| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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Nº 01 PROC. ADM. Nº 5363 CONTRATO ORIGINAL |
F. J. MACHADO CONSTRUCOES LTDA -ME 09.031.512/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de calçamento em bloquete no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de Repasse nº 845655/2017/CAIXA). |
23/01/2020 386.708,64 |
23/01/2020 23/04/2020 |
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Nº 24 CONTRATO ORIGINAL |
VCR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 15.447.556/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do mercado municipal de Paço do Lumiar-MA (Termo de Compromisso nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), de interesse da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. |
17/01/2020 2.492.612,10 |
17/01/2020 17/06/2020 |
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Nº 03 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
10/01/2020 0,00 |
10/01/2020 31/12/2020 |
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N°. 026/2020 PROC. 7368/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO EIRELL 02.869.424/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustivel, para o municipio de Paço do Lumiar - MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. |
10/01/2020 4.745.232,00 |
10/01/2020 09/01/2021 |
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Nº 01 PROC. ADM N° 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
09/01/2020 0,00 |
09/01/2020 31/12/2020 |
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Nº 02 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
09/01/2020 0,00 |
09/01/2020 31/12/2020 |
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Nº 04 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
09/01/2020 0,00 |
09/01/2020 31/12/2020 |
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N° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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N° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação deempresa especializada de engenharia para prestaçao de Serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educaçao de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 152.799,63 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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N° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 314.706,80 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 150.359,93 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 255.784,46 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Vereador Francisco Oliveira Dias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 165.621,61 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tácito Caldas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 121.177,42 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tia Dedé, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 108.186,86 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Paranã, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 167.844,91 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Roberto Macieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 188.800,73 |
03/01/2020 03/03/2020 |
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PROC. ADM. Nº 9011 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA 03.332.583/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. |
29/12/2019 876.542,46 |
29/12/2020 31/12/2021 |
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PROC. ADM. Nº 9012 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO 11.775.426/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
29/12/2019 347.556,70 |
29/12/2020 31/12/2021 |
