NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
29/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/11/2021 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE SUPRIMENTOS DEFUNDO 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO
37.176 10/11/2021 DECRETO ESTADUAL - Nº 37.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS DESTINADAS A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
N 03 10/11/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR – ANARRIÊ EM CASA SEGMENTO MÚSICA 2021 EDITAL
N 04 10/11/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR – ANARRIÊ EM CASA SEGMENTOS CULTURA POPULAR E GRUPOS DE DANÇA E TEATRO 2021 EDITAL
02 05/11/2021 Edital nº 02/2021 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paço do Lumiar - MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados nas seguintes condições: 2021 EDITAL
N 3.647 25/10/2021 DECRETO Nº 3.647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2021 DECRETO
N 01 23/10/2021 Dispõe sobre o Processo Eleitoral para escolha dos Conselheiros que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). 2021-2023. 2021 EDITAL
n 01 18/10/2021 Edital nº 01/2021 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração doMagistério Público Municipal de Paço do Lumiar-MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados. 2021 EDITAL
n 001 18/10/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2021 2021 EDITAL
N 02 06/10/2021 RELAÇÃO VALE-GÁS (2ª etapa) PAÇO DO LUMIAR 2021 OUTROS
01 05/10/2021 INFORME TECNICO Nº 01 2021 INFORME TECNICO
n 11 30/09/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS Nº 11 23/04/2021. 2021 OUTROS
21/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
n 001 13/09/2021 Edital de retificação 01 - 02/2021 I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
N° 002 27/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR N° 002/2021. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas dos dias 27 de agosto à 10 de setembro de 2021, por meio das informações contidas no edital nº 002/2021, as inscrições para participação na I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal n° 749 de 18 de julho de 2018 (que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Política sobre Drogas), aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA e sancionada pelo Prefeito, visando a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (COMPOD) para mandato 2021/2023. O Fórum ocorrerá no dia 29 de setembro de 2021, em local e horário a ser divulgado no site da prefeitura até o fim do período para inscrições. Respalda-se por normas previstas no artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e a Lei Municipal nº 749/2018. A íntegra do referido Edital de Convocação da I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas de Paço do Lumiar nº 002/2021-SEMDHU e seus respectivos anexos serão divulgados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como nos murais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar e sede da Prefeitura. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
874 23/08/2021 DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO” NO MUNICIPIO DE PAÇO 2021 Leis Municipais
873 23/08/2021 INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAE, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA EM PAÇO DO LUMIAR. 2021 Leis Municipais
872 23/08/2021 PROIBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CONTRATAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO OU EFETIVO, BEM COMO FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU EMPREGO PÚBLICO. PESSOA CONDENADA, COM SENTEÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07/ DE AGOSTO 2006-LEI MARIA DA PENHA 2021 Leis Municipais
870 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO COMBUSTIVEL AOS AUTORIZATÁRIOS DO SERVIÇO COMPARTILHADO OPCIONAL DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PAÇO DO LUMIAR. 2021 Leis Municipais
N 871 23/08/2021 “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para garantir o acesso a informações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, da Constituição Federal; no inciso II do §3º do art. 37, CF; no §2° do art. 216, CF e na Lei Federal nº 12.527/2011.” 2021 LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
12 13/08/2021 REGISTRO MANUAL DE VACIMNADOS Nº 12 2021 OUTROS
01 12/08/2021 ATA DO I FORUM PDC 2021 ATA DE REUNIÃO
N 01 27/07/2021 RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS 2021 EDITAL
N 01 27/07/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01-0012021 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
27/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
n 01 19/07/2021 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL. 2021 ATA DE REUNIÃO
869 12/07/2021 Altera a denominação da avenida Lateral do Cidade Verde para avenida Glaydson Yotsumoto de Nojosa 2021 Leis Municipais
868 12/07/2021 Dispões sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Municipio 2021 Leis Municipais
N 01 12/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAÇO DO LUMIAR N° 001/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/07/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
867 09/07/2021 LDO LOA 2022 2021 Leis Municipais
866 08/07/2021 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 4°. PARÁGRAFO 1° INCISO I ALINEA “a” DA LEI 676/216 2021 Leis Municipais
842 30/06/2021 CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRENCIA DA COVID-19 NO AMBITO MUNICIPA 2021 Leis Municipais
841 18/06/2021 INSTITUI POLITICA MUNCIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO 2021 Leis Municipais
840 18/06/2021 CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA 2021 Leis Municipais
01 18/06/2021 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2021 ATA DE REUNIÃO
001 14/06/2021 EDITAL N º 01/2021 - CMAS Edital de Convocação de Representantes da Sociedade Civil Organizada para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Paço do Lumiar Gestão 2021 – 2023, conforme artigo nº 5º da Lei 254/2001. 2021 EDITAL
001 14/06/2021 ATA Nº 01/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO– CISAB. 2021 ATA DE REUNIÃO - CISAB.
