DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO” NO MUNICIPIO DE PAÇO

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAE, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA EM PAÇO DO LUMIAR.

PROIBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CONTRATAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO OU EFETIVO, BEM COMO FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU EMPREGO PÚBLICO. PESSOA CONDENADA, COM SENTEÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N� [...]

"Altera o Decreto Municipal n° 3.526, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o regular funcionamento das atividades comerciais [...]

"Altera o Decreto Municipal n° 3.526, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o regular funcionamento das atividades comerciais [...]

"Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o regular funcionamento das atividades comerciais no Município de Paço do Lumiar-MA, sobre o funcionamento do Poder [...]

Edital de retificação 01 - 02/2021 I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE PAÇO DO LUMIAR N° 002/2021. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, através da Secretaria Mun [...]

REGISTRO MANUAL DE VACIMNADOS Nº 12

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

Visando à contratação direta de pessoa fisica especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar