| 02 | 16/01/2024 | Retificação nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 Considerando a Lei Complementar N.º 202/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Complementar N.º 195/2022, Lei Paulo Gustavo, para até 31 de dezembro de 2024, o Secretário Municipal de Cultura de Paço do Lumiar torna público a prorrogação dos prazos do EDITAL Nº 05/2023, referente ao fomento de Demais áreas da Cultura, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo: | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS |
| 02 | 16/01/2024 | Retificação nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 04/2023 Considerando a Lei Complementar N.º 202/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Complementar N.º 195/2022, Lei Paulo Gustavo, para até 31 de dezembro de 2024, o Secretário Municipal de Cultura de Paço do Lumiar torna público a prorrogação dos prazos do EDITAL Nº 04/2023, referente ao fomento de audiovisual, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo: | 2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL |
| 04 | 11/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº 04 /2023 SEMCEL LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL |
| | 11/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº 05 /2023 SEMCEL LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS |
| 2 | 29/11/2023 | Errata nº 02/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 04/2023 A SEMCEL informa a seguinte retificação do EDITAL nº. Nº 04/2023, referente ao fomento de audiovisual com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo: | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL |
| 2 | 29/11/2023 | RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 A SEMCEL informa a seguinte retificação do EDITAL nº. Nº 05/2023, referente às Demais Áreas de cultura com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo: | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS |
| 2 | 27/11/2023 | ANEXO II MODELO DE PLANO DE TRABALHO | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS |
| 2 | 27/11/2023 | ANEXO II MODELO DE PLANO DE TRABALHO | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL |
| 02 | 27/11/2023 | Errata nº 02/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS |
| 01 | 27/11/2023 | Errata nº 01/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 04/2023 | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL |
| 05 | 24/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS |
| 04 | 24/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 CATEGORIAS DE APOIO AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL |
| N 03 | 23/11/2023 | EDITAL Nº 03 /2023 SEMCEL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL: SELEÇÃO PÚBLICA DE PARECERISTAS RESULTADO FINAL referente ao EDITAL Nº 03/2023 SELEÇÃO PÚBLICA DE PARECERISTAS | 2023 | EDITAL SELEÇÃO PARA COMISSÕES DE AVALIADORES - PARECERISTAS |
| N03 | 22/11/2023 | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO : SELEÇÃO PÚBLICA DE PARECERISTAS | 2023 | EDITAL SELEÇÃO PARA COMISSÕES DE AVALIADORES - PARECERISTAS |
| N 03 | 16/11/2023 | EDITAL Nº 03 /2023 SEMCEL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL: SELEÇÃO PÚBLICA DE PARECERISTAS RESULTADO PRELIMINAR | 2023 | EDITAL SELEÇÃO PARA COMISSÕES DE AVALIADORES - PARECERISTAS |
| N 03 | 27/09/2023 | EDITAL Nº 03 /2023 SEMCEL LEI PAULO GUSTAVO EDITAL: SELEÇÃO PARA COMISSÕES DE AVALIADORES - PARECERISTAS | 2023 | EDITAL SELEÇÃO PARA COMISSÕES DE AVALIADORES - PARECERISTAS |
| n. 02 | 07/07/2023 | Edital de Chamamento Público nº. 02/2023/SEMCEL | 2023 | EDITAL |
| N. 01 | 25/05/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2023 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2023 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| n 001 | 24/05/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 2023 | EDITAL |
| N. 001 | 24/04/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 001/2023 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2023 SEMCEL | 2023 | EDITAL |
| 01 | 09/06/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO | 2022 | EDITAL |
| 01 | 03/06/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO | 2022 | EDITAL |
| N 01 | 26/05/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS | 2022 | EDITAL |
| n 01 | 18/05/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2022 | EDITAL |
| n 02 | 13/05/2022 | EDITAL Nº 02/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 E FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 06/05/2022 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CADASTRO DE ATRAÇÕES JUNINAS EDITAL N.º 01/2022 SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2022 SEMCEL | 2022 | EDITAL |
| N 03 | 05/01/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA SEGMENTO MÚSICA RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2022 | OUTROS |
| N 04 | 05/01/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA SEGMENTOS CULTURA POPULAR E GRUPOS DE DANÇA E TEATRO RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2022 | OUTROS |
| n 05 | 03/12/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVALC CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM FULCRO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | 2021 | EDITAL |
| N 04 | 10/11/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA SEGMENTOS CULTURA POPULAR E GRUPOS DE DANÇA E TEATRO | 2021 | EDITAL |
| N 03 | 10/11/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL DE PAÇO DO LUMIAR ANARRIÊ EM CASA SEGMENTO MÚSICA | 2021 | EDITAL |
| | 31/05/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO - EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO |
| N 2 | 26/05/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2021 EDITAL N.º 02 DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 2ª ETAPA ETAPA DE SELEÇÃO | 2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 02, RESULTADO 2ª ETAPA ETAPA DE SELEÇÃO |
| | 19/05/2021 | Relação de Habilitados e Inabilitados - Edital 02 auxílio carnaval. | 2021 | RELAÇÃO DE HABILITADOS E INABILITADOS |
| | 10/05/2021 | CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, MARANHÃO, CNPJ 06.003.636.0001-73, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SEMCEL, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, as inscrições, no período de 10 a 16 de maio, para o EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR, com base na Lei Municipal nº 832/2021, aprovada na Câmara Municipal de Paço do Lumiar MA, e sancionada pela Prefeita, visando beneficiar artistas, grupos e produtores culturais que tiveram suas atividades profissionais atingidas, por conta do cancelamento do Carnaval 2021, conforme Decreto Estadual n,º36.462, de 22 de janeiro de 2021. O Auxilio Municipal Emergencial Carnaval de Paço do Lumiar concederá benefício financeiro nas s seguintes categorias: BLOCOS CARNAVALESCOS, ADERECISTAS, MÚSICOS, TAMBOR DE CRIOULA, CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, de acordo com as normas instituídas neste Edital. Respalda se por normas previstas na Lei Municipal nº 832/2021. A íntegra do referido EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR e seus respectivos anexos serão publicados no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br). | 2021 | EDITAL AUXÍLIO CARNAVAL |
| N 01 | 05/05/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), HOMOLOGA o RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO DA SELEÇÃO, como PESSOA FÍSICA, da Chamada Pública n.º 01/2021 - Edital de Auxílio Municipal Emergencial Carnaval de Paço do Lumiar. | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL PÓS ANALISE DE RECURSO |
| N 01 | 30/04/2021 | | 2021 | RESULTADO 2º ETAPA - ETAPA DA SELEÇÃO |
| 03 | 26/04/2021 | 3ª ERRATA do EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 DE PAÇO DO LUMIAR | 2021 | ERRATA |
| 01 | 23/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 EDITAL DE AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR RESULTADO 1ª ETAPA ETAPA DE HABILITAÇÃO | 2021 | RESULTADO 1ª ETAPA ETAPA DE HABILITAÇÃO |
| | 23/04/2021 | RELAÇÃO 1º ETAPA - HABILITADOS E INABILITADOS | 2021 | RELAÇÃO 1º ETAPA-HABILITADOS E INABILITADOS |
| 02 | 16/04/2021 | 2ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL, DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | ERRATA |
| 01 | 14/04/2021 | 1ª ERRATA DO EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - CARNAVAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2021 | 2021 | ERRATA |
| ANEXO V | 14/04/2021 | DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO | 2021 | DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO |
| ANEXO I | 14/04/2021 | DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL | 2021 | DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS NORMAS DO EDITAL |
| ANEXO II | 14/04/2021 | MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO | 2021 | DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO |
| ANEXO III | 14/04/2021 | Carta de Anuência | 2021 | CARTA DE ANUÊNCIA |
| ANEXO IV | 14/04/2021 | FORMULÁRIO DE RECURSO | 2021 | FORMULÁRIO DE RECURSO |
| N 01 | 13/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - EDITAL DE AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL CARNAVAL DE PAÇO DO LUMIAR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 09/11/2020 | CHAMADA PÚBLICA Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 EDITAL DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL | 2020 | EDITAL |
| N 03 | 30/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº03/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal N° 3.488/2020, de 14 de outubro de 2020, que regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) no município de Paço do Lumiar. | 2020 | EDITAL |
| N 03 | 30/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO Nº 03/2020, DE 30 DE OUTUBRODE 2020 GRUPOS OU COLETIVOS CULTURAIS HABILITADOS | 2020 | EDITAL |
| 02 | 29/09/2020 | Edital de Chamamento Público nº. 002/2020/SEMCEL Consecução de atividades de finalidade esportiva de interesse público, conforme disposto neste Edital, para Associações, Fundações, Ligas e Clubes que promovam atividades esportivas e participem de eventos onde representam Paço do Lumiar, para programação 2020. | 2020 | EDITAL |
| N 001 | 07/08/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO FESTIVAL DE FOLCLORE LUMINENSE VIRTUAL ENVOLVENDO A SUA LOGÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A SER REALIZADA NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEMCEL PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM FULCRO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 18/06/2020 | FICHA DE INSCRIÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realizará do dia 30 de Junho ao dia 3 de Julho as assembleias setoriais por segmento da Cultura para eleição do Conselho Municipal de Cultura, as inscrições podem ser feitas por meio deste formulário. Podem participar todos os seguimentos da sociedade civil de acordo com as categorias; a eleição acontecerá de forma virtual através de um encontro realizado por meio do Google Meet onde os inscritos receberão um link para as assembleias virtuais nas datas e horários pré-estabelecidos. | 2020 | COMUNICADO |
| N 001 | 18/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS SETORIAIS PARA ELEIÇÃO DE MENBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAÇO DO LUMIAR | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |