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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 172 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
PROC. ADM. Nº 9083
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ
07.311.521/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2019
714.058,00
29/12/2020
31/12/2021
N°.164/2019 PROC. 5921/2019.
CONTRATO ORIGINAL
BETA ENGENHARIA LTD
24.304.843/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de restauraçao "Tapa Buraco" em AAUQ (Areia Asfalto Usinado a Quente) de vias do municipio de Paço do Lumiar -MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA.
14/11/2019
922.602,38
14/11/2019
14/11/2020
Nº 01/2019/03/2019/SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA
08.983.085/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED.
25/10/2019
347.718,09
25/10/2019
31/12/2019
Nº 02/2019/03/2019/SEMED
CONTRATO ORIGINAL
CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA
03.436.586/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED.
25/10/2019
329.370,21
25/10/2019
31/12/2019
Nº 03/2019/03/2019/SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ
15.218.179/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED.
25/10/2019
190.918,74
25/10/2019
31/12/2019
Nº 04/2019/03/2019/SEMED
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO
22.497.379/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED.
25/10/2019
224.466,06
25/10/2019
31/12/2019
136/2019
CONTRATO ORIGINAL
R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
21.061.743/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORES, MUDAS E INSUMOS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO PAISAGÍSTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
22/07/2019
0,00
22/07/2019
31/12/2019
83/2019
CONTRATO ORIGINAL
R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
21.061.743/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, instalação, reparo e manutenção de grades, com fornecimento de materiais.
03/07/2019
0,00
03/07/2019
31/12/2019
13/2019
CONTRATO ORIGINAL
ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos.
04/06/2019
0,00
04/06/2019
03/06/2020
Nº 11 PROC. ADM 1716
CONTRATO ORIGINAL
UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRÂMIDE DE PAÇO DO LUMIAR
05.106.467/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Conjunto Residencial Pirâmide de Paço do Lumiar, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.467/0001-34. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços
25/04/2019
595.078,84
25/04/2019
25/12/2020
Nº 10 PROC ADM. Nº1726
CONTRATO ORIGINAL
UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA
03.434.955/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços
25/04/2019
283.370,88
25/04/2019
25/12/2020
Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712
CONTRATO ORIGINAL
CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS
07.450.914/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços.
25/04/2019
339.397,35
15/04/2019
30/12/2019

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