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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
"Dispõe sobre a reorganização dos membros do Grupo de Trabalho para implementação do programa "Time Brasil" no Município de Paço do Lumiar".
"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do programa "Time Brasil" no Município de Paço do Lumiar, e nomeação de seus membros."
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEVADO A EFEITO PELO EDITAL 002/2020
LEI Nº 1049, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Institui e aprova as Diretrizes do Programa de Educação em Tempo Integral, denominado de Projeto "EducaPaço", promove a alteração do [...]
LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E REORGANIZA A CARREIRA DE PROCURADO [...]
LEI Nº 10.648 DE 31 DE JULHO DE 2017 Atualiza a Divisa Intermunicipal de Paço do Lumiar e Raposa, nos termos da Lei nº 10.288, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre as atua [...]
DECRETO Nº 3.896, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023/SEMED E DA´ OUTRAS PROVIDÊN [...]
APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PLANCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOC [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 20/09/2024
Valor estimado: R$ 4.029.343,31
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 09/09/2024
Valor estimado: R$ 21.677.787,37
Situação: FECHADA
Data da situação: 21/11/2024