01 31/05/2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL 2021 TERMO DE ADESÃO
31/05/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO - EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
N 2 26/05/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2021 EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 2ª ETAPA – ETAPA DE SELEÇÃO 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 02, RESULTADO 2ª ETAPA – ETAPA DE SELEÇÃO
09 24/05/2021 Memorando Nº 009/2021: Alteração de datas no Cronograma do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital Nº 02/2021/SEMED/PL 2021 OUTROS
839 19/05/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI 2021 Leis Municipais
838 19/05/2021 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°482/2013 E DA OUTRAS PROVINDENCIAS 2021 Leis Municipais
19/05/2021 Relação de Habilitados e Inabilitados - Edital 02 auxílio carnaval. 2021 RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS
837 18/05/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Leis Municipais
836 17/05/2021 Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra a COVID-19 das pessoas com SINDROME DE DOWN E AUTISMO 2021 Leis Municipais
10/05/2021 CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, MARANHÃO, CNPJ 06.003.636.0001-73, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SEMCEL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, as inscrições, no período de 10 a 16 de maio, para o EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal nº 832/2021, aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, e sancionada pela Prefeita, visando beneficiar artistas, grupos e produtores culturais que tiveram suas atividades profissionais atingidas, por conta do cancelamento do Carnaval 2021, conforme Decreto Estadual n,º36.462, de 22 de janeiro de 2021. O Auxilio Municipal Emergencial Carnaval de Paço do Lumiar concederá benefício financeiro nas s seguintes categorias: BLOCOS CARNAVALESCOS, ADERECISTAS, MÚSICOS, TAMBOR DE CRIOULA, CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda – se por normas previstas na Lei Municipal nº 832/2021. A íntegra do referido EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR e seus respectivos anexos serão publicados no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br). 2021 EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL
N 11 07/05/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 07/05/2021 2021 OUTROS
N 01 05/05/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), HOMOLOGA o RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO DA SELEÇÃO, como PESSOA FÍSICA, da Chamada Pública n.º 01/2021 - Edital de Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO
N 01 30/04/2021 2021 RESULTADO 2º ETAPA - ETAPA DA SELEÇÃO
835 27/04/2021 Autoriza o poder executivo municipal a ceder servidores públicos, bem como móveis e imóveis, bem como softwares coorporativos para atender as necessidades do consórcio CISAB 2021 Leis Municipais
03 26/04/2021 3ª ERRATA do EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 DE PAÇO DO LUMIAR 2021 ERRATA
834 23/04/2021 Institui o Fórum dos direitos da pessoa com deficiência e estabelece no município de paço do lumiar e dá outras providências 2021 Leis Municipais
10 23/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS Nº 10 23/04/2021. 2021 OUTROS
01 23/04/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 1ª ETAPA – ETAPA DE HABILITAÇÃO 2021 RESULTADO 1ª ETAPA – ETAPA DE HABILITAÇÃO
23/04/2021 RELAÇÃO 1º ETAPA - HABILITADOS E INABILITADOS 2021 RELAÇÃO 1º ETAPA-HABILITADOS E INABILITADOS
N 006 20/04/2021 A Controladoria Geral do Município de Paço do Lumiar, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, incisos II, III, V e VI, da Lei municipal nº. 481, de 20 de março de 2013, dispõe sobre o procedimento e normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres instaurados no âmbito desta municipalidade. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
09 16/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS, 16/04/2021. 2021 OUTROS
02 16/04/2021 2ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 2021 ERRATA
01 14/04/2021 1ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 2021 ERRATA
ANEXO I 14/04/2021 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL 2021 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL
ANEXO II 14/04/2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO 2021 DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO
ANEXO III 14/04/2021 Carta de Anuência 2021 CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO IV 14/04/2021 FORMULÁRIO DE RECURSO 2021 FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO V 14/04/2021 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO 2021 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO
N 01 13/04/2021 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. 2021 EDITAL
13/04/2021 EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR 2021 EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL
08 09/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 09/04/2021 2021 OUTROS
833 31/03/2021 Dispoe sobre a aplicação de multa a quem burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida a imunização contra a covid – 19 e outras doenças em paço do Lumiar. 2021 Leis Municipais
07 31/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS ATUALIZADA EM 31/03/2021 2021 OUTROS
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
