| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N°.164/2019 PROC. 5921/2019. CONTRATO ORIGINAL |
BETA ENGENHARIA LTD 24.304.843/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de restauraçao "Tapa Buraco" em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de vias do municipio de Paço do Lumiar -MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. |
14/11/2019 922.602,38 |
14/11/2019 14/11/2020 | |
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Nº 01/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA 08.983.085/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 347.718,09 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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Nº 02/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA 03.436.586/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 329.370,21 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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Nº 03/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 15.218.179/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 190.918,74 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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Nº 04/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO 22.497.379/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 224.466,06 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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136/2019 CONTRATO ORIGINAL |
R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA. |
22/07/2019 0,00 |
22/07/2019 31/12/2019 | |
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83/2019 CONTRATO ORIGINAL |
R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, reparo e manutenção de grades, com fornecimento de materiais. |
03/07/2019 0,00 |
03/07/2019 31/12/2019 | |
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13/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos. |
04/06/2019 0,00 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
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Nº 11 PROC. ADM 1716 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR 05.106.467/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços |
25/04/2019 595.078,84 |
25/04/2019 25/12/2020 | |
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Nº 10 PROC ADM. Nº1726 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 03.434.955/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços |
25/04/2019 283.370,88 |
25/04/2019 25/12/2020 | |
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Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712 CONTRATO ORIGINAL |
CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 07.450.914/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços. |
25/04/2019 339.397,35 |
15/04/2019 30/12/2019 |
