SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO

SECRETÁRIO(A)

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: semapa@pacodolumiar.ma.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 18:00 HS

Endereço: PRAÇA NOSSA SENHORA DA LUZ, Nº S/N - SEDE DE PAÇO DO LUMIAR - CEP: 65.130-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento tem por competência:
I - planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no Município e a regularização fundiária rural;
II - formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o crescimento da produção agropecuária;
III - estimular o agronegócio, a agricultura, a pesca industrial, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, o associativismo e o cooperativismo;
IV - promover a defesa e inspeção animal e vegetal;
V - coordenar o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos;
VI - promover a formulação das políticas de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, sanidade animal e vegetal e abastecimento;
VII - efetivar o desempenho de outras atividades afins.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
RAIMUNDO JOÃO ANDRADE FILHO SEGUNDO	05/01/2018	31/12/2020
JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO	01/01/2021	02/01/2023

carta de serviços - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

LRF

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

LRF

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

LRF

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

INSTITUCIONAL

EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

EDITAL: 01/2023

EDITAL N.º 01/2023 Edital de Chamada Pública nº 001/2023 para cadastro e seleção de agricultores familiares detentores de DAP pessoa física e entidades da rede socioassistencial local, para execução do Programa Alimenta Brasil.

05/01/2023

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

SEMAPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO

SECRETÁRIO(A)

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lista de ex-gestores do orgão

carta de serviços - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

CONSULTA DA LDO

LRF

CONSULTA DA LOA

LRF

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

LRF

CONSULTA DO RGF

LRF

CONSULTA DO RREO

LRF

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

LAI

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

INSTITUCIONAL

EDITAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

EDITAL: 01/2023

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