Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria Lai E-Sic Pesquisa
 
BannerBannerBannerBannerBannerBannerBannerBannerBannerBannerBanner
Acesso a Informação
lrf
Ouvidoria
Sic

Aqui você fica por dentro de tudo que está acontecendo na nossa gestão.

#Atendimeto Há 3 dia(s)

SEMFAZ se reúne com representantes dos Correios para dialogar sobre balcão do cidadão em Paço [...]

A medida visa ampliar o acesso de serviços ofertados pela prefeitura

#Empreendedorismo Há 4 dia(s)

SALA DO EMPREENDEDOR - PAÇO DO LUMIAR

CONHEÇA A SALA DO EMPREENDEDOR

#Gestão Há 6 dia(s)

Conferência Municipal de Saúde: Paula Azevedo fala sobre avanços

O evento serviu para debater soluções para as situações enfrentadas pelo sistema

#AssistênciaSocial Há 6 dia(s)

Paço do Lumiar realiza Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

O evento serviu ainda para a escolha de representantes para a conferência est [...]

APLICATIVO PREV + FACILITA O DIA A DIA DE SEGURADOS DE PAÇO DO LUMIAR #Administração

APLICATIVO PREV + FACILITA O DIA A DIA DE SEGURADOS DE PAÇO DO LUMIAR

Há 43 dia(s)

PREFEITURA APRESENTA RESULTADO POSITIVO EM AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS #Finança

PREFEITURA APRESENTA RESULTADO POSITIVO EM AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS

Há 178 dia(s)

Prefeitura de Paço do Lumiar antecipa pagamento da folha de fevereiro #Administração

Prefeitura de Paço do Lumiar antecipa pagamento da folha de fevereiro

Há 3 ano(s)

PAÇO DO LUMIAR MAIS UMA VEZ É UM DOS PRIMEIROS MUNICÍPIOS A PAGAR A FOLHA #Planejamento

PAÇO DO LUMIAR MAIS UMA VEZ É UM DOS PRIMEIROS MUNICÍPIOS A PAGAR A FOLHA

Há 3 ano(s)

PREFEITURA ENTREGOU MAIS DE 3 MIL ABADÁS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE PAÇO DO LUMIAR NO FINAL DE SEMANA #Cultura

PREFEITURA ENTREGOU MAIS DE 3 MIL ABADÁS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE PAÇO DO LUMIAR NO FINAL DE SEMANA

Há 46 dia(s)

Prefeitura convoca produtores culturais para recadastramento de brincadeiras carnavalescas #Cultura

Prefeitura convoca produtores culturais para recadastramento de brincadeiras carnavalescas

Há 62 dia(s)

A 1ª Cavalgada da Luz marcou a semana de festividades pelo aniversário de 62 anos de Paço do Lumiar #Cultura

A 1ª Cavalgada da Luz marcou a semana de festividades pelo aniversário de 62 anos de Paço do Lumiar

Há 73 dia(s)

Manhã de homenagens marca comemorações do aniversário de 62 anos de Paço do Lumiar #Cultura

Manhã de homenagens marca comemorações do aniversário de 62 anos de Paço do Lumiar

Há 75 dia(s)

Prefeitura faz treinamento para capacitar técnicos para preenchimento da ficha de notificação de violência #Desenvolvimento

Prefeitura faz treinamento para capacitar técnicos para preenchimento da ficha de notificação de violência

Há 2 dia(s)

SEMDES apresenta bases para o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes #Desenvolvimento

SEMDES apresenta bases para o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

Há 2 dia(s)

Paço do Lumiar realiza Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente #AssistênciaSocial

Paço do Lumiar realiza Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Há 6 dia(s)

Cadúnico Itinerante já atendeu mais de 200 famílias de janeiro a março deste ano #AssistênciaSocial

Cadúnico Itinerante já atendeu mais de 200 famílias de janeiro a março deste ano

Há 8 dia(s)

Conferência Municipal de Saúde: Paula Azevedo fala sobre avanços #Gestão

Conferência Municipal de Saúde: Paula Azevedo fala sobre avanços

Há 6 dia(s)

XIII Conferência Municipal de Saúde de Paço do Lumiar ocorre nesta sexta-feira (24), no Maiobão #Saúde

