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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
Nº 101
CONTRATO ORIGINAL
E. DE J. DA SILVA EIRELI
22.086.632/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Organização e realização de eventos em datas festivas, para atender as necessidades do Municipio de Paço do Lumiar.
25/10/2022
2.180.301,50
25/10/2022
25/10/2023
VIGENTE
Nº 100
CONTRATO ORIGINAL
BRASFARMA COMERCIAL EIRELI
10.554.289/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
19/10/2022
418.687,20
19/10/2022
19/04/2023
VIGENTE
Nº 53
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR
***592338-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA
30/08/2022
54.000,00
31/08/2022
31/08/2023
VIGENTE
Nº 90
CONTRATO ORIGINAL
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
35.369.804/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
27/07/2022
7.431.312,60
27/07/2022
27/12/2022
Nº 91
CONTRATO ORIGINAL
SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
10.258.066/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, FÓRMULA FARMACÊUTICA PARA USO PSICOTRÓPICOS) MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSTRUMENTAL E EPI´S), MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
27/07/2022
25.800,00
27/07/2022
27/12/2023
VIGENTE
Nº 92/2022
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
02.387.915/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LATERÍTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, MELHORAMENTO DOS CAMINHOS DE ACESSO NOS DIVERSOS BAIRROS, COMUNIDADES E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR- MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.
25/07/2022
1.275.000,00
25/07/2022
31/12/2022
Nº 66
CONTRATO ORIGINAL
MGITECH, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
17.590.881/0003-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
21/06/2022
167.167,00
21/06/2022
21/06/2023
VIGENTE
Nº 67
CONTRATO ORIGINAL
F M MEIRA EIRELI-EPP
38.715.572/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
20/06/2022
66.378,00
20/06/2022
20/06/2023
VIGENTE
Nº 68
CONTRATO ORIGINAL
R.D. NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP
21.972.444/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
20/06/2022
268.820,76
20/06/2022
20/06/2023
VIGENTE
Nº 69
CONTRATO ORIGINAL
MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI - ME
15.162.981/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMI-AR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALI-ZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
20/06/2022
22.588,20
20/06/2022
20/06/2023
VIGENTE
Nº 63
CONTRATO ORIGINAL
M.L.A.S. MORAIS
30.848.027/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
13/06/2022
950.086,20
13/06/2022
13/06/2023
VIGENTE
Nº 64
CONTRATO ORIGINAL
P.I.C ARAUJO EIRELI
16.634.005/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
13/06/2022
339.877,11
13/06/2022
13/06/2023
VIGENTE
Nº 65
CONTRATO ORIGINAL
JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
30.971.521/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME’S, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP’S E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI’S, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
13/06/2022
1.168.474,78
13/06/2022
13/06/2022
Nº 59
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI – ME
29.142.604/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.
01/06/2022
51.124,95
01/06/2022
31/12/2022
Nº 60
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI – ME
29.142.604/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.
01/06/2022
203.215,55
01/06/2022
31/12/2022
Nº 71
CONTRATO ORIGINAL
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
27/05/2022
4.640.328,00
27/05/2022
27/05/2023
VIGENTE
Nº 72
CONTRATO ORIGINAL
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
27/05/2022
1.046.597,16
27/05/2022
27/05/2023
VIGENTE
Nº 74
CONTRATO ORIGINAL
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
27/05/2022
400.201,00
27/05/2022
27/05/2023
VIGENTE
Nº 75
CONTRATO ORIGINAL
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
27/05/2022
2.010.302,88
27/05/2022
27/05/2023
VIGENTE
Nº 76
CONTRATO ORIGINAL
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
27/05/2022
1.978.658,76
27/05/2022
27/05/2023
VIGENTE

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