N 832 29/03/2021 “Institui o Auxílio Municipal Emergencial (Carnaval de Paço do Lumiar), destinado aos artistas e agremiações culturais locais, em função da suspensão dos eventos carnavalescos no corrente ano, por força do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia de COVID-19”. 2021 Leis Municipais
06 25/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/03/2021 2021 OUTROS
3.532 19/03/2021 "Altera o Decreto Municipal n° 3.526, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o regular funcionamento das atividades comerciais no Município de Paço do Lumiar-MA, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". 2021 DECRETO
05 18/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 18/03/2021 2021 OUTROS
3.529 12/03/2021 "Altera o Decreto Municipal n° 3.526, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o regular funcionamento das atividades comerciais no Município de Paço do Lumiar-MA, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". 2021 DECRETO
04 10/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 10/03/2021 2021 OUTROS
02 09/03/2021 EDITAL Nº 02/2021/SEMED/PL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL
3.526 03/03/2021 "Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o regular funcionamento das atividades comerciais no Município de Paço do Lumiar-MA, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências". 2021 DECRETO
03 03/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 2021 OUTROS
02 25/02/2021 2º REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/02/2021 2021 OUTROS
01 17/02/2021 Registro Manual de Vacinados 2021 OUTROS
02 15/02/2021 EDITAL Nº 02/2021/SEMED/PL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 PROCESSO SELETIVO
N 04 08/02/2021 A Controladoria Geral do Município de Paço do Lumiar, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, incisos II, III, V e VI, da Lei municipal nº. 481, de 20 de março de 2013, dispõe sobre o fluxo dos processos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade de licitação, bem como os de adesão a ata de registro de preço, instaurados no âmbito desta municipalidade. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/01/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 28/01/2021 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA RELOTAÇÃO NAS ESCOLAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 27/01/2021 Altera o disposto no art. 8º da Instrução Normativa nº 02/2021, que dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta Administração Pública. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 20/01/2021 RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO ELETRÔNICO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO - UNIDADE XII (PAÇO DO LUMIAR) - ANO DE 2021 2021 EDITAL
01 20/01/2021 PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 COMUNICADO
20/01/2021 A Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar através da Coordenação de Vigilância em Saúde e Departamento de Imunização apresenta o Plano Municipal de Imunização contra COVID-19. Este plano baseia-se nos planos nacional e estadual de vacinação contra o COVID-19, em que os municípios conhecendo a sua realidade deverão estabelecer as melhores estratégias locais para a execução desta campanha. Ele contém as informações para os gestores locais, profissionais de saúde e de segurança que serão envolvidos na ações de vacinação. O presente instrumento norteará as ações locais de operacionalização e monitorização da campanha de vacinação no município abordando a estratégia de vacinação que será implementada no município de Paço do Lumiar, logística do armazenamento e distribuição das vacinas, o registro das doses administradas e a vigilância de possíveis eventos adversos pós-vacinação (EAPV), além de comunicação e mobilização sobre a importância da vacinação. Vale ressaltar, que as informações contidas neste plano poderão ser atualizadas conforme o surgimento de novas estratégias e direcionamentos dados pelas instâncias estadual e federal. 2021 PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
N 3.512 18/01/2021 DECRETO Nº 3.512 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. “Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 e dá outras providências”. 2021 DECRETO
02 12/01/2021 Altera o disposto nos arts. 4º, 6º e 8º, da Instrução Normativa nº 01/2021, que dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta Administração Pública. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 06/01/2021 A Controladoria Geral do Município de Paço do Lumiar, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, incisos II, III, V e VI, da Lei municipal nº. 481, de 20 de março de 2013, dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 05/01/2021 EDITAL Nº 001/2021 – COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO 2 DE JULHO (UNIDADE XII) EDITA AS NORMAS E TORNA PÚBLICO O PROCESSO INSCRIÇÃO E SORTEIO PÚBLICO ELETRÔNICO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR 2 DE JULHO - UNIDADE XII (PAÇO DO LUMIAR) - ANO DE 2021 2021 PROCESSO SELETIVO
