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ISSN 2764-7196

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Número: 1053/2022 | 27/09/2022

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pacodolumiar.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

Contatos

E-mail: prefeitura@pacodolumiar.ma.gov.br
Telefone: (98) 9.8786-0147

Endereço completo

PRAÇA NOSSA SENHORA DA LUZ, 01 CENTRO, CEP: 65130-000, PAÇO DO LUMIAR

Equipe de governo

  • ADOLFO SILVA FONSECA - PROCURADOR GERAL
  • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  • ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA NAZARENO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

  • BENEDITO AMADO DOS SANTOS PIRES FILHO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

  • DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • DJEANE PENHA MACHADO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL

  • ELIZABETH DINIZ LIMA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

  • FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

  • IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

  • JOCILENO GOUVEA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

  • JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

  • LUIS MAGNO PENHA FERREIRA - CONTROLADOR GERAL
  • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  • MARCELO MELO MARQUES - DIRETOR (A)
  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO

  • MARCIO PEDRO FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
  • GABINETE DA PREFEITA

  • MAYCON RAULINO COELHO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

  • MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA - SECRETARIO(A) INTERINO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

  • WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Legislação

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR

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Diário Oficial: 191/2022 - Volume: 4 Número: 191 de 22 de Setembro de 2022 Visualizar edição 22/09/2022
Diário Oficial: 190/2022 - Volume: 04 Número: 190 de 21 de Setembro de 2022 Visualizar edição 21/09/2022
Diário Oficial: 189/2022 - Volume: 4 - Número 189 de 23 de Agosto de 2022 Visualizar edição 24/08/2022
Diário Oficial: 188/2022 - Volume: 4 - Número: 188 de 4 de Agosto de 2022 Visualizar edição 04/08/2022
Diário Oficial: 187/2022 - Volume: 4 - Número: 187 de 3 de Agosto de 2022 Visualizar edição 03/08/2022
Diário Oficial: 186/2022 - Volume: 4 - Número: 186 de 2 de Agosto de 2022 Visualizar edição 02/08/2022
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Diário Oficial: 181/2022 - Volume: 4 - Número: 181 de 24 de Junho de 2022 Visualizar edição 24/06/2022
Diário Oficial: 180/2022 - Volume: 4 - Número: 180 de 23 de junho de 2022 Visualizar edição 23/06/2022
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Diário Oficial: 178/2022 - Volume: 4 - Número: 178 de 21 de Junho de 2022 Visualizar edição 21/06/2022
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Diário Oficial: 176/2022 - Volume: 4 - Número: 176 de 2 de Junho de 2022 Visualizar edição 02/06/2022

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