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Número: 990/2022 | 24/06/2022

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pacodolumiar.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

Contatos

E-mail: prefeitura@pacodolumiar.ma.gov.br
Telefone: (98) 9.8786-0147

Endereço completo

PRAÇA NOSSA SENHORA DA LUZ, 01 CENTRO, CEP: 65130-000, PAÇO DO LUMIAR

Equipe de governo

  • DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

  • LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO - SECRETARIO(A) INTERINO
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • ELIZABETH DINIZ LIMA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

  • LUIS MAGNO PENHA FERREIRA - CONTROLADOR GERAL
  • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  • BENEDITO AMADO DOS SANTOS PIRES FILHO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

  • JOCILENO GOUVEA RIBEIRO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

  • MONIQUE FIALHO SAULNIER CARMONA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

  • ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA NAZARENO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

  • MAYCON RAULINO COELHO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

  • MARCELO MELO MARQUES - DIRETOR (A)
  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO

  • WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

  • JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

  • GRACILDA DA SILVA LIMA - CHEFE DE GABINETE
  • GABINETE DA PREFEITA

  • FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

  • LUANA KARLA MADEIRA PEIXOTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL

  • ADOLFO SILVA FONSECA - PROCURADOR GERAL
  • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Legislação

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR

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Diário Oficial: 180/2022 - Volume: 4 - Número: 180 de 23 de junho de 2022 Visualizar edição 23/06/2022
Diário Oficial: 179/2022 - Volume: 4 - Número: 179 de 22 de Junho de 2022 Visualizar edição 22/06/2022
Diário Oficial: 178/2022 - Volume: 4 - Número: 178 de 21 de Junho de 2022 Visualizar edição 21/06/2022
Diário Oficial: 177/2022 - Volume: 4 - Número: 177 de 15 de Junho de 2022 Visualizar edição 15/06/2022
Diário Oficial: 176/2022 - Volume: 4 - Número: 176 de 2 de Junho de 2022 Visualizar edição 02/06/2022
Diário Oficial: 175/2022 - Volume: 4 - Número: 175 de 31 de Maio de 2022 Visualizar edição 31/05/2022
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Diário Oficial: 168/2022 - Volume: 4 - Número: 168 de 21 de Março de 2022 Visualizar edição 21/03/2022
Diário Oficial: 167/2022 - Volume: 4 - Número: 167 de 15 de Março de 2022 Visualizar edição 15/03/2022
Diário Oficial: 166/2022 - Volume: 4 - Número: 166 de 21 de Fevereiro de 2022 Visualizar edição 21/02/2022
Diário Oficial: 164/2022 - Volume: 4 - Número: 164 de 10 de Fevereiro de 2022 Visualizar edição 10/02/2022

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