01/01/2021 A Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar através da Coordenação de Vigilância em Saúde e Departamento de Imunização apresenta o Plano Municipal de Imunização contra COVID-19. Este plano baseia-se nos planos nacional e estadual de vacinação contra o COVID-19, em que os municípios conhecendo a sua realidade deverão estabelecer as melhores estratégias locais para a execução desta campanha. Ele contém as informações para os gestores locais, profissionais de saúde e de segurança que serão envolvidos na ações de vacinação. O presente instrumento norteará as ações locais de operacionalização e monitorização da campanha de vacinação no município abordando a estratégia de vacinação que será implementada no município de Paço do Lumiar, logística do armazenamento e distribuição das vacinas, o registro das doses administradas e a vigilância de possíveis eventos adversos pós-vacinação (EAPV), além de comunicação e mobilização sobre a importância da vacinação. Vale ressaltar, que as informações contidas neste plano poderão ser atualizadas conforme o surgimento de novas estratégias e direcionamentos dados pelas instâncias estadual e federal. 2021 COMUNICADO
28/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
830 28/12/2020 LEI Nº 830, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paço do Lumiar para o exercício de 2021. A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar para o exercício de 2021, compreendendo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. 2020 Leis Municipais
01 10/12/2020 CONHEÇA A SAÚDE EM PAÇO DO LUMIAR 2020 COMUNICADO
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01 27/11/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais que regem a espécie; e CONSIDERANDO a exigência contida no art. 274 da Lei Complementar Municipal nº 006 de 28 de dezembro de 2018 (Código Tributário Municipal), FAZEM SABER A TODOS QUE: 1. Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietários, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020, conforme anexo, e ainda: I - O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para fins de pagamento de IPTU/2020, será disponibilizado no site https://www.prefeituramoderna.com.br/, junto ao Banco do Brasil para os contribuintes que possuem conta junto ao referido banco e na sede da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Av. 13, s/n, Maiobão. II - O IPTU/2020 poderá ser recolhido em cota única ou de forma parcelada, conforme demonstrativo abaixo: a) Em cota única, com 15% (quinze por cento) de desconto, com vencimento até o dia 20 de dezembro de 2020; b) Em até 03 (três) vezes, com desconto de 10% (dez por cento)do valor do imposto devido c) Em até 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, com vencimento até o dia 20 de cada mês, de dezembro de 2020 a abril de 2021. 1. No anexo, as informações de cada contribuinte serão separadas por barra (/) e as informações contidas de cada contribuinte serão separadas por ponto e vírgula (;), na seguinte ordem: inscrição imobiliária; contribuinte; CPF/CNPJ; endereço; área do terreno; área construída; valor do IPTU. 2. Havendo divergências, os contribuintes, aqui notificados, deverão comunicá-las à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme art. 274, parágrafo único do CTM. 2020 EDITAL
004 09/11/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAL DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2020 EDITAL
N 03 30/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº 03/2020, DE 30 DE OUTUBRODE 2020 GRUPOS OU COLETIVOS CULTURAIS HABILITADOS 2020 EDITAL
N 03 30/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº03/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal N° 3.488/2020, de 14 de outubro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) no município de Paço do Lumiar. 2020 EDITAL
N 03 07/10/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TUTORES (ASSESSORES PEDAGÓGICOS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ESCOLA DA TERRA – DESTINADO PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA. PDF N1: EDITAL; PDF N2: EDITAL COM CRONOGRAMA ATUALIZADO; PDF N3: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS; PDF N4 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, PDF N5: DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ENTREVISTA. 2020 PROCESSO SELETIVO
30/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02 29/09/2020 Edital de Chamamento Público nº. 002/2020/SEMCEL Consecução de atividades de finalidade esportiva de interesse público, conforme disposto neste Edital, para Associações, Fundações, Ligas e Clubes que promovam atividades esportivas e participem de eventos onde representam Paço do Lumiar, para programação 2020. 2020 EDITAL
29/09/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
N 03 10/09/2020 EDITAL Nº 03 DE SETEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TUTORES (ASSESSORES PEDAGÓGICOS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ESCOLA DA TERRA – DESTINADO PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA. 2020 EDITAL
02 31/08/2020 CADERNO DE ORIENTAÇÃO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2020 E-BOOK
01 31/08/2020 A IMPORTANCIA DA ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 2020 E-BOOK
N 001 07/08/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVAL DE FOLCLORE LUMINENSE VIRTUAL ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM FULCRO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. 2020 EDITAL
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
N 3.469 29/07/2020 “Regulamenta a Lei Municipal nº 723/2018 (que instituiu o REFAZ em Paço do Lumiar – MA) definindo prazos, condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de Paço do Lumiar-REFAZ”. 2020 Decretos