XIII Conferência Municipal de Saúde de Paço do Lumiar ocorre nesta sexta-feira (24), no Maiobão

Há 9 dia(s)

Prefeitura de Paço do Lumiar comemora Dia Mundial da Saúde Bucal com ação na sede e zona rural do município #Saúde

Prefeitura de Paço do Lumiar comemora Dia Mundial da Saúde Bucal com ação na sede e zona rural do município

Há 10 dia(s)

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza qualificação para agentes de saúde #Saúde

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza qualificação para agentes de saúde

Há 15 dia(s)

SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PAÇO DO LUMIAR INICIA NOVA ETAPA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB #Agricultura

SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PAÇO DO LUMIAR INICIA NOVA ETAPA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB

Há 19 dia(s)

Produtos agrícolas das cooperativas de Paço já respondem por quase metade da alimentação servida em escolas do município #Agricultura

Produtos agrícolas das cooperativas de Paço já respondem por quase metade da alimentação servida em escolas do município

Há 30 dia(s)

EQUIPES DA SEMAPA PERCORREM ZONA RURAL PARA AGILIZAR CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES NO ALIMENTA BRASIL #Agricultura

EQUIPES DA SEMAPA PERCORREM ZONA RURAL PARA AGILIZAR CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES NO ALIMENTA BRASIL

Há 50 dia(s)

Agricultores de Paço do Lumiar têm até o dia 07 de março para realizarem o cadastro no Programa Alimenta Brasil #Agricultura

Agricultores de Paço do Lumiar têm até o dia 07 de março para realizarem o cadastro no Programa Alimenta Brasil

Há 53 dia(s)

Prefeitura de Paço e governo do Estado anunciam obra de urbanização de praça para trailers no Maiobão #Obra

Prefeitura de Paço e governo do Estado anunciam obra de urbanização de praça para trailers no Maiobão

Há 7 dia(s)

Prefeitura de Paço do Lumiar instala sinalização especial de alerta em áreas com risco de alagamento #DefesaCivil

Prefeitura de Paço do Lumiar instala sinalização especial de alerta em áreas com risco de alagamento

Há 22 dia(s)

Prefeitura inicia nova pavimentação no Mojó. Investimento vai facilitar escoamento da produção agrícola #Infraestrutura

Prefeitura inicia nova pavimentação no Mojó. Investimento vai facilitar escoamento da produção agrícola

Há 25 dia(s)

Força Tarefa da Defesa Civil de Paço do Lumiar e do Governo do Estado realizam a limpeza e desobstrução do Rio Paciência #DefesaCivil

Força Tarefa da Defesa Civil de Paço do Lumiar e do Governo do Estado realizam a limpeza e desobstrução do Rio Paciência

Há 35 dia(s)

SEMFAZ se reúne com representantes dos Correios para dialogar sobre balcão do cidadão em Paço do Lumiar #Atendimeto

SEMFAZ se reúne com representantes dos Correios para dialogar sobre balcão do cidadão em Paço do Lumiar

Há 3 dia(s)

Prefeitura de Paço do Lumiar estuda instalação de primeiro Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal no município #Atendimeto

Prefeitura de Paço do Lumiar estuda instalação de primeiro Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal no município

Há 8 dia(s)

SEMFAZ divulga resultados obtidos em 2022 e revela arrecadação positiva e ações inovadoras #Imposto

SEMFAZ divulga resultados obtidos em 2022 e revela arrecadação positiva e ações inovadoras

Há 43 dia(s)

PREFEITA PAULA AZEVEDO, EM PARCERIA COM O SEBRAE, INAUGURA SALA DO EMPREENDEDOR EM PAÇO DO LUMIAR #Prefeita

PREFEITA PAULA AZEVEDO, EM PARCERIA COM O SEBRAE, INAUGURA SALA DO EMPREENDEDOR EM PAÇO DO LUMIAR

Há 73 dia(s)

PREFEITURA APRESENTA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DOS PRIMEIROS QUATRO MESES DO ANO EM PAÇO DO LUMIAR  #Planejamento

PREFEITURA APRESENTA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DOS PRIMEIROS QUATRO MESES DO ANO EM PAÇO DO LUMIAR 

Há 1 ano(s)

MORADORES DA MACRORREGIÃO DO RESIDENCIAL PIRÂMIDE PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2022-2025 #Planejamento

MORADORES DA MACRORREGIÃO DO RESIDENCIAL PIRÂMIDE PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2022-2025

Há 1 ano(s)

MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO PPA 2022-2025 DE PAÇO DO LUMIAR #Planejamento

MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO PPA 2022-2025 DE PAÇO DO LUMIAR

Há 1 ano(s)

PPA: PRIMEIRA CONSULTA PÚBLICA REGIONALIZADA CONTA COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES LUMINENSES #Planejamento

PPA: PRIMEIRA CONSULTA PÚBLICA REGIONALIZADA CONTA COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES LUMINENSES

Há 1 ano(s)

Divisão de Igualdade Étnico Racial e Crença da SEMDHU divuIgará dados de Povos e Comunidades Tradicionais no município #Administração

Divisão de Igualdade Étnico Racial e Crença da SEMDHU divuIgará dados de Povos e Comunidades Tradicionais no município

Hoje

Prefeitura de Paço do Lumiar e Polícia Civil fazem reunião sobre Praça da Juventude no Maiobão #Segurança

Prefeitura de Paço do Lumiar e Polícia Civil fazem reunião sobre Praça da Juventude no Maiobão

Há 15 dia(s)

PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR PROMOVE "I SIMPÓSIO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE ÁLCOOL E DROGAS" #DireitosHumano

PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR PROMOVE "I SIMPÓSIO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE ÁLCOOL E DROGAS"

Há 32 dia(s)

Prefeitura promove capacitação para integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar #DireitosHumano

Prefeitura promove capacitação para integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paço do Lumiar

Há 50 dia(s)

Prefeitura de Paço do Lumiar entrega títulos de propriedade a moradores do Lima Verde #Gestão

Prefeitura de Paço do Lumiar entrega títulos de propriedade a moradores do Lima Verde

Há 2 ano(s)

O que é coronavírus? (COVID-19) O que você precisa saber e fazer para se prevenir. #Saúde

O que é coronavírus? (COVID-19) O que você precisa saber e fazer para se prevenir.

Há 3 ano(s)

Paço do Lumiar terá mais dois procuradores nomeados através de concurso público. #Prefeita

Paço do Lumiar terá mais dois procuradores nomeados através de concurso público.

Há 3 ano(s)

AVISO DE CONVOCAÇÃO #paçodolumiar

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Há 3 ano(s)

TRAJETÓRIA E DESAFIOS: Após participar de sindicatos e liderar movimentos sociais, Paula Azevedo chega à prefeitura #Prefeita

TRAJETÓRIA E DESAFIOS: Após participar de sindicatos e liderar movimentos sociais, Paula Azevedo chega à prefeitura

Há 16 dia(s)

PREFEITURA PROMOVE SEGUNDA AÇÃO DA CAMPANHA "MARÇO LILÁS" EM PAÇO DO LUMIAR #Mulher

PREFEITURA PROMOVE SEGUNDA AÇÃO DA CAMPANHA "MARÇO LILÁS" EM PAÇO DO LUMIAR

Há 16 dia(s)

Prefeita Paula Azevedo representa o município de Paço do Lumiar no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense #Município

Prefeita Paula Azevedo representa o município de Paço do Lumiar no I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

Há 18 dia(s)

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL MARCOU O DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM PAÇO DO LUMIAR #Mulher

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL MARCOU O DIA INTERNACIONAL DA MULHER EM PAÇO DO LUMIAR

Há 22 dia(s)

Está em vigor nova Lei de Muros e Calçadas de Paço do Lumiar, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 10 #MeioAmbiente

Está em vigor nova Lei de Muros e Calçadas de Paço do Lumiar, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 10

Há 9 dia(s)

Prefeita Paula Azevedo nomeia novo Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Naturais #MeioAmbiente

Prefeita Paula Azevedo nomeia novo Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Há 16 dia(s)

Secretaria de Meio Ambiente prepara café da manhã especial para homenagear suas servidoras #Mulher

Secretaria de Meio Ambiente prepara café da manhã especial para homenagear suas servidoras

Há 22 dia(s)

Prefeitura realiza ação de conscientização de moradores e feirantes sobre a importância do descarte adequado do lixo #MeioAmbiente

