A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241290/01 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 015/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS DIARIAMENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA ATENDER TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E DEMAIS NECESSIDADES TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na essa última qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Marcos Evaristo Xavier e a empresa R M SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.574.196/0001-06, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-015/2024-CPC/PMPL e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3898/2024, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. ASSINATURAS: Marcos Evaristo Xavier – Secretário Municipal de Saúde, órgão gerenciadora e a empresa: R M SERVIÇOS LTDA, Representada pela Sr. Rafael Oliveira Mendes, (Detentor do Registro de Preços).
Empresa: R M SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 18.538.150/0001-19
Endereço: AV. Maestro João Nunes/ AVN Ana Jansen, PAVMTO:04, Torre II SL, Nº 09, Bairro: Ponta d´areia, Cidade: São Luis/MA - CEP.: 65.077-355
Fone: (98) 8441-4000 e-mail: rm.serviços2023@outlook.com
Representante: RAFAEL OLIVEIRA SANTOSITEMDESCRIÇÃO DO SERVIÇOUNIDQUANT.V. UNIT R$.1Locação de Veículos tipo: Van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) passageiros, com ar condicionado, assentos estofados e reclináveis, cinto de segurança em todos os assentos, sem fornecimento de motorista.UNID613.000,002Locação de Veículos com 07 (sete) lugares, motor não inferior a 1.6, 4 portas, ar condicionado, sem fornecimento de motorista.UNID63.000,00Paço do Lumiar - MA, 09/12/2024, Marcos Evaristo Xavier – Secretário Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO– PREVPAÇO
O PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar-PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no art. 95, da Lei Municipal nº 02 de 28 de junho de 2022, CONVOCA, os MEMBROS do Conselho Fiscal e Conselho Administrativo e Previdenciário, para participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2024 às 09h, na Sala de Reunião do PREVPAÇO localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, para tratar da pauta a seguir:
1.Execução Financeira;
2.Relatório de Investimentos;
3.Outros de interesse.Paço do Lumiar (MA), 17 dezembro de 2024Crescencio Costa Neto
Presidente/PREVPAÇO
