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Lista de leis Foram encontrados 234 registros

OUTROS: 01/2024 14/06/2024

14/06/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2024. Dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.

DECRETO DE RECADASTRAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR 2024 14/06/2024

14/06/2024

Dispõe sobre os atos para realização de recadastramento de todos os servidores comissionados do município de Paço do Lumiar - MA.

OUTROS: 002/2024 07/06/2024

07/06/2024

PORTARIA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a Regulamentação do Cadastro Cultural do Município de Paço do Lumiar.

EDITAL: N 01/2024 - EDITAIS 21/05/2024

21/05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER – SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2024 E FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 15/04/2024

15/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar– MA, inscrita no CNPJ: 06.003.636/0001-73, não realiza e não realizou nos últimos 3 anos até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Paço do Lumiar — MA.

EDITAL: N 03/2024 - EDITAIS 27/03/2024

27/03/2024

Edital Nº 03, de 25 de março de 2024. Dispõe sobre o regulamento para submissão de projetos para a Feira de Ciências de Paço do Lumiar.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 23/03/2024

23/03/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 12ª SEMANA 2024

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROC. N 525920219/2018 22/03/2024

22/03/2024

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Paço do Lumiar/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Francisco Dutra Filho (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 16/03/2024

16/03/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 11ª SEMANA 202

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 09/03/2024

09/03/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 10ª SEMANA 2024

OUTROS: 01/2024 05/03/2024

05/03/2024

CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA PRÁTICA DE LIBRAS INTERMÉDIARIO

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 02/03/2024

02/03/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 09ª SEMANA 2024

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 24/02/2024

24/02/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 08ª SEMANA 2024

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 17/02/2024

17/02/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 07ª SEMANA 2024

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 10/02/2024

10/02/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 06ª SEMANA 2024

PROFISSIONAIS POR CATEGORIA QUE FAZEM JUS AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM 2024 06/02/2024

06/02/2024

Profissionais por categoria que fazem jus ao Piso Nacional da Enfermagem referente a competência janeiro de 2024

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 03/02/2024

03/02/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 05ª SEMANA 2024

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 27/01/2024

27/01/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 04ª SEMANA 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2024 22/01/2024

22/01/2024

EDITAL Nº 01/2024/COMPOD QUE CONVOCA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 20/01/2024

20/01/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 03ª SEMANA 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL: 02/2024 - EDITAIS 16/01/2024

16/01/2024

Retificação nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 04/2023 Considerando a Lei Complementar N.º 202/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Complementar N.º 195/2022, Lei Paulo Gustavo, para até 31 de dezembro de 2024, o Secretário Municipal de Cultura de Paço do Lumiar torna público a prorrogação dos prazos do EDITAL Nº 04/2023, referente ao fomento de audiovisual, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS: 02/2024 - EDITAIS 16/01/2024

16/01/2024

Retificação nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 05/2023 Considerando a Lei Complementar N.º 202/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Complementar N.º 195/2022, Lei Paulo Gustavo, para até 31 de dezembro de 2024, o Secretário Municipal de Cultura de Paço do Lumiar torna público a prorrogação dos prazos do EDITAL Nº 05/2023, referente ao fomento de Demais áreas da Cultura, com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo:

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 13/01/2024

13/01/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 02ª SEMANA 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL: 04/2023 - EDITAIS 11/01/2024

11/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº 04 /2023 SEMCEL “LEI PAULO GUSTAVO”

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS 2023 - EDITAIS 11/01/2024

11/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL Nº 05 /2023 SEMCEL “LEI PAULO GUSTAVO”

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 2024 06/01/2024

06/01/2024

BOLETIM ARBOVIROSES 01ª SEMANA 2024

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