NúmeroModalidadeDataExercício NomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
Nº 02 PROC. ADM. Nº 347/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2021 2021 W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 05.083.302/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 140.858,00 08/03/2021 31/12/2021
01 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 2021 A.C. MARCHI SILVARME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar. 7.000,00 10/02/2021 05/07/2021
Nº 01 PROC. ADM 903 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 2021 FABIANE FERRAZ SILVEIRA FOGAÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 12/02/2021
Nº 04 PROC. ADM. 905 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 2021 SUZÁNA LOPES DE MATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 10/04/2021
Nº 02 PROC. ADM. 906 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 2021 ANDREA REGINA ROSIN PINOLA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 10/04/2021
Nº 05 PROC. ADM. 907 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 2021 JOÃO BATISTA BOTTENTUIT JÚNIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 10/04/2021
Nº 03 PROC. ADM. 908 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2021 2021 SILVANA MARIA MACHADO BASTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar 600,00 10/02/2021 10/04/2021
Nº 11 PROC. ADM 9000 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 05.106.467/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços 675.804,91 29/12/2020 29/12/2021
Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 03.434.955/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços 280.887,07 29/12/2020 30/12/2021
Nº 13 PROC. ADM. 9002 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 07.450.914/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. 400.018,18 29/12/2020 30/12/2021
PROC. ADM. Nº 9004 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ESCOLA COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 1.296.598,03 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9006 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 CLUBE DAS MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 714.057,96 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9008 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 UNIÃO DE MORADORES DA MAIOBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 1.010.610,50 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9009 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 781.820,58 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9010 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II 26.813.721/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019; 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9013 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 CLUBE DE MAES DA SAGRADA FAMÍLIA 12.121.208/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1.251.423,07 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9014 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ 74.103.052/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 363.586,62 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9015 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO 05.143.618/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 235.711,95 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9016 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 296.188,29 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9017 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR 08.845.631/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 832.824,74 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9081 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUTO ROSEANA SARNEY 04.573.945/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1.309.713,63 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9086 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO 10.351.716/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1.033.926,94 20/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9088 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 CENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANIA 05.918.8 5/6 00-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 1.270.731,72 29/12/2019 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9090 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY 04.184.689/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 401.475,38 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9094 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE 04.843.213/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 461.951,72 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9095 Aditivo de Acréscimo 29/12/2020 2021 UNIÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ 12.131.322/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 805.136,74 29/12/2021 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9011 Aditivo de Acréscimo 29/12/2019 2021 UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA 03.332.583/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. 876.542,46 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9012 Aditivo de Acréscimo 29/12/2019 2021 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO 11.775.426/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 347.556,70 29/12/2020 31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9083 Aditivo de Acréscimo 29/12/2019 2021 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 07.311.521/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 714.058,00 29/12/2020 31/12/2021
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Emitido dia 19/09/2021 às 10:59:10