Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
#Administração | 12/12/2023 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Prefeitura de Paço do Lumiar emite nota sobre operação da CGU e PF | Leia abaixo a nota oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar após o cumprimento da determinação judicial expedida pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí |
#Gestão | 22/06/2020 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Prefeitura de Paço do Lumiar entrega títulos de propriedade a moradores do Lima Verde |
A Prefeitura de Paço do Lumiar, através do Programa Municipal de Regularização Fundiária, irá entregar títulos de propriedade a 132 beneficiários que moram no Loteamento do Padre, no bairro Lima Verde.
No município, mais de seis mil títulos já foram entregues em parceria com o Governo do Estado, mas esta é a primeira ação feita pela Comissão de Regularização Fundiária, que foi criada durante a gestão da atual prefeita em exercício, Paula Azevedo (PCdoB).
O documento já foi entregue em cartório e, em breve, os beneficiários serão convocados para os recebimentos dos títulos de propriedade.
Este é um projeto pioneiro que visa dar mais segurança ao morador, como enfatiza o assessor jurídico da Comissão de Regularização Fundiária, Getúlio Vasconcelos.
"A regularização reconhece o direito da pessoa que mora naquela propriedade há anos e não possui nenhum documento. Este título traz a segurança jurídica e valorização do imóvel, o que é de suma importância para o morador. É um sonho que está sendo realizado e a intenção é reconhecer o direito de muito mais famílias", concluiu o assessor.
A subprocuradora, Jéssica Arruda, destaca que todo o processo não tem custo algum para o morador.
"Vale destacar que o processo é totalmente gratuito e visa beneficiar a população de baixa renda, que não possui outro imóvel. Este programa foi desenvolvido durante a gestão da Prefeita Paula Azevedo, que viu a necessidade de dar mais segurança para estas famílias e nosso objetivo é atender o maior número de pessoas daqui para frente", reforçou a subprocuradora. |
#Saúde | 20/03/2020 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | O que é coronavírus? (COVID-19) O que você precisa saber e fazer para se prevenir. | Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença. |
#Prefeita | 14/11/2019 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Paço do Lumiar terá mais dois procuradores nomeados através de concurso público. | Paço do Lumiar terá mais dois procuradores nomeados através de concurso público. |
www.pacodolumiar.ma.gov.brEmitido dia 03/05/2024 às 02:03:58 |