NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
N 03 27/08/2024 Edital Nº 03, de 25 de março de 2024. Dispõe sobre o regulamento para submissão de projetos para a Feira de Ciências de Paço do Lumiar. 2024 EDITAL
01 12/03/2024 Lista 2024 EDITAL
01 05/03/2024 CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA PRÁTICA DE LIBRAS INTERMÉDIARIO 2024 OUTROS
01 22/01/2024 EDITAL Nº 01/2024/COMPOD QUE CONVOCA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 23/11/2023 EDITAL Nº 01/2023/SEMDHU QUE CONVOCA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) 2023 EDITAL
N. 01 14/11/2023 PROGRAMA DE TRABALHO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 01/2023 2023 OUTROS
001 19/09/2023 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO nº. 001 de 19/09/2023 A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 988, de 19 de Junho de 2023 e suas alterações, no que couber, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas oferecidas e formação de Cadastro Reserva para os cargos indicados no Anexo I, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital. 2023 EDITAL
01 12/09/2023 “FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR – INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA” EDITAL Nº 01/2023 A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Paço do Lumiar (SEMCTI) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no uso de suas atribuições legais torna público, em âmbito municipal, o presente edital da 1ª FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - Iniciação Científica na Educação Básica. 2023 EDITAL
02 09/08/2023 INFORME TECNICO Nº 02 EDITAL Nº 01/2023 2023 INFORME TECNICO
01 27/07/2023 INFORME TECNICO Nº 01 EDITAL N° 01/2023. 2023 INFORME TECNICO
01 25/07/2023 Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietário do imóvel, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2023, conforme anexo, e ainda: 2023 EDITAL
N 01 17/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAÇO DO LUMIAR N° 01/2023. 2023 EDITAL
n. 02 07/07/2023 Edital de Chamamento Público nº. 02/2023/SEMCEL 2023 EDITAL
N. 01 25/05/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2023 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2023– SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 2023 EDITAL
n 001 24/05/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER– SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 2023 EDITAL
01 13/05/2023 MEMO Nº 023/2023 - COORDENAÇÃO DE RECEITA 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
N. 001 24/04/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 001/2023 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2023 – SEMCEL 2023 EDITAL
01 11/04/2023 Edital nº 001/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Paço do Lumiar/MA. 2023 EDITAL
N 99 GAB 2023 23/01/2023 SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PROFUNDA 2023 OUTROS
01 20/01/2023 Carga horária dos servidores que atuaram no enfrentamento ao estado de calamidade ptlblica (COVID-19) 2023 DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19.
01 05/01/2023 EDITAL N.º 01/2023 – Edital de Chamada Pública nº 001/2023 para cadastro e seleção de agricultores familiares detentores de DAP pessoa física e entidades da rede socioassistencial local, para execução do Programa Alimenta Brasil. 2023 EDITAL
01 23/12/2022 EDITAL Nº01/2022 Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietário do imóvel, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2022 2022 EDITAL
01 16/12/2022 ANEXOS NOTA À IMPRENSA 2022 OUTROS
07 15/09/2022 EDITAL Nº 007/2022/SEMDES RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMDES 2022 EDITAL
05 01/09/2022 DIVULGA RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2022 EDITAL
03 31/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. 2022 EDITAL
31/08/2022 2022 AVISO
n 04 31/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR – PREVPAÇO. 2022 EDITAL
04 29/08/2022 EDITAL SEMDES Nº 04/2022 DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR (1ª ETAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2022 EDITAL
03 18/08/2022 EDITAL Nº 003/2022 – SEMDES DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2022 EDITAL
N 001 16/08/2022 EDITAL Nº 001/2022 - SEMDES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 EDITAL
n 7363 15/08/2022 Ata de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar. conforme instrução do processo administrativo nº 7363/2021. 2022 ATA DE ELEIÇÃO
N 02 02/08/2022 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR - MARANHÃO / RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS. 2022 RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS
N 01 27/07/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR 2022 RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS
N 02 27/07/2022 INFORME TECNICO Nº02 EDITAL Nº 04/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR 2022 INFORME TECNICO
01 05/07/2022 Informe tecnico nº 01, Edital nº 04/2022. Comissão organizadora do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 2022 INFORME TECNICO
01 27/06/2022 ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022/SEMED OBJETO: RETIFICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED: 2022 ERRATA
N 002 24/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021/SEMED EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2021/SEMED. 2022 EDITAL
01 21/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PAÇO DO LUMIAR N° 04/2022. 2022 EDITAL
01 09/06/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO 2022 EDITAL
01 03/06/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO 2022 EDITAL
N 01 26/05/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS 2022 EDITAL
n 01 18/05/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 2022 EDITAL
n 02 13/05/2022 EDITAL Nº 02/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER– SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 E FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR. 2022 EDITAL
01 06/05/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS – EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 – SEMCEL 2022 EDITAL
01 04/05/2022 EDITAL CMS Nº001 DE 29 DE ABRIL DE 2022 CONVOCA AS REPRESENTAÇÕES DE ENTIDADES DE TRABALHADORES NA SAÚDE PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR-MA/TRIÊNIO 2021-2024. 2022 EDITAL
N 02 29/04/2022 Informe técnico nº 02 Edital nº 03/2022 2022 INFORME TECNICO
N 01 04/04/2022 RESOLUÇÃO Nº 001/2022 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022 2022 RESOLUÇÕES
N 01 01/04/2022 INFORME TÉCNICO Nº 01 EDITAL Nº 03 - COMJOVEM 2022 INFORME TECNICO
N 003 14/03/2022 EDITAL DE ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PAÇO DO LUMIAR Nº 003/2022. 2022 EDITAL
N 02 04/02/2022 Edital nº 02/2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paço do Lumiar - MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados nas seguintes condições: 2022 EDITAL
N 01 01/02/2022 DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19), NO PERÍODO DE OUTUBRO DO ANO DE 2020 A JANEIRO DE 2022. 2022 DEMONSTRATIVO DE SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID-19.
01 20/01/2022 AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA Nº 01/2022 2022 OUTROS
01 20/01/2022 AUTO DE EMBARGO Nº 01 2022 OUTROS
n 01 17/01/2022 Edital nº 01/2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paço do Lumiar - MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados 2022 EDITAL
N 04 05/01/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR – ANARRIÊ EM CASA – SEGMENTOS CULTURA POPULAR E GRUPOS DE DANÇA E TEATRO RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO 2022 OUTROS
N 03 05/01/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR – ANARRIÊ EM CASA – SEGMENTO MÚSICA RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO 2022 OUTROS
n 01 20/12/2021 Resolve, HOMOLOGAR a progressão salarial vertical e/ou horizontal dos profissionais do magistério, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 424/2009 e Decreto Municipal nº 3.586/2021, a fim de garantir a implementação dos direitos aos servidores do magistério que tiveram seus requerimentos deferidos pela Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar, consoante anexo único. 2021 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
N 01 07/12/2021 PROGRAMAÇÃO 2021 EDITAL
n 01 07/12/2021 RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS 2021 EDITAL
n 05 03/12/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVALC CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR “ANARRIÊ EM CASA” ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM FULCRO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. 2021 EDITAL
02 24/11/2021 INFORME TECNICO Nº 02 2021 INFORME TECNICO
01 24/11/2021 RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS 2021 EDITAL
11/11/2021 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE SUPRIMENTOS DEFUNDO 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO
N 04 10/11/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR – ANARRIÊ EM CASA SEGMENTOS CULTURA POPULAR E GRUPOS DE DANÇA E TEATRO 2021 EDITAL
N 03 10/11/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR – ANARRIÊ EM CASA SEGMENTO MÚSICA 2021 EDITAL
02 05/11/2021 Edital nº 02/2021 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paço do Lumiar - MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados nas seguintes condições: 2021 EDITAL
n 01 18/10/2021 Edital nº 01/2021 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração doMagistério Público Municipal de Paço do Lumiar-MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vertical foram analisados. 2021 EDITAL
n 001 18/10/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2021 2021 EDITAL
N 02 06/10/2021 RELAÇÃO VALE-GÁS (2ª etapa) PAÇO DO LUMIAR 2021 OUTROS
01 05/10/2021 INFORME TECNICO Nº 01 2021 INFORME TECNICO
n 11 30/09/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS Nº 11 23/04/2021. 2021 OUTROS
n 001 13/09/2021 Edital de retificação 01 - 02/2021 I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
N° 002 27/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR N° 002/2021. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas dos dias 27 de agosto à 10 de setembro de 2021, por meio das informações contidas no edital nº 002/2021, as inscrições para participação na I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal n° 749 de 18 de julho de 2018 (que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Política sobre Drogas), aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA e sancionada pelo Prefeito, visando a eleição dos membros do Conselho Municipal de Política sobre Drogas (COMPOD) para mandato 2021/2023. O Fórum ocorrerá no dia 29 de setembro de 2021, em local e horário a ser divulgado no site da prefeitura até o fim do período para inscrições. Respalda-se por normas previstas no artigo 30, Inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e a Lei Municipal nº 749/2018. A íntegra do referido Edital de Convocação da I Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas de Paço do Lumiar nº 002/2021-SEMDHU e seus respectivos anexos serão divulgados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como nos murais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar e sede da Prefeitura. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 13/08/2021 REGISTRO MANUAL DE VACIMNADOS Nº 12 2021 OUTROS
01 12/08/2021 ATA DO I FORUM PDC 2021 ATA DE REUNIÃO
N 01 27/07/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01-0012021 2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
N 01 27/07/2021 RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS 2021 EDITAL
n 01 19/07/2021 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL. 2021 ATA DE REUNIÃO
N 01 12/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAÇO DO LUMIAR N° 001/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 18/06/2021 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 2021 ATA DE REUNIÃO
001 14/06/2021 ATA Nº 01/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO– CISAB. 2021 ATA DE REUNIÃO - CISAB.
001 14/06/2021 EDITAL N º 01/2021 - CMAS Edital de Convocação de Representantes da Sociedade Civil Organizada para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Paço do Lumiar Gestão 2021 – 2023, conforme artigo nº 5º da Lei 254/2001. 2021 EDITAL
01 31/05/2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL 2021 TERMO DE ADESÃO
31/05/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO - EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO
N 2 26/05/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2021 EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 2ª ETAPA – ETAPA DE SELEÇÃO 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 02, RESULTADO 2ª ETAPA – ETAPA DE SELEÇÃO
09 24/05/2021 Memorando Nº 009/2021: Alteração de datas no Cronograma do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital Nº 02/2021/SEMED/PL 2021 OUTROS
19/05/2021 Relação de Habilitados e Inabilitados - Edital 02 auxílio carnaval. 2021 RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS
10/05/2021 CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, MARANHÃO, CNPJ 06.003.636.0001-73, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SEMCEL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, as inscrições, no período de 10 a 16 de maio, para o EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal nº 832/2021, aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, e sancionada pela Prefeita, visando beneficiar artistas, grupos e produtores culturais que tiveram suas atividades profissionais atingidas, por conta do cancelamento do Carnaval 2021, conforme Decreto Estadual n,º36.462, de 22 de janeiro de 2021. O Auxilio Municipal Emergencial Carnaval de Paço do Lumiar concederá benefício financeiro nas s seguintes categorias: BLOCOS CARNAVALESCOS, ADERECISTAS, MÚSICOS, TAMBOR DE CRIOULA, CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda – se por normas previstas na Lei Municipal nº 832/2021. A íntegra do referido EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR e seus respectivos anexos serão publicados no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br). 2021 EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL
N 11 07/05/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 07/05/2021 2021 OUTROS
N 01 05/05/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), HOMOLOGA o RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO DA SELEÇÃO, como PESSOA FÍSICA, da Chamada Pública n.º 01/2021 - Edital de Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de Paço do Lumiar. 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO
N 01 30/04/2021 2021 RESULTADO 2º ETAPA - ETAPA DA SELEÇÃO
03 26/04/2021 3ª ERRATA do EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 DE PAÇO DO LUMIAR 2021 ERRATA
10 23/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS Nº 10 23/04/2021. 2021 OUTROS
01 23/04/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 1ª ETAPA – ETAPA DE HABILITAÇÃO 2021 RESULTADO 1ª ETAPA – ETAPA DE HABILITAÇÃO
23/04/2021 RELAÇÃO 1º ETAPA - HABILITADOS E INABILITADOS 2021 RELAÇÃO 1º ETAPA-HABILITADOS E INABILITADOS
09 16/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS, 16/04/2021. 2021 OUTROS
02 16/04/2021 2ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 2021 ERRATA
01 14/04/2021 1ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 2021 ERRATA
ANEXO V 14/04/2021 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO 2021 DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO
ANEXO IV 14/04/2021 FORMULÁRIO DE RECURSO 2021 FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO III 14/04/2021 Carta de Anuência 2021 CARTA DE ANUÊNCIA
ANEXO II 14/04/2021 MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO 2021 DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO
ANEXO I 14/04/2021 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL 2021 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL
N 01 13/04/2021 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. 2021 EDITAL
13/04/2021 EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR 2021 EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL
08 09/04/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 09/04/2021 2021 OUTROS
07 31/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS ATUALIZADA EM 31/03/2021 2021 OUTROS
06 25/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/03/2021 2021 OUTROS
05 18/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 18/03/2021 2021 OUTROS
04 10/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - 10/03/2021 2021 OUTROS
02 09/03/2021 EDITAL Nº 02/2021/SEMED/PL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAL
03 03/03/2021 REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 2021 OUTROS
02 25/02/2021 2º REGISTRO MANUAL DE VACINADOS 25/02/2021 2021 OUTROS
01 17/02/2021 Registro Manual de Vacinados 2021 OUTROS
001 28/01/2021 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA RELOTAÇÃO NAS ESCOLAS 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 20/01/2021 RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO ELETRÔNICO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO - UNIDADE XII (PAÇO DO LUMIAR) - ANO DE 2021 2021 EDITAL
01 20/01/2021 PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 COMUNICADO
20/01/2021 A Secretaria de Saúde de Paço do Lumiar através da Coordenação de Vigilância em Saúde e Departamento de Imunização apresenta o Plano Municipal de Imunização contra COVID-19. Este plano baseia-se nos planos nacional e estadual de vacinação contra o COVID-19, em que os municípios conhecendo a sua realidade deverão estabelecer as melhores estratégias locais para a execução desta campanha. Ele contém as informações para os gestores locais, profissionais de saúde e de segurança que serão envolvidos na ações de vacinação. O presente instrumento norteará as ações locais de operacionalização e monitorização da campanha de vacinação no município abordando a estratégia de vacinação que será implementada no município de Paço do Lumiar, logística do armazenamento e distribuição das vacinas, o registro das doses administradas e a vigilância de possíveis eventos adversos pós-vacinação (EAPV), além de comunicação e mobilização sobre a importância da vacinação. Vale ressaltar, que as informações contidas neste plano poderão ser atualizadas conforme o surgimento de novas estratégias e direcionamentos dados pelas instâncias estadual e federal. 2021 PLANO MUNICIPAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
01 10/12/2020 CONHEÇA A SAÚDE EM PAÇO DO LUMIAR 2020 COMUNICADO
01 27/11/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais que regem a espécie; e CONSIDERANDO a exigência contida no art. 274 da Lei Complementar Municipal nº 006 de 28 de dezembro de 2018 (Código Tributário Municipal), FAZEM SABER A TODOS QUE: 1. Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietários, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana ou de expansão urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020, conforme anexo, e ainda: I - O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para fins de pagamento de IPTU/2020, será disponibilizado no site https://www.prefeituramoderna.com.br/, junto ao Banco do Brasil para os contribuintes que possuem conta junto ao referido banco e na sede da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Av. 13, s/n, Maiobão. II - O IPTU/2020 poderá ser recolhido em cota única ou de forma parcelada, conforme demonstrativo abaixo: a) Em cota única, com 15% (quinze por cento) de desconto, com vencimento até o dia 20 de dezembro de 2020; b) Em até 03 (três) vezes, com desconto de 10% (dez por cento)do valor do imposto devido c) Em até 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, com vencimento até o dia 20 de cada mês, de dezembro de 2020 a abril de 2021. 1. No anexo, as informações de cada contribuinte serão separadas por barra (/) e as informações contidas de cada contribuinte serão separadas por ponto e vírgula (;), na seguinte ordem: inscrição imobiliária; contribuinte; CPF/CNPJ; endereço; área do terreno; área construída; valor do IPTU. 2. Havendo divergências, os contribuintes, aqui notificados, deverão comunicá-las à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme art. 274, parágrafo único do CTM. 2020 EDITAL
004 09/11/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAL DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2020 EDITAL
N 03 30/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº 03/2020, DE 30 DE OUTUBRODE 2020 GRUPOS OU COLETIVOS CULTURAIS HABILITADOS 2020 EDITAL
N 03 30/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº03/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal N° 3.488/2020, de 14 de outubro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) no município de Paço do Lumiar. 2020 EDITAL
02 29/09/2020 Edital de Chamamento Público nº. 002/2020/SEMCEL Consecução de atividades de finalidade esportiva de interesse público, conforme disposto neste Edital, para Associações, Fundações, Ligas e Clubes que promovam atividades esportivas e participem de eventos onde representam Paço do Lumiar, para programação 2020. 2020 EDITAL
N 03 10/09/2020 EDITAL Nº 03 DE SETEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TUTORES (ASSESSORES PEDAGÓGICOS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ESCOLA DA TERRA – DESTINADO PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA. 2020 EDITAL
02 31/08/2020 CADERNO DE ORIENTAÇÃO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 2020 E-BOOK
01 31/08/2020 A IMPORTANCIA DA ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 2020 E-BOOK
N 001 07/08/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVAL DE FOLCLORE LUMINENSE VIRTUAL ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM FULCRO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. 2020 EDITAL
