“REGULAMENTA E ESTIPULA O VALOR NOMINAL MÁXIMO A SER DISPONIBILIZADO SOB FORMA DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO” NO MUNICIPIO DE PAÇO

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAE, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA EM PAÇO DO LUMIAR.

DECRETO Nº 3.668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional (Horizontal e Vertical) dos servidores públicos efetivos pertencentes ao quadro do magistério público municipal."

DECRETO ESTADUAL - Nº 37.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS DESTINADAS A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 3.647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

AUTO DE EMBARGO Nº 01

AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA Nº 01/2022

Edital nº 01/2022 A Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Paço do Lumiar - MA divulga a relação nominal dos profissionais cujos processos de solicitação de progressões horizontal e/ou vert [...]

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

contratação direta de pessoa jurídica para produção de TV (estúdio e suporte técnico) para a realização da Jornada Pedagógica 2021, com filmagem, edição e produção de palestras, em estúdio climatizado, englobando edição epós-produção com gerador de caracteres e vinheta, produção de vídeos em alta definição (HD) a ser transmitido via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.

Visando à contratação direta de pessoa física especializada para ministrar palestra na Jornada Pedagógica 2021, a ser transmitida via internet, para atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar