Diário oficial

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NOMEAÇÃO: 2029/2021 03/11/2021

03/11/2021

"Dispõe sobre a reorganização dos membros do Grupo de Trabalho para implementação do programa "Time Brasil" no Município de Paço do Lumiar".

NOMEAÇÃO: 1.652/2021 31/05/2021

31/05/2021

"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do programa "Time Brasil" no Município de Paço do Lumiar, e nomeação de seus membros."

PRORROGAÇÃO: N 041/2021 17/05/2021

17/05/2021

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEVADO A EFEITO PELO EDITAL 002/2020

LEI MUNICIPAL: 1049/2024 02/10/2024

02/10/2024

LEI Nº 1049, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Institui e aprova as Diretrizes do Programa de Educação em Tempo Integral, denominado de Projeto "EducaPaço", promove a alteração do [...]

LEI COMPLEMENTAR: N 01/2024 22/03/2024

22/03/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E REORGANIZA A CARREIRA DE PROCURADO [...]

LEI Nº 10.648 DE 31 DE JULHO DE 2017: 10.648/2023 19/09/2023

19/09/2023

LEI Nº 10.648 DE 31 DE JULHO DE 2017 Atualiza a Divisa Intermunicipal de Paço do Lumiar e Raposa, nos termos da Lei nº 10.288, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre as atua [...]

DECRETO: 3.948/2024 26/07/2024

26/07/2024

DECRETO N.º 3.948, DE 26 JULHO DE 2024.

DECRETO: 3.896/2024 09/01/2024

09/01/2024

DECRETO Nº 3.896, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023/SEMED E DA´ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 3.799/2023 12/05/2023

12/05/2023

APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL: PE-009/2024/SEMAF 09/09/2024

20/09/2024

REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOC [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 20/09/2024

Valor estimado: R$ 4.029.343,31

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: PE-006/2024-CPC/PMPL-R 29/08/2024

09/09/2024

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 09/09/2024

Valor estimado: R$ 21.677.787,37

Situação: FECHADA

Data da situação: 20/11/2024