| N 99 GAB 2023 | 23/01/2023 | SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PROFUNDA | 2023 | OUTROS |
| 01 | 20/01/2023 | Carga horária dos servidores que atuaram no enfrentamento ao estado de calamidade ptlblica (COVID-19) | 2023 | DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19. |
| | 19/01/2023 | Apresentação da Prestação de contas do FUNDEB, apresentado em: 19/01/2023. | 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDEB |
| 01 | 05/01/2023 | EDITAL N.º 01/2023 Edital de Chamada Pública nº 001/2023 para cadastro e seleção de agricultores familiares detentores de DAP pessoa física e entidades da rede socioassistencial local, para execução do Programa Alimenta Brasil. | 2023 | EDITAL |
| 002 CV2022 | 30/12/2022 | Processo Administrativo nº9132/2022-PL e Processo Administrativo nº0130347/2022-SEMU. Celebração de Convênio entre o Município de Paço do Lumiar e o Estado do Maranhão. OBJETO: Convênio nº 0002-CV/2022-SEMU. Celebração de Convênio para criação do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Município de Paço do Lumiar CRAM-SV entre o Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER inscrita no CNPJ nº 08.593.430/0001-76 e o Município de Paço do Lumiar, inscrito no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, com apoio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº6170/2007 c/c Portaria Interministerial nº424/2016 e Instrução Normativa nº18/2008 TCE-MA. CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Mulher/MA CONVENENTE: Município de Paço do Lumiar/MA PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022 | 2022 | CONVÊNIO |
| 01 | 23/12/2022 | EDITAL Nº01/2022 Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietário do imóvel, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2022 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 16/12/2022 | ANEXOS NOTA À IMPRENSA | 2022 | OUTROS |
| | 30/09/2022 | Declaração e-sic | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 07 | 15/09/2022 | EDITAL Nº 007/2022/SEMDES RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDES | 2022 | EDITAL |
| 05 | 01/09/2022 | DIVULGA RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2022 | EDITAL |
| 03 | 31/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | 2022 | EDITAL |
| | 31/08/2022 | | 2022 | AVISO |
| n 04 | 31/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PREVPAÇO. | 2022 | EDITAL |
| 04 | 29/08/2022 | EDITAL SEMDES Nº 04/2022 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR (1ª ETAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2022 | EDITAL |
| 03 | 18/08/2022 | EDITAL Nº 003/2022 SEMDES DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2022 | EDITAL |
| N 001 | 16/08/2022 | EDITAL Nº 001/2022 - SEMDES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2022 | EDITAL |
| n 7363 | 15/08/2022 | Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar. conforme instrução do processo administrativo nº 7363/2021. | 2022 | ATA DE ELEIÇÃO |
| N 02 | 02/08/2022 | ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR - MARANHÃO / RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS. | 2022 | RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS |
| N 02 | 27/07/2022 | INFORME TECNICO Nº02 EDITAL Nº 04/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR | 2022 | INFORME TECNICO |
| N 01 | 27/07/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR | 2022 | RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS |
| 01 | 05/07/2022 | Informe tecnico nº 01, Edital nº 04/2022. Comissão organizadora do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | 2022 | INFORME TECNICO |
| 01 | 27/06/2022 | ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022/SEMED OBJETO: RETIFICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED: | 2022 | ERRATA |
| N 002 | 24/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021/SEMED EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 21/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR N° 04/2022. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 09/06/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO | 2022 | EDITAL |
| 01 | 03/06/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO | 2022 | EDITAL |
| N 01 | 26/05/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS | 2022 | EDITAL |
| n 01 | 18/05/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| n 02 | 13/05/2022 | EDITAL Nº 02/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 E FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 06/05/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL | 2022 | EDITAL |
| 01 | 04/05/2022 | EDITAL CMS Nº001 DE 29 DE ABRIL DE 2022 CONVOCA AS REPRESENTAÇÕES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES NA SAÚDE PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR-MA/TRIÊNIO 2021-2024. | 2022 | EDITAL |
| N 02 | 29/04/2022 | Informe técnico nº 02 Edital nº 03/2022 | 2022 | INFORME TECNICO |
| N 01 | 04/04/2022 | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022 | 2022 | RESOLUÇÕES |
| N 01 | 01/04/2022 | INFORME TÉCNICO Nº 01 EDITAL Nº 03 - COMJOVEM | 2022 | INFORME TECNICO |
| N 003 | 14/03/2022 | EDITAL DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PAÇO DO LUMIAR Nº 003/2022. | 2022 | EDITAL |
