Prefeitura de Paço do Lumiar

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto:

Matrícula: Não informado

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: ../-

Telefone: Sem Telefone

E-MAIL: semapa@pacodolumiar.ma.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 18:00 HS

Endereço: PRAÇA NOSSA SENHORA DA LUZ, Nº S/N - SEDE DE PAÇO DO LUMIAR - CEP: 65.130-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento tem por competência:
I - planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no Município e a regularização fundiária rural;
II - formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o crescimento da produção agropecuária;
III - estimular o agronegócio, a agricultura, a pesca industrial, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, o associativismo e o cooperativismo;
IV - promover a defesa e inspeção animal e vegetal;
V - coordenar o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos;
VI - promover a formulação das políticas de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, sanidade animal e vegetal e abastecimento;
VII - efetivar o desempenho de outras atividades afins.

lista de ex-getores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
RAIMUNDO JOÃO ANDRADE FILHO SEGUNDO	05/01/2018	31/12/2020

contratos - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: Nº 01 PROC. ADM. Nº 698/2020/ 2020

Contratagao de pessoa(s) jurfdica(s) para fomecimento de pneu e respectiva camara para uso em trator, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Municipio de Pago Lumiar/MA.

26/06/2020 CREDOR: 16.634.005/0001-06 - P.I.C ARAUJO EIRELI

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO Opções para exportação

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : Nº 09 PROC. ADM. Nº698/2020/ 2020 - MENOR PREÇO

Publicação: 13/07/2020

TOMADA DE PREÇOS: TP 006/2019 PROC. ADM. Nº 5360/2019/ 2019 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do mercado municipal de Paço do Lumiar-MA (Termo de Compromisso nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), de interesse da Secretaria [...]

Publicação: 12/11/2019

portarias - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO: 109/2021

Nomeação, Agente: Julia Silva de Assunção, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento

01/01/2021

COVID-19: N 06 /2020

DISPÕE SOBRE REGRAS DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE HIGIENE E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM FEIRAS E MERCADOS, RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO (SEMAPA)DURANTE O PERIODO DE FECHAMENTO DA CIDADE.

04/05/2020