Prefeitura realiza ação de conscientização de moradores e feirantes sobre a importância do descarte adequado do lixo

Há 64 dia(s)

Paço do Lumiar ganha nova sinalização viária nas ruas do entorno da Praça da Família, no Maiobão #Urbanismo

Paço do Lumiar ganha nova sinalização viária nas ruas do entorno da Praça da Família, no Maiobão

Há 75 dia(s)

GESTÃO DE PAULA AZEVEDO ATENDE AS REINVIDINCAÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E PÕE FIM A GREVE #Mobilidade

GESTÃO DE PAULA AZEVEDO ATENDE AS REINVIDINCAÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E PÕE FIM A GREVE

Há 147 dia(s)

PREFEITURA ENTREGA NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA MORADORES DA REGIÃO DO COHABIANO X #Mobilidade

PREFEITURA ENTREGA NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA MORADORES DA REGIÃO DO COHABIANO X

Há 240 dia(s)

PREFEITURA ENTREGA EQUIPAMENTOS PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE PAÇO DO LUMIAR #Mobilidade

PREFEITURA ENTREGA EQUIPAMENTOS PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE PAÇO DO LUMIAR

Há 253 dia(s)

SEMICT e Sala do Empreendedor promovem ação itinerante em pontos comerciais do Maiobão #Empreendedorismo

SEMICT e Sala do Empreendedor promovem ação itinerante em pontos comerciais do Maiobão

Hoje

SALA DO EMPREENDEDOR - PAÇO DO LUMIAR #Empreendedorismo

SALA DO EMPREENDEDOR - PAÇO DO LUMIAR

Há 4 dia(s)

CAPACITAÇÃO: PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR PROMOVE OFICINA PARA ARTESÃS #Turismo

CAPACITAÇÃO: PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR PROMOVE OFICINA PARA ARTESÃS

Há 25 dia(s)

Microempreendedores luminenses contam, hoje, com uma forte ferramenta para capacitação e formalização de seus negócios #Empreendedorismo

Microempreendedores luminenses contam, hoje, com uma forte ferramenta para capacitação e formalização de seus negócios

Há 42 dia(s)

Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 1175/2023
data: 31/03/2023

81

Quantidade de diários
no ultimo exercício

1.392

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Revistas

Clique aqui para visualizar todas as revistas do nosso site

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: N 938/2022

LEI Nº 938, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Paço do Lumiar e dá outras providências.

19/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 01/2022

Dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.

18/10/2022
LEI MUNICIPAL: 02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA, e dá outras providências.

28/06/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 3.679/2022

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no Município de Paço do Lumiar - Maranhão.

12/01/2022
DECRETO: 3.678/2022

Organizar o Fórum Municipal da Juventude de Paço do Lumiar (FMJ, que não possui personalidade jurídica e terá suas normas de funcionamento estabelecidas em regimento interno próprio, com atuação voltada para a juventude de Paço do Lumiar-MA

12/01/2022
DECRETO: N 3.668/2021

DECRETO Nº 3.668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional (Horizontal e Vertical) dos servidores públicos efetivos pertencentes ao quadro do magistério público municipal."

20/12/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: /2023

NOVO

O Plano de Contingência (PLANCON) de Proteção e Defesa Civil do município de Paço do Lumiar – MA, estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergências e desastres relacionados a eventos [...]

27/03/2023
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: /2023

ATUALIZAÇÃO DE BOLETIM 9ª SEMANA DE 2023

09/03/2023
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: /2023

ATUALIZAÇÃO DE BOLETIM 8ª SEMANA DE 2023

01/03/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: Nº 101 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Organização e realização de eventos em datas festivas, para atender as necessidades do Municipio de Paço do Lumiar.

25/10/2022 CREDOR: 22.086.632/0001-52 - E. DE J. DA SILVA EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: Nº 100 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.

19/10/2022 CREDOR: 10.554.289/0001-44 - BRASFARMA COMERCIAL EIRELI
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: Nº 53 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA

30/08/2022 CREDOR: ***592338-** - NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (ATUAL) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (ATUAL) FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS RECEITAS PREVISTA E ARRECADADA ATÉ 2019 DESPESAS EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA ATÉ 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) DIÁRIAS ATÉ 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO TECLAS DE ATALHO CARTA DE SERVIÇOS INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC