergência, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), a fim de atender demanda do Município de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA. | 108.640,00 | 08/04/2020 | 07/07/2020 |
| Nº 27 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2020 | K 7 QUIMICA DO BRASIL | 23.267.516/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 | 1.667.100,00 | 27/03/2020 | 27/06/2020 |
| N 27 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2020 | K 7 QUIMICA DO BRASIL | 23.267.516/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no fornecimento de álcool 70 %, em gel e líquido, a fim de utilizar no combate à COVID-19 | 1.667.100,00 | 27/03/2020 | 26/06/2020 |
| Nº 001 PROC. ADM. Nº 2143/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2020 | AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA EIRELI | 04.564.165/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação direta para aquisição de insumos hospitalares e medicamentos para combate ao Coronavírus no Município de Paço do Lumiar/MA. | 100.003,10 | 26/03/2020 | 25/06/2020 |
| Nº 02 PROC. ADM. Nº 6074/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2020 | LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 12.125.791/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. | | 09/01/2020 | 31/12/2020 |
| 136/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2019 | R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 21.061.743/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | | 22/07/2019 | 31/12/2019 |
| 83/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2019 | R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 21.061.743/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, reparo e manutenção de grades, com fornecimento de materiais. | | 03/07/2019 | 31/12/2019 |