Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712/2019 Clique aqui para ver o documento original
Informações principais
Credor: CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS
CPF/CNPJ: 07.450.914/0001-01
Valor contratado: 339.397,35
Valor mensal: 37.710,82
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
Data da publicação: 25/04/2019
Vigência: 15/04/2019 - 30/12/2019
Informações do objeto
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços.
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
15/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. ADM. Nº 1712 2019
Contrato aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/12/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 13 PROC. ADM. 9002 2021 CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 400.018,18
   

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