001 18/06/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realizará do dia 30 de Junho ao dia 3 de Julho as assembleias setoriais por segmento da Cultura para eleição do Conselho Municipal de Cultura, as inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. Podem participar todos os seguimentos da sociedade civil de acordo com as categorias; a eleição acontecerá de forma virtual através de um encontro realizado por meio do Google Meet onde os inscritos receberão um link para as assembleias virtuais nas datas e horários pré-estabelecidos. 2020 COMUNICADO
N 001 18/06/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS SETORIAIS PARA ELEIÇÃO DE MENBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAÇO DO LUMIAR 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3553 2015 TCE MA 10/06/2020 Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Paço do Lumiar, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Josemar Sobreiro Oliveira. Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01 15/04/2020 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Paço do Lumiar, através de seu Pregoeiro Oficial, COMUNICA aos interessados dos Pregões Presenciais designados por esta Comissão, em especial aos marcados para os meses de abril e maio do corrente ano, que excepcionalmente, em razão das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID-19), serão adotadas as seguintes medidas de prevenção nas sessões, quais sejam: cautela quanto a presença de representantes das empresas e de agentes de compras pertencentes ao grupo de risco; disponibilização de álcool em gel(70º INPM) e máscaras de proteção para todosos presentes; organização do recinto com afastamento mínimo de 1(um) a 2(dois) metros de distância entre os presentes; intensificação da higienização das áreas de acesso à sala onde ocorrerão a sessão, além da higienização do próprio recinto, com especial atenção às superfícies mais tocadas(maçanetas, mesas, cadeiras, corrimões) e a permissão de entrada de apenas 1(um) representante por empresa. Informamos ainda, que os pedidos de informações, esclarecimentos, impugnações, recursos e demais solicitações, porventura pertinentes, devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail oficial da Equipe de Pregão licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br. Certo da atenção de todos. Demais informações através do Telefone: (98) 98332-9393, OU pelo e-mail informado. Paço do Lumiar, 13 de abril de 2020. RICKSON SOARES DOS SANTOS. Pregoeiro Oficial. 2020 COMUNICADO
N 001 03/04/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 OBJETO: Realização de Chamamento Público, visando a celebração de contrato de gestão por parte da Secretaria Municipal da Saúde, com entidade de direito privado sem fins lucrativos qualificada com Organização Social - OS no município de Paço do Lumiar, com experiência na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N 02 06/02/2020 EDITAL SEMED RELOTAÇÃO 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 13/01/2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NÚCLEO URBANO INFORMAL LIMA VERDE. 2020 NOTIFICAÇÃO
N 001 10/01/2020 EDITAL SEMED Nº 001/2020 Estabelece as diretrizes para rematrícula e realização de novas matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Paço do Lumiar no ano letivo de 2020. 2020 EDITAL MATRICULAS
01 02/01/2020 ATAS DAS REUNIÕES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FERVEREIRO E ABRIL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO DO LUMIAR. 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
N 162019 23/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA A ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR – BIÊNIO 2020-2022. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4534 2014 TCE MA 27/11/2019 Prestação de contas do Prefeito de Paço do Lumiar, relativa ao exercício financeiro de 2013. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Envio dos autos à Câmara Municipal de Paço do Lumiar. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01 18/11/2019 2019 FORMULARIO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
3958 2012 TCE MA 26/08/2015 Prestação de contas anual do Município de Paço do Lumiar, de responsabilidade da Prefeita, Senhora Glorismar Rosa Venâncio, relativa ao exercício financeiro de 2011. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Encaminhamento de cópias de peças processuais à Procuradoria- Geral de Justiça. 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2307 2008 TCE MA 03/02/2013 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Paço do Lumiar, de responsabilidade do Senhor Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso, relativa ao exercício financeiro de 2007. Aprovação, com ressalva, das contas de governo. 2007 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2407 2007 TCE MA 28/03/2012 Prestação de contas anual de governo do município de Paço do Lumiar, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso, Prefeito Municipal no referido exercício. Aprovação com ressalvas das contas. 2006 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/01/1997 1990 Lei Orgânica Municipal
www.pacodolumiar.ma.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 14:10:16