GABINETE DA PREFEITA

MARCIO PEDRO FERREIRA

CHEFE DE GABINETE

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Telefone(s): (98) 8786-0147

E-MAIL: gabinete@pacodolumiar.ma.gov.br

Site oficial: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br/

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 18:00 HS

Endereço: ESTRADA DE RIBAMAR, CENTRO ADMINISTRATIVO, Nº S/N - VILA NAZARÉ - CEP: 65.130-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

I - Assistir o Prefeito(a) Municipal em suas relações político-administrativas com pessoas, órgãos e entidades, internos ou externos, governamentais ou não governamentais;
II - Coordenar a agenda de reuniões, audiências e demais atividades do Prefeito Municipal;
III - Facilitar o trabalho de comunicação entre o Prefeito Municipal e os demais órgãos da Administração Municipal;
IV - Tomar a iniciativa de assessorar e de informar aos Secretários Municipais em assuntos de interesse do governo municipal e relacionados com a sua esfera de atuação;
V - Preparar e remeter os expedientes do Chefe do Poder Executivo aos interessados;
VI - Recepcionar, analisar e dar o devido encaminhamento aos expedientes recebidos pelo Gabinete do Prefeito;
VII - Organizar e manter sob sua guarda e responsabilidade os documentos oficiais;
VIII - Controlar os prazos para sanção e veto de leis;
IX - Acompanhar a tramitação de documentos de interesse para o Chefe do Poder Executivo;
X - Acompanhar o planejamento, desenvolvimento e evolução das ações de governo;
XI - Promover a articulação dos conselhos municipais;
XI - Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
GRACILDA DA SILVA LIMA	26/04/2021	01/08/2022
MARCIO PEDRO FERREIRA	01/08/2022	02/01/2023

SUPRIMENTO DE FUNDO - GABINETE DA PREFEITA

SUPRIMENTO DE FUNDO: /2021

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE SUPRIMENTOS DEFUNDO

11/11/2021

RESOLUÇÕES - GABINETE DA PREFEITA

RESOLUÇÕES: N 01/2022

RESOLUÇÃO Nº 001/2022 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022

04/04/2022

PARECER TRIBUNAL - GABINETE DA PREFEITA

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 3553 2015 TCE MA/2014

Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Paço do Lumiar, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Josemar Sobreiro Oliveira. Parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais.

10/06/2020

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 4534 2014 TCE MA/2013

Prestação de contas do Prefeito de Paço do Lumiar, relativa ao exercício financeiro de 2013. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Envio dos autos à Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

27/11/2019

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 3958 2012 TCE MA/2011

Prestação de contas anual do Município de Paço do Lumiar, de responsabilidade da Prefeita, Senhora Glorismar Rosa Venâncio, relativa ao exercício financeiro de 2011. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Encaminhamento de cópias de peças processuais à Procuradoria- Geral de Justiça.

26/08/2015

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 2307 2008 TCE MA/2007

Prestação de Contas Anual do Prefeito de Paço do Lumiar, de responsabilidade do Senhor Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso, relativa ao exercício financeiro de 2007. Aprovação, com ressalva, das contas de governo.

03/02/2013

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 2407 2007 TCE MA/2006

Prestação de contas anual de governo do município de Paço do Lumiar, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso, Prefeito Municipal no referido exercício. Aprovação com ressalvas das contas.

28/03/2012

OUTROS - GABINETE DA PREFEITA

OUTROS: 01/2022

ANEXOS NOTA À IMPRENSA

16/12/2022

EDITAL - GABINETE DA PREFEITA

EDITAL: 01/2022

EDITAL Nº01/2022 Por meio do presente Edital ficam NOTIFICADOS os contribuintes (proprietário do imóvel, titular de seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título) de IMÓVEIS localizados na zona urbana do Município de Paço do Lumiar, do Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2022

23/12/2022

EDITAL: 03/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

31/08/2022

EDITAL: n 04/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR PREVPAÇO.

31/08/2022

ATA - GABINETE DA PREFEITA

ATA DE REUNIÃO - CISAB.: 001/2021

ATA Nº 01/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CISAB.

14/06/2021

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

GABINETE

GABINETE DA PREFEITA

MARCIO PEDRO FERREIRA

CHEFE DE GABINETE

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-gestores do orgão

SUPRIMENTO DE FUNDO - GABINETE DA PREFEITA

SUPRIMENTO DE FUNDO: /2021

RESOLUÇÕES - GABINETE DA PREFEITA

RESOLUÇÕES: N 01/2022

PARECER TRIBUNAL - GABINETE DA PREFEITA

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 3553 2015 TCE MA/2014

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 4534 2014 TCE MA/2013

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 3958 2012 TCE MA/2011

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 2307 2008 TCE MA/2007

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 2407 2007 TCE MA/2006

OUTROS - GABINETE DA PREFEITA

OUTROS: 01/2022

EDITAL - GABINETE DA PREFEITA

EDITAL: 01/2022

EDITAL: 03/2022

EDITAL: n 04/2022

ATA - GABINETE DA PREFEITA

ATA DE REUNIÃO - CISAB.: 001/2021

Unidades de educação

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO ALCILENE MORAES

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO CARLOS CUNHA

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO EDITH RIBEIRO

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO IGUAÍBA

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO JOÃO DE ASSIS MORAES

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO JOÃO GALBERTO

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO LEDA TAJRA

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO MARIA FERREIRA

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO NICOLAU DINO

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO O BOM ALUNO

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO PAULO FREIRE

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO PRÍNCIPE MENOR

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO PROFESSORA MARIA CAETANA COSTA

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO TÁCITO CALDAS

UNIDADE DE ENSINO BÁSICO TIA MARLY

Unidades de saúde

UBS CAFETEIRA

UBS IGUAÍBA

UBS ITAPERA

UBS MAIOBA

UBS MAIOBÃO

UBS NOSSA SENHORA DA LUZ

UBS NOVA CANAÃ

UBS PARANÃ

UBS PINDOBA

UBS PIRÂMIDE

UBS SANTA RITA DE CÁSSI

UBS TAMBAÚ

UBS VILA SÃO JOSÉ

UBS VILA SÃO PEDRO

UNIDADE BÁSICA MOJÓ

UNIDADE BÁSICA SAFIRA

Unidades de cultura

AIDENTRO BAR

ARRAIAL DE SÃO PEDRO

BAR DO XAROPINHO

BAR DO ZECA

BAR E LANCHONETE ARCOÍRES

BLOCO ME LEVA

BOLÉA BAR E RESTAURANTE

BOTECO DA DARA BAR E RESTAURANTE

CENTRO CULTURAL MAIOBA RENOVAÇÃO DE VALORES

CHOPERIA EUCALIPTO

FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE DONA SANDRA

FESTEJO DA PESCADINHA

FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA LUZ

FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA LUZ

FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA DE ITAPERA MAIOBA

FESTEJO DE SANTA LUZIA DO ALTO DA ESPERANÇA - PAU DEITADO

FESTEJO DE SÃO BENEDITO DO CURURUCA

FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO

FESTEJO DO DIVINO DA CASA GRANDE

FESTEJO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MAIOBA DO CURURUCA

FESTEJO SÃO JOÃO BATISTA TENDAL

FESTEJO SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO NO ITAPIRACÓ