Estabelece as diretrizes para rematrícula e realização de novas matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Paço do Lumiar no ano letivo de 2025.
EDITAL Nº 09/2024 PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ACORDO COM O PLANO NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB.
EDITAL Nº 08/2024 FESTIVAIS E FESTEJOS TRADICIONAIS DE ACORDO COM O PLANO NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB.
EDITAL Nº 07/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DAS POLITICAS LGBTQIAP+ DE ACORDO COM O PLANO NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB.
EDITAL Nº 06/2024 PREMIAÇÃO DE POVOS DE TERREIRO DE ACORDO COM O PLANO NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB.
EDITAL Nº 05/2024 SELEÇÃO DE PRÊMIOS DE TRAJETÓRIAS DE ACORDO COM O PLANO NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB
EDITAL Nº 04/2024 REFORMAS E RESTAUROS DE ACORDO COM O PLANO NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB
EDITAL Nº 02/2024 DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL, e com base na Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como no Decreto Nº 11.525/2023, objetivando a inscrição de projetos da modalidade audio visual, pela Lei Paulo Gustavo no município, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições destinadas à SELEÇÃO PARA PROJETOS AUDIO VISUAL DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO DE PAÇO DO LUMIAR
EDITAL Nº 03/2024 DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL, e com base na Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como no Decreto Nº 11.525/2023, objetivando a inscrição de projetos da modalidade audio visual, pela Lei Paulo Gustavo no município, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições destinadas à SELEÇÃO DE PREMIAÇÕES NAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO DE PAÇO DO LUMIAR
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2024. Dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.
Dispõe sobre os atos para realização de recadastramento de todos os servidores comissionados do município de Paço do Lumiar - MA.
PORTARIA N° 002, DE 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a Regulamentação do Cadastro Cultural do Município de Paço do Lumiar.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2024 E FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar MA, inscrita no CNPJ: 06.003.636/0001-73, não realiza e não realizou nos últimos 3 anos até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Paço do Lumiar MA.
Edital Nº 03, de 25 de março de 2024. Dispõe sobre o regulamento para submissão de projetos para a Feira de Ciências de Paço do Lumiar.