01 21/07/2020 A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento geral, a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação temporária para preenchimento dos cargos de Orientador Social, Facilitador de Oficinas, Psicólogo e Motorista, conforme descritos no item 4 (quatro), para cargos mediante as condições estabelecidas neste edital, bem como à formação de cadastro de reserva. INSRIÇÕES APARTIR DO LINK: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br/informa.php?id=264 2020 PROCESSO SELETIVO
08/07/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
N 824 08/07/2020 Reajusta a Tabela Salarial do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
001 18/06/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realizará do dia 30 de Junho ao dia 3 de Julho as assembleias setoriais por segmento da Cultura para eleição do Conselho Municipal de Cultura, as inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. Podem participar todos os seguimentos da sociedade civil de acordo com as categorias; a eleição acontecerá de forma virtual através de um encontro realizado por meio do Google Meet onde os inscritos receberão um link para as assembleias virtuais nas datas e horários pré-estabelecidos. 2020 COMUNICADO
N 001 18/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS SETORIAIS PARA ELEIÇÃO DE MENBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAÇO DO LUMIAR 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N 3.459 16/06/2020 Dispõe sobre a Convocação das Assembleias Setoriais para Eleições do Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar/MA, biênio 2020-2022, conforme estabelece a Lei Municipal n.º 509/2013, e dá outras providências. 2020 Decretos
28/05/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
N 3.430 04/05/2020 Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicada ao Município de Paço do Lumiar, em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, nos autos da Ação Pública Civil n° 0813507-41.2020.8.10.0001, altera os Decretos nº 3.412/2020 e 3.418/2020 que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Paço do Lumiar-MA e dá outras providências.” 2020 Decretos
N° 3.429 30/04/2020 ACRESCENTA O INCISO XXXV, AO ART. 5°, §1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.418/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Decretos
N3.428 22/04/2020 Altera os Decretos nº 3.412/2020 e 3.418/2020 que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Paço do Lumiar-MA, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências. 2020 Decretos
01 15/04/2020 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paço do Lumiar, através de seu Pregoeiro Oficial, COMUNICA aos interessados dos Pregões Presenciais designados por esta Comissão, em especial aos marcados para os meses de abril e maio do corrente ano, que excepcionalmente, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), serão adotadas as seguintes medidas de prevenção nas sessões, quais sejam: cautela quanto a presença de representantes das empresas e de agentes de compras pertencentes ao grupo de risco; disponibilização de álcool em gel(70º INPM) e máscaras de proteção para todosos presentes; organização do recinto com afastamento mínimo de 1(um) a 2(dois) metros de distância entre os presentes; intensificação da higienização das áreas de acesso à sala onde ocorrerão a sessão, além da higienização do próprio recinto, com especial atenção às superfícies mais tocadas(maçanetas, mesas, cadeiras, corrimões) e a permissão de entrada de apenas 1(um) representante por empresa. Informamos ainda, que os pedidos de informações, esclarecimentos, impugnações, recursos e demais solicitações, porventura pertinentes, devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail oficial da Equipe de Pregão licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Certo da atenção de todos. Demais informações através do Telefone: (98) 98332-9393, OU pelo e-mail informado. Paço do Lumiar, 13 de abril de 2020. RICKSON SOARES DOS SANTOS. Pregoeiro Oficial. 2020 COMUNICADO
N 001 03/04/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 OBJETO: Realização de Chamamento Público, visando a celebração de contrato de gestão por parte da Secretaria Municipal da Saúde, com entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada com Organização Social - OS no município de Paço do Lumiar, com experiência na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3.418 01/04/2020 PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3412/2020 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
N° 3412 19/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para evitar o contágio e a propagação da COVID-19, Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
N 02 20/02/2020 1. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 PROCESSO SELETIVO
N 02 06/02/2020 EDITAL SEMED RELOTAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
01 13/01/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NÚCLEO URBANO INFORMAL LIMA VERDE. 2020 NOTIFICAÇÃO
N 001 10/01/2020 EDITAL SEMED Nº 001/2020 Estabelece as diretrizes para rematrícula e realização de novas matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Paço do Lumiar no ano letivo de 2020. 2020 EDITAL MATRICULAS
N 823 06/01/2020 LEI Nº 823, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 282/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
