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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1712 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 15/04/2019
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com o Clube de Mães da São José e Adjacências, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.450.914/0001-01. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO AVISO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO
25/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE COLABORAÇÃO PROC. ADM. 1712/2019 PDF 2MB
1 - Autuação - 1º ADITIVO PDF 196KB
2 - Proposta pedagógica - 1º ADITIVO PDF 3MB
3 - Documentação do fornecedor - 1º ADITIVO PDF 3MB
4 - Plano de trabalho - 1º ADITIVO PDF 5MB
5 - Termo de colaboração - 1º ADITIVO PDF 2MB
6 - Termo de apostilamento - 1º ADITIVO PDF 546KB
7 - Parecer técnico - 1º ADITIVO PDF 253KB
8 - Laudo de vistoria e avaliação - 1º ADITIVO PDF 11MB
9 - Justificativa - 1º ADITIVO PDF 393KB
10 - Minuta do Contrato 1ª Termo aditivo - 1º ADITIVO PDF 141KB
11 - Parecer jurídico - 1º ADITIVO PDF 549KB
12 - Dotação financeira e orçamentária - 1º ADITIVO PDF 138KB
13 - Parecer Jurídico - 1º ADITIVO PDF 1MB
14 - Contrato 1º Aditivo - 1º ADITIVO PDF 189KB
15 - Extrato Contrato 1º Aditivo - 1º ADITIVO PDF 78KB
16 - Publicação (Contrato 1º Aditivo) DOM - 1º ADITIVO PDF 319KB
17 - Nota de Empenho - 1º ADITIVO PDF 153KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/04/2019 CONTRATO ORIGINAL Nº 13 PROC. ADM. Nº 1712 2019 CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 339.397,35
37.710,82		 15/04/2019
30/12/2019
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO Nº 13 PROC. ADM. 9002 2021 CLUBE DE MÃES DA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS 400.018,18
36.365,29		 29/12/2020
30/12/2021
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