INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito(a)
Inaldo Alves Pereira, casado, evangélico, tem duas filhas e é avô. Morador de Paço do Lumiar há mais de 20 anos, sempre esteve à frente de movimentos em prol de dias melhores para nossa cidade. Foi um dos idealizadores do movimento S.O.S Paço do Lumiar no combate à corrupção em 2009, [...]
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saae@pacodolumiar.ma.gov.br
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Institui o Programa de Recuperacao de Creditos na Fazenda Municipal de Paco do Lumiar REFAZ, e da outras providencias.
LEI Nº 1049, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Institui e aprova as Diretrizes do Programa de Educação em Tempo Integral, denominado de Projeto "EducaPaço", promove a alteração do [...]
LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E REORGANIZA A CARREIRA DE PROCURADO [...]
LEI Nº 10.648 DE 31 DE JULHO DE 2017 Atualiza a Divisa Intermunicipal de Paço do Lumiar e Raposa, nos termos da Lei nº 10.288, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre as atua [...]
LEI Nº 10.650 DE 31 DE JULHO DE 2017 Atualiza a Divisa Intermunicipal de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, nos termos da Lei nº 10.288, de 22 de julho de 2015, que dispõ [...]
LEI Nº 10.288 DE 22 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre as Atualizações Cartográficas das Divisas Intermunicipais do Estado do Maranhão, e dá outras providências
LEI Nº 938, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Educação PME do Município de Paço do Lumiar e dá outras providência [...]
Dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA, e [...]
"REGULAMENTA E ESTIPULA O VALOR NOMINAL MÁXIMO A SER DISPONIBILIZADO SOB FORMA DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEI [...]
DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL SÃO PEDRO" NO MUNICIPIO DE PAÇO
INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAE, O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA EM PAÇO DO LUMIAR.
PROIBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CONTRATAR E EMPOSSAR, PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO OU EFETIVO, BEM COMO FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU EMPREGO PÚBLICO. PESSOA COND [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO COMBUSTIVEL AOS AUTORIZATÁRIOS DO SERVIÇO COMPARTILHADO OPCIONAL DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE PAÇO DO LUMIAR.
"Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para garantir o acesso a informações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, previsto no inciso XXXIII, do art [...]
Altera a denominação da avenida Lateral do Cidade Verde para avenida Glaydson Yotsumoto de Nojosa
Dispões sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Municipio
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 4°. PARÁGRAFO 1° INCISO I ALINEA "a" DA LEI 676/216
CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRENCIA DA COVID-19 NO AMBITO MUNICIPA
INSTITUI POLITICA MUNCIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°482/2013 E DA OUTRAS PROVINDENCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra a COVID-19 das pessoas com SINDROME DE DOWN E AUTISMO
Autoriza o poder executivo municipal a ceder servidores públicos, bem como móveis e imóveis, bem como softwares coorporativos para atender as necessidades do consórcio CISAB
Institui o Fórum dos direitos da pessoa com deficiência e estabelece no município de paço do lumiar e dá outras providências
A Controladoria Geral do Município de Paço do Lumiar, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, incisos II, III, V e VI, da Lei municipal nº. 481, de 20 de março d [...]
DECRETO Nº 3.896, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023/SEMED E DA´ OUTRAS PROVIDÊN [...]
APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PLANCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no Município de Paço do Lumiar - Maranhão.
Organizar o Fórum Municipal da Juventude de Paço do Lumiar (FMJ, que não possui personalidade jurídica e terá suas normas de funcionamento estabelecidas em regimento interno [...]
DECRETO Nº 3.668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. "Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional (Horizontal e Vertical) dos servidores públicos efetivos pertencentes ao quadro [...]
DECRETO ESTADUAL - Nº 37.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS ESTADUAIS DESTINADAS A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 3.647, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
"Altera o Decreto Municipal n° 3.526, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em institui [...]
"Altera o Decreto Municipal n° 3.526, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em institui [...]
"Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o regular funcionamento das atividad [...]
DECRETO Nº 3.512 DE 18 DE JANEIRO DE 2021. "Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 e dá outras providênci [...]
"Regulamenta a Lei Municipal nº 723/2018 (que instituiu o REFAZ em Paço do Lumiar MA) definindo prazos, condições e documentos para adesão ao Programa Especial de Recupera [...]
Dispõe sobre a Convocação das Assembleias Setoriais para Eleições do Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar/MA, biênio 2020-2022, conforme estabelece a Lei Municip [...]
Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicada ao Município de Paço do Lumiar, em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Inte [...]
ACRESCENTA O INCISO XXXV, AO ART. 5°, §1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.418/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE [...]
Altera os Decretos nº 3.412/2020 e 3.418/2020 que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Paço do Lumiar-MA, em razão dos casos de [...]
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 3412/2020 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNC [...]
Dispõe sobre os procedimentos e regras para evitar o contágio e a propagação da COVID-19, Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID-19 e dá outras provid [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.395, DE 2 DE DEZEMBRO 2019, Que dispõe sobre o recesso funcional com escala de revezamento durante as festividades do Natal e do Ano Novo no corrente ano no Municí [...]
DECRETO Nº 3.393, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEM [...]
DECRETO Nº 3.392, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FEMMA E DÁ OURAS PROVI [...]
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a concessão de diárias a serem pagas aos agentes públicos no âmbito da administração municipal direta, autárquica, fundacional e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias a serem pagas aos agentes públicos no âmbito da administração municipal direta, autárquica, fundacional e dá outras providências.
"Dispõe sobre a reorganização dos membros do Grupo de Trabalho para implementação do programa "Time Brasil" no Município de Paço do Lumiar".
"Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do programa "Time Brasil" no Município de Paço do Lumiar, e nomeação de seus membros."
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEVADO A EFEITO PELO EDITAL 002/2020
Nomeação, Agente: Danielle Pereira Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maycon Raulino Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda
Nomeação, Agente: Diego Ricci Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Nomeação, Agente: Antônio de Pádua Oliveira Nazareno, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Marcelo Melo Marques, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgôto
Nomeação, Agente: Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: José Vale dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Nomeação, Agente: Julia Silva de Assunção, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento
Nomeação, Agente: Ivan Wilson de Araujo Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental
Nomeação, Agente: Nelsonairon Marques Viana, Cargo: Controlador Geral , Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luana Karla Madeira Peixoto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental
Nomeação, Agente: Maria Helena Veiga Vieira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Flávia Virginia Pereira Nolasco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Gracilda da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Municipio de Paço do Lumiar.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Paço do Lumiar/MA
ACRESCENTA O INCISO XX, AO ART. 3º, DA PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚB [...]
Dispõe sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas vias públicas sob a jurisdição do município de Paço do Lumiar, em razão da pandemia por [...]
DISPÕE SOBRE REGRAS DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE HIGIENE E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM FEIRAS E MERCADOS, RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUN [...]
Covid-19, Agente: Antônio de Pádua Oliveira Nazareno, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Esta Portaria regulamenta o disposto no Decreto Municipal nº 3412/2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SEMDES, em decorrência da Pandemia causada p [...]
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Paço do Lumiar/MA.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Secretário Munícipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar.
Exoneração, Agente: Dyego de Moraes Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Thiago de Azevedo Silva, Cargo: Secretário Adjunto Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Isanea Rodrigues Dias dos Santos, Cargo: Secretário-adjunto Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jorge Luiz Araújo Pereira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