01 02/01/2020 ATAS DAS REUNIÕES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FERVEREIRO E ABRIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO DO LUMIAR. 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
N° 822 02/01/2020 LEI N° 822, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA AVENIDA 10 DO CONJUNTO MAIOBAO DE PACO DO LUMIAR-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Leis Municipais
N 3.400 23/12/2019 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Decretos
N 162019 23/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA A ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR – BIÊNIO 2020-2022. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
N° 821 19/12/2019 LEI N° 821, DE 19 DE DEZEMBR0 DE 2019 QUE DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MAES -GETSEMANI DA VILA DO POVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Leis Municipais
N 035 18/12/2019 Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e contratação temporária de profissionais para exercerem a função de Visitador para compor a Equipe de Referência do Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) CRIANÇA FELIZ, bem como a formação de cadastro de reserva. 2019 EDITAL 1
N° 820 16/12/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Leis Municipais
N° 819 05/12/2019 EMENTA: "ESTABELECE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISIATIVO DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 2019 Leis Municipais
N 3.395 02/12/2019 DECRETO Nº 3.395, DE 2 DE DEZEMBRO 2019, Que dispõe sobre o recesso funcional com escala de revezamento durante as festividades do Natal e do Ano Novo no corrente ano no Município de Paço do Lumiar/MA. 2019 DECRETO
29/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01 18/11/2019 2019 FORMULARIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
N 3.392 13/11/2019 DECRETO Nº 3.392, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – FEMMA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
N 3.393 13/11/2019 DECRETO Nº 3.393, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
N 817 06/11/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 51 §2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 814 30/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS RENDA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
N 815 30/10/2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PINDOBA PARA RUA LUIZ REIS MELO. 2019 Leis Municipais
N 813 30/10/2019 INSTITUI O USO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E DISPÕE SOBRE O SEU FORNECIMENTO GRATUITO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 812 30/10/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR – MA, O “DIA MUNICIPAL DE POVOS DE TERREIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 811 30/10/2019 DENOMINA A NOMENCLATURA DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITAR DE CRECHE “GIZELE CHRISTINA DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 810 30/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ESCOLA COMUNITÁRIA NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 809 30/10/2019 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 808 30/10/2019 “INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2019 Leis Municipais
3387 25/10/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Decretos
N 807 17/10/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL BENEFICENTE E EDUCACIONAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 806 17/10/2019 “INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 Leis Municipais
N 805 17/10/2019 INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, DOS DIAS 12 A 18 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 804 17/10/2019 DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 803 17/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEFESA DAS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL BOM NEGÓCIO E ADJACÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 802 08/10/2019 INCLUI OS JOGOS NOTURNOS DA PINDOBA NO CALENDÁRIO DESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. 2019 Leis Municipais
N 801 08/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E DOS/AS AGRICULTORES/AS FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA. 2019 Leis Municipais
N 800 08/10/2019 INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL MARROM” DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
30/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
N 799 19/09/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 798 16/09/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR – MA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 797 16/09/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS. 2019 Leis Municipais
N 796 19/08/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E CONSTRUÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
009 09/08/2019 ESTADO DO MARANHÃO CONCURSO PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA INSTITUTO MACHADO DE ASSIS 2019 EDITAL 1
30/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
010 29/07/2019 EDITAL Nº 010-2019-SEMDES - CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS RELACIONADOS NO “ANEXO I” DO EMPREENDIMENTO JARDIM PRIMAVERA II 2019 EDITAL 1
011 24/07/2019 PUBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DE PROFESSORES EFETIVOS E SELETIVADOS COM RESPECTIVA DATA E HORÁRIOS PARA A SELEÇÃO INTERNA DE PROFESSORES COM PERFIL ALFABETIZADOR PARA ATUAREM NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA LIBERTAR PELO SABER. 2019 EDITAL 1
