INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2024. Dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.
Dispõe sobre os atos para realização de recadastramento de todos os servidores comissionados do município de Paço do Lumiar - MA.
PORTARIA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a Regulamentação do Cadastro Cultural do Município de Paço do Lumiar.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2024 E FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA, inscrita no CNPJ: 06.003.636/0001-73, não realiza e não realizou nos últimos 3 anos até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Paço do Lumiar MA.
Edital Nº 03, de 25 de março de 2024. Dispõe sobre o regulamento para submissão de projetos para a Feira de Ciências de Paço do Lumiar.
Prestação de Contas Anual do Prefeito de Paço do Lumiar/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Francisco Dutra Filho (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.
Profissionais por categoria que fazem jus ao Piso Nacional da Enfermagem referente a competência janeiro de 2024
EDITAL Nº 01/2024/COMPOD QUE CONVOCA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificação nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 04/2023 Considerando a Lei Complementar N.º 202/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Complementar N.º 195/2022, Lei Paulo Gustavo, para até 31 de dezembro de 2024, o Secretário Municipal de Cultura de Paço do Lumiar torna público a prorrogação dos prazos do EDITAL Nº 04/2023, referente ao fomento de audiovisual, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo:
Retificação nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 Considerando a Lei Complementar N.º 202/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Complementar N.º 195/2022, Lei Paulo Gustavo, para até 31 de dezembro de 2024, o Secretário Municipal de Cultura de Paço do Lumiar torna público a prorrogação dos prazos do EDITAL Nº 05/2023, referente ao fomento de Demais áreas da Cultura, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº 04 /2023 SEMCEL LEI PAULO GUSTAVO