| N 02 | 04/02/2022 | Edital nº 02/2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paço do Lumiar - MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados nas seguintes condições: | 2022 | EDITAL |
| N 01 | 01/02/2022 | DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19), NO PERÍODO DE OUTUBRO DO ANO DE 2020 A JANEIRO DE 2022. | 2022 | DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19. |
| 01 | 20/01/2022 | AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA Nº 01/2022 | 2022 | OUTROS |
| 01 | 20/01/2022 | AUTO DE EMBARGO Nº 01 | 2022 | OUTROS |
| n 01 | 17/01/2022 | Edital nº 01/2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paço do Lumiar - MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados | 2022 | EDITAL |
| N 04 | 05/01/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA SEGMENTOS CULTURA POPULAR E GRUPOS DE DANÇA E TEATRO RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2022 | OUTROS |
| N 03 | 05/01/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA SEGMENTO MÚSICA RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2022 | OUTROS |
| n 01 | 20/12/2021 | Resolve, HOMOLOGAR a progressão salarial vertical e/ou horizontal dos profissionais do magistério, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 424/2009 e Decreto Municipal nº 3.586/2021, a fim de garantir a implementação dos direitos aos servidores do magistério que tiveram seus requerimentos deferidos pela Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar, consoante anexo único. | 2021 | ATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| N 01 | 07/12/2021 | PROGRAMAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| n 01 | 07/12/2021 | RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS | 2021 | EDITAL |
| n 05 | 03/12/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVALC CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM FULCRO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | 2021 | EDITAL |
| 02 | 24/11/2021 | INFORME TECNICO Nº 02 | 2021 | INFORME TECNICO |
| 01 | 24/11/2021 | RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS | 2021 | EDITAL |
| | 11/11/2021 | DECLARAÇÃO NEGATIVA DE SUPRIMENTOS DEFUNDO | 2021 | SUPRIMENTO DE FUNDO |
| N 04 | 10/11/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA SEGMENTOS CULTURA POPULAR E GRUPOS DE DANÇA E TEATRO | 2021 | EDITAL |
| N 03 | 10/11/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA SEGMENTO MÚSICA | 2021 | EDITAL |
| 02 | 05/11/2021 | Edital nº 02/2021 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paço do Lumiar - MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados nas seguintes condições: | 2021 | EDITAL |
| n 001 | 18/10/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| n 01 | 18/10/2021 | Edital nº 01/2021 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração doMagistério Público Municipal de Paço do Lumiar-MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados. | 2021 | EDITAL |
| N 02 | 06/10/2021 | RELAÇÃO VALE-GÁS (2ª etapa) PAÇO DO LUMIAR | 2021 | OUTROS |
| 01 | 05/10/2021 | INFORME TECNICO Nº 01 | 2021 | INFORME TECNICO |
| n 11 | 30/09/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS Nº 11 23/04/2021. | 2021 | OUTROS |
| n 001 | 13/09/2021 | Edital de retificação 01 - 02/2021 I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| N° 002 | 27/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR N° 002/2021. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas dos dias 27 de agosto à 10 de setembro de 2021, por meio das informações contidas no edital nº 002/2021, as inscrições para participação na I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal n° 749 de 18 de julho de 2018 (que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Política sobre Drogas), aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar MA e sancionada pelo Prefeito, visando a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (COMPOD) para mandato 2021/2023. O Fórum ocorrerá no dia 29 de setembro de 2021, em local e horário a ser divulgado no site da prefeitura até o fim do período para inscrições. Respalda-se por normas previstas no artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e a Lei Municipal nº 749/2018. A íntegra do referido Edital de Convocação da I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas de Paço do Lumiar nº 002/2021-SEMDHU e seus respectivos anexos serão divulgados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como nos murais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar e sede da Prefeitura. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 13/08/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACIMNADOS Nº 12 | 2021 | OUTROS |
| 01 | 12/08/2021 | ATA DO I FORUM PDC | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| N 01 | 27/07/2021 | RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS | 2021 | EDITAL |
| N 01 | 27/07/2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01-0012021 | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| n 01 | 19/07/2021 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL. | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| N 01 | 12/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAÇO DO LUMIAR N° 001/2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 18/06/2021 | ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| 001 | 14/06/2021 | ATA Nº 01/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CISAB. | 2021 | ATA DE REUNIÃO - CISAB. |
| 001 | 14/06/2021 | EDITAL N º 01/2021 - CMAS Edital de Convocação de Representantes da Sociedade Civil Organizada para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Paço do Lumiar Gestão 2021 2023, conforme artigo nº 5º da Lei 254/2001. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 31/05/2021 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL | 2021 | TERMO DE ADESÃO |
| | 31/05/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO - EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO |
| N 2 | 26/05/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2021 EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 2ª ETAPA ETAPA DE SELEÇÃO | 2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 02, RESULTADO 2ª ETAPA ETAPA DE SELEÇÃO |
| 09 | 24/05/2021 | Memorando Nº 009/2021: Alteração de datas no Cronograma do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital Nº 02/2021/SEMED/PL | 2021 | OUTROS |
| | 19/05/2021 | Relação de Habilitados e Inabilitados - Edital 02 auxílio carnaval. | 2021 | RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS |
| | 10/05/2021 | CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, MARANHÃO, CNPJ 06.003.636.0001-73, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SEMCEL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, as inscrições, no período de 10 a 16 de maio, para o EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal nº 832/2021, aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar MA, e sancionada pela Prefeita, visando beneficiar artistas, grupos e produtores culturais que tiveram suas atividades profissionais atingidas, por conta do cancelamento do Carnaval 2021, conforme Decreto Estadual n,º36.462, de 22 de janeiro de 2021. O Auxilio Municipal Emergencial Carnaval de Paço do Lumiar concederá benefício financeiro nas s seguintes categorias: BLOCOS CARNAVALESCOS, ADERECISTAS, MÚSICOS, TAMBOR DE CRIOULA, CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda se por normas previstas na Lei Municipal nº 832/2021. A íntegra do referido EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR e seus respectivos anexos serão publicados no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br). | 2021 | EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL |
| N 11 | 07/05/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 07/05/2021 | 2021 | OUTROS |
| N 01 | 05/05/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), HOMOLOGA o RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO DA SELEÇÃO, como PESSOA FÍSICA, da Chamada Pública n.º 01/2021 - Edital de Auxílio Municipal Emergencial Carnaval de Paço do Lumiar. | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO |
| N 01 | 30/04/2021 | | 2021 | RESULTADO 2º ETAPA - ETAPA DA SELEÇÃO |
| 03 | 26/04/2021 | 3ª ERRATA do EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 DE PAÇO DO LUMIAR | 2021 | ERRATA |
| 10 | 23/04/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS Nº 10 23/04/2021. | 2021 | OUTROS |
| 01 | 23/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 1ª ETAPA ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2021 | RESULTADO 1ª ETAPA ETAPA DE HABILITAÇÃO |
| | 23/04/2021 | RELAÇÃO 1º ETAPA - HABILITADOS E INABILITADOS | 2021 | RELAÇÃO 1º ETAPA-HABILITADOS E INABILITADOS |
| 09 | 16/04/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS, 16/04/2021. | 2021 | OUTROS |
| 02 | 16/04/2021 | 2ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | ERRATA |
| 01 | 14/04/2021 | 1ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | ERRATA |
| ANEXO V | 14/04/2021 | DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO | 2021 | DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO |
| ANEXO IV | 14/04/2021 | FORMULÁRIO DE RECURSO | 2021 | FORMULÁRIO DE RECURSO |
| ANEXO III | 14/04/2021 | Carta de Anuência | 2021 | CARTA DE ANUÊNCIA |
| ANEXO II | 14/04/2021 | MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO | 2021 | DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO |
| ANEXO I | 14/04/2021 | DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL | 2021 | DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL |
| N 01 | 13/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. | 2021 | EDITAL |
| | 13/04/2021 | EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR | 2021 | EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL |
| 08 | 09/04/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 09/04/2021 | 2021 | OUTROS |
| 07 | 31/03/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS ATUALIZADA EM 31/03/2021 | 2021 | OUTROS |
| 06 | 25/03/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/03/2021 | 2021 | OUTROS |
| 05 | 18/03/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 18/03/2021 | 2021 | OUTROS |
| 04 | 10/03/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 10/03/2021 | 2021 | OUTROS |
| 02 | 09/03/2021 | EDITAL Nº 02/2021/SEMED/PL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| 03 | 03/03/2021 | REGISTRO MANUAL DE VACINADOS | 2021 | OUTROS |
| 02 | 25/02/2021 | 2º REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/02/2021 | 2021 | OUTROS |
| 01 | 17/02/2021 | Registro Manual de Vacinados | 2021 | OUTROS |
| 001 | 28/01/2021 | CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA RELOTAÇÃO NAS ESCOLAS | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 20/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | COMUNICADO |
| 01 | 20/01/2021 | RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO ELETRÔNICO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO - UNIDADE XII (PAÇO DO LUMIAR) - ANO DE 2021
| 2021 | EDITAL |
| | 20/01/2021 | A Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar através da Coordenação de Vigilância em Saúde e Departamento de Imunização apresenta o Plano Municipal de Imunização contra COVID-19. Este plano baseia-se nos planos nacional e estadual de vacinação contra o COVID-19, em que os municípios conhecendo a sua realidade deverão estabelecer as melhores estratégias locais para a execução desta campanha. Ele contém as informações para os gestores locais, profissionais de saúde e de segurança que serão envolvidos na ações de vacinação. O presente instrumento norteará as ações locais de operacionalização e monitorização da campanha de vacinação no município abordando a estratégia de vacinação que será implementada no município de Paço do Lumiar, logística do armazenamento e distribuição das vacinas, o registro das doses administradas e a vigilância de possíveis eventos adversos pós-vacinação (EAPV), além de comunicação e mobilização sobre a importância da vacinação. Vale ressaltar, que as informações contidas neste plano poderão ser atualizadas conforme o surgimento de novas estratégias e direcionamentos dados pelas instâncias estadual e federal. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 01 | 10/12/2020 | CONHEÇA A SAÚDE EM PAÇO DO LUMIAR | 2020 | COMUNICADO |
| 01 | 27/11/2020 | A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais que regem a espécie; e CONSIDERANDO a exigência contida no art. 274 da Lei Complementar Municipal nº 006 de 28 de dezembro de 2018 (Código Tributário Municipal), FAZEM SABER A TODOS QUE: 1. Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietários, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020, conforme anexo, e ainda: I - O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para fins de pagamento de IPTU/2020, será disponibilizado no site https://www.prefeituramoderna.com.br/, junto ao Banco do Brasil para os contribuintes que possuem conta junto ao referido banco e na sede da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Av. 13, s/n, Maiobão. II - O IPTU/2020 poderá ser recolhido em cota única ou de forma parcelada, conforme demonstrativo abaixo: a) Em cota única, com 15% (quinze por cento) de desconto, com vencimento até o dia 20 de dezembro de 2020; b) Em até 03 (três) vezes, com desconto de 10% (dez por cento)do valor do imposto devido c) Em até 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, com vencimento até o dia 20 de cada mês, de dezembro de 2020 a abril de 2021. 1. No anexo, as informações de cada contribuinte serão separadas por barra (/) e as informações contidas de cada contribuinte serão separadas por ponto e vírgula (;), na seguinte ordem: inscrição imobiliária; contribuinte; CPF/CNPJ; endereço; área do terreno; área construída; valor do IPTU. 2. Havendo divergências, os contribuintes, aqui notificados, deverão comunicá-las à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme art. 274, parágrafo único do CTM. | 2020 | EDITAL |
| 004 | 09/11/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAL DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL | 2020 | EDITAL |
| N 03 | 30/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº 03/2020, DE 30 DE OUTUBRODE 2020 GRUPOS OU COLETIVOS CULTURAIS HABILITADOS | 2020 | EDITAL |
| N 03 | 30/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº03/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal N° 3.488/2020, de 14 de outubro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) no município de Paço do Lumiar. | 2020 | EDITAL |
| 02 | 29/09/2020 | Edital de Chamamento Público nº. 002/2020/SEMCEL Consecução de atividades de finalidade esportiva de interesse público, conforme disposto neste Edital, para Associações, Fundações, Ligas e Clubes que promovam atividades esportivas e participem de eventos onde representam Paço do Lumiar, para programação 2020. | 2020 | EDITAL |
| N 03 | 10/09/2020 | EDITAL Nº 03 DE SETEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TUTORES (ASSESSORES PEDAGÓGICOS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ESCOLA DA TERRA DESTINADO PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA. | 2020 | EDITAL |
| 02 | 31/08/2020 | CADERNO DE ORIENTAÇÃO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. | 2020 | E-BOOK |
| 01 | 31/08/2020 | A IMPORTANCIA DA ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL. | 2020 | E-BOOK |
| N 001 | 07/08/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVAL DE FOLCLORE LUMINENSE VIRTUAL ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM FULCRO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 18/06/2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realizará do dia 30 de Junho ao dia 3 de Julho as assembleias setoriais por segmento da Cultura para eleição do Conselho Municipal de Cultura, as inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. Podem participar todos os seguimentos da sociedade civil de acordo com as categorias; a eleição acontecerá de forma virtual através de um encontro realizado por meio do Google Meet onde os inscritos receberão um link para as assembleias virtuais nas datas e horários pré-estabelecidos. | 2020 | COMUNICADO |
| N 001 | 18/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS SETORIAIS PARA ELEIÇÃO DE MENBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAÇO DO LUMIAR | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3553 2015 TCE MA | 10/06/2020 | Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Paço do Lumiar, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Josemar Sobreiro Oliveira. Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01 | 15/04/2020 | A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paço do Lumiar, através de seu Pregoeiro Oficial, COMUNICA aos interessados dos Pregões Presenciais designados por esta Comissão, em especial aos marcados para os meses de abril e maio do corrente ano, que excepcionalmente, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), serão adotadas as seguintes medidas de prevenção nas sessões, quais sejam: cautela quanto a presença de representantes das empresas e de agentes de compras pertencentes ao grupo de risco; disponibilização de álcool em gel(70º INPM) e máscaras de proteção para todosos presentes; organização do recinto com afastamento mínimo de 1(um) a 2(dois) metros de distância entre os presentes; intensificação da higienização das áreas de acesso à sala onde ocorrerão a sessão, além da higienização do próprio recinto, com especial atenção às superfícies mais tocadas(maçanetas, mesas, cadeiras, corrimões) e a permissão de entrada de apenas 1(um) representante por empresa. Informamos ainda, que os pedidos de informações, esclarecimentos, impugnações, recursos e demais solicitações, porventura pertinentes, devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail oficial da Equipe de Pregão licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Certo da atenção de todos. Demais informações através do Telefone: (98) 98332-9393, OU pelo e-mail informado. Paço do Lumiar, 13 de abril de 2020. RICKSON SOARES DOS SANTOS. Pregoeiro Oficial. | 2020 | COMUNICADO |
| N 001 | 03/04/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 OBJETO: Realização de Chamamento Público, visando a celebração de contrato de gestão por parte da Secretaria Municipal da Saúde, com entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada com Organização Social - OS no município de Paço do Lumiar, com experiência na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| N 02 | 06/02/2020 | EDITAL SEMED RELOTAÇÃO | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 13/01/2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S NÚCLEO URBANO INFORMAL LIMA VERDE. | 2020 | NOTIFICAÇÃO |
| N 001 | 10/01/2020 | EDITAL SEMED Nº 001/2020 Estabelece as diretrizes para rematrícula e realização de novas matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Paço do Lumiar no ano letivo de 2020. | 2020 | EDITAL MATRICULAS |
| 01 | 02/01/2020 | ATAS DAS REUNIÕES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FERVEREIRO E ABRIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO DO LUMIAR. | 2020 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
| N 162019 | 23/12/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA A ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR BIÊNIO 2020-2022. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 4534 2014 TCE MA | 27/11/2019 | Prestação de contas do Prefeito de Paço do Lumiar, relativa ao exercício financeiro de 2013. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Envio dos autos à Câmara Municipal de Paço do Lumiar. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01 | 18/11/2019 | | 2019 | FORMULARIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
| 3958 2012 TCE MA | 26/08/2015 | Prestação de contas anual do Município de Paço do Lumiar, de responsabilidade da Prefeita, Senhora Glorismar Rosa Venâncio, relativa ao exercício financeiro de 2011. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Encaminhamento de cópias de peças processuais à Procuradoria- Geral de Justiça. | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2307 2008 TCE MA | 03/02/2013 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Paço do Lumiar, de responsabilidade do Senhor Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso, relativa ao exercício financeiro de 2007. Aprovação, com ressalva, das contas de governo. | 2007 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2407 2007 TCE MA | 28/03/2012 | Prestação de contas anual de governo do município de Paço do Lumiar, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso, Prefeito Municipal no referido exercício. Aprovação com ressalvas das contas. | 2006 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/01/1997 | | 1990 | Lei Orgânica Municipal |