SEMAPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto:

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: ../-

Telefone: Sem Telefone

E-MAIL: semapa@pacodolumiar.ma.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 18:00 HS

Endereço: PRAÇA NOSSA SENHORA DA LUZ, Nº S/N - SEDE DE PAÇO DO LUMIAR - CEP: 65.130-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento tem por competência:
I - planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no Município e a regularização fundiária rural;
II - formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o crescimento da produção agropecuária;
III - estimular o agronegócio, a agricultura, a pesca industrial, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, o associativismo e o cooperativismo;
IV - promover a defesa e inspeção animal e vegetal;
V - coordenar o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos;
VI - promover a formulação das políticas de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, sanidade animal e vegetal e abastecimento;
VII - efetivar o desempenho de outras atividades afins.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
RAIMUNDO JOÃO ANDRADE FILHO SEGUNDO	05/01/2018	31/12/2020

carta de serviços - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Visualizações: 442

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Visualizações: 426

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Visualizações: 438

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Visualizações: 436

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Visualizações: 433

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

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INSTITUCIONAL

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

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