09 23/07/2019 EDITAL SEMED Nº 09/2019 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS PARA RELOTAÇÃO NAS ESCOLAS 2019 EDITAL 1
011 22/07/2019 EDITAL Nº 011-2019-SEMDES - CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS RELACIONADOS NO “ANEXO I” DO EMPREENDIMENTO JARDIM PRIMAVERA II 2019 EDITAL 1
05/07/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
789 03/07/2019 ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)
N 794 03/07/2019 LEI Nº 794 E ANEXO: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR – MA, RECEPCIONA E REGULA OS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 448/2011, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 793 03/07/2019 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. 2019 Leis Municipais
N 792 03/07/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. 2019 Leis Municipais
N 791 03/07/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 790 03/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 789 03/07/2019 ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 788 03/07/2019 DISCIPLINA O USO DE BENS MUNICIPAIS IMÓVEIS POR ORGANIZAÇOES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 787 03/07/2019 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO NO ART. 5º DA LEI Nº 691/2016, QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. 2019 Leis Municipais
N 786 01/07/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE COPACABANA – UMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 785 12/06/2019 DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 784 04/06/2019 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 Leis Municipais
N 783 04/06/2019 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, A ESCOLA DE MÚSICA DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 782 04/06/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
N 779 04/06/2019 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA O INTITUTO SOCIAL E CULTURAL CORAÇÃO CIGANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
30/05/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
240 24/03/2019 DA PROVA PRÁTICA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR INTÉRPRETE EM LIBRAS E INSTRUTOR EM BRAILE 2019 EDITAL 1
08 24/03/2019 ANEXO VIII – DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE PROCURADOR 2019 EDITAL 1
005 02/03/2019 ESTADO DO MARANHÃO CONCURSO PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA INSTITUTO MACHADO DE ASSIS 2019 EDITAL 1
N 778 27/02/2019 REAJUSTA A TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REAJUSTA A TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
054 25/02/2019 AVISO PARA TODOS OS CANDIDATOS – REGRAS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO 2019 EDITAL 1
023 24/02/2019 AVISO A TODOS OS CANDIDATOS ALTERAÇÃO NO ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO ) 2019 EDITAL 1
002 24/02/2019 INFORMATIVO DOS TURNOS DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFESSOR 2019 EDITAL 1
004 20/02/2019 DIVULGAÇÃO DO PEDIDO DEFINITIVO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA A PROVA OBJETIVA 2019 EDITAL 1
003 20/02/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO PNE 2019 EDITAL 1
006 15/02/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS COMO PNE 2019 EDITAL 1
030 04/02/2019 CONCURSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMINAR - MA PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO E INSCRIÇÃO 2019 EDITAL 1
0011 04/02/2019 AVISO: TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES 2019 EDITAL 1
01/02/2019 AVISO DE ADIAMENTO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 2019 EDITAL 1
035 30/01/2019 NOTA DE ESCLARECIMENTO ACERCA DE PROBLEMAS NO PAGAMENTO DE BOLETOS 2019 EDITAL 1
30/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
0002 28/01/2019 ERRATA Nº 02/2019 2019 EDITAL 1
031 14/01/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA 2019 EDITAL 1
007 14/01/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA 2019 EDITAL 1
001 10/01/2019 ERRATA Nº 01/2019 2019 EDITAL 1
N 777 08/01/2019 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
020 07/01/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA 2019 EDITAL 1
N 775 03/01/2019 INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
0030 02/01/2019 ANEXO VII – DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS (PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO) 2019 EDITAL 1
18/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
014 07/12/2018 DIVULGAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS RECURSOS DE PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA 2018 EDITAL 1
30/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
021 27/11/2018 COMUNICADO IMPORTANTE – DEFINIÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA 2018 EDITAL 1
010 27/11/2018 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CERTAME ( ATUALIZADO ) 2018 EDITAL 1
001 27/11/2018 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 2018 EDITAL 1
001 27/11/2018 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 2018 EDITAL
30/09/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/07/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
015 05/06/2018 ANEXO III – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS 2018 EDITAL 1
0010 03/06/2018 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE CARGOS, REQUISITOS, VALOR DA INSCRIÇÃO, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO BÁSICO E LOTAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO 2018 EDITAL 1
0001 02/06/2018 ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS 2018 EDITAL 1
30/05/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09 02/05/2018 TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (CARGO GUARDA MUNICIPAL) 2018 EDITAL 1
30/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
739 20/03/2018 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
738 20/03/2018 ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
738 20/03/2018 ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)
737 20/03/2018 REAJUSTA A TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Leis Municipais
736 20/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE PESQUISAS , PROTEÇÃO AGROECOLÓGICA, SOCIAL E TECNOLÓGICA. 2018 Leis Municipais
735 20/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AME – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES DE PAÇO DO LUMIAR-MA. 2018 Leis Municipais
734 20/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
733 20/03/2018 CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E DE VAGAS NOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS JÁ PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Leis Municipais
732 20/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
731 20/03/2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PAÇO DO LUMIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
730 20/03/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 15 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2018 Leis Municipais
002 02/03/2018 EDITAL Nº. 001/2018 CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA MODELO DE REQUERIMENTO PARA ANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS 2018 EDITAL 1
729 22/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
728 22/02/2018 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. 2018 Leis Municipais
727 22/02/2018 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
30/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
726 10/01/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Leis Municipais
725 08/01/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, O “JANEIRO BRANCO” MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOEDUCATIVOS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. 2018 Leis Municipais
724 08/01/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR INSERVÍVEL, MAS EM BOM ESTADO DE USO, PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Leis Municipais
723 04/01/2018 Institui o Programa de Recuperação de Créditos na Fazenda Municipal de Paço do Lumiar – REFAZ, e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
01 02/01/2018 ANEXO V – DOS PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DOS RECURSOS 2018 EDITAL 1
28/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/12/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
30/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/08/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/12/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2016 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2016 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/12/2015 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/11/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2015 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
N 10.217 23/03/2015 Dispõe sobre regras específicas para garantir o acesso a informações no âmbito do Estado do Maranhão, altera a Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, e dá outras providências. 2015 LEI ESTADUAL Nº 10.217, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
30/01/2015 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/12/2014 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/11/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/07/2014 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2014 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/12/2013 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/11/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
N 001 12/08/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Paço do Lumiar e dá outras providências. 2013 Leis Municipais
29/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/07/2013 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
504 07/05/2013 Lei nº 281-2002 - Plano de Cargos do Executivo 2013 EDITAL 1
30/03/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
481 20/03/2013 Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL)
1.696 17/01/2013 Regulamenta a concessão de diárias a serem pagas aos agentes públicos no âmbito da administração municipal direta, autárquica, fundacional e dá outras providências. 2013 DECRETO
15/12/2012 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
17/07/2012 2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
N 12.527 18/11/2011 LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011; Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 2011 LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
281 12/12/2002 Lei nº 281-2002 - Plano de Cargos do Executivo 2002 EDITAL 1
01/01/1997 1990 Lei Orgânica Municipal
180 21/10/1993 Lei nº 180-1993 - Estatuto e Regime Jurídico do Servidor 1993 EDITAL 1
012 ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO ) 2018 EDITAL 1
pacodolumiar.ma.gov.br
Emitido dia 29/11/2021 às 19:28:32