| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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Contrato nº 002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J R DE S ARAUJO PRESTACAO DE SERVICOS E VENDAS 48.434.964/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. |
13/08/2024 58.000,00 |
13/08/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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2º ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ 0.859.306/8013-3 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO DÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
29/03/2024 0,00 |
29/03/2024 29/03/2024 | |
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nº 9 CONTRATO ORIGINAL |
A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133/2021, ATRAVÉS DE CURSO PRESENCIAL PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
20/03/2024 79.600,00 |
08/03/2024 08/09/2024 | |
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2ª ADITIVO DE PRAZO |
TECTRANS EIRELI 07.832.591/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
17/02/2024 0,00 |
17/02/2024 17/02/2025 VIGENTE | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-IGPP ***449900-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para celebrar CONTRATO DE GESTÃO para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
09/02/2024 0,00 |
10/02/2024 10/02/2025 VIGENTE | |
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2ª ADITIVO DE PRAZO |
TECTRANS EIRELI 07.832.591/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sinalização viária de trânsito no município de Paço do Lumiar - MA. |
05/01/2024 0,00 |
05/01/2024 05/01/2025 VIGENTE | |
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2º ADITIVO DE PRAZO |
K R DA SILVA COMÉRCIO EIRELI 28.893.280/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
06/09/2023 0,00 |
06/09/2023 06/12/2023 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2023 0,00 |
27/05/2023 27/05/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2023 0,00 |
27/05/2023 27/05/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
26/05/2023 0,00 |
27/05/2023 27/05/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
26/05/2023 0,00 |
27/05/2023 27/05/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
26/05/2023 0,00 |
27/05/2023 27/05/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
OSVALDO COSTA ***188135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEB MORANGUINHO |
23/05/2023 0,00 |
26/05/2023 26/05/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta administração pública, observando as condições e especificações constantes neste Edital. |
09/05/2023 0,00 |
09/05/2023 09/09/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ 0.859.306/8013-3 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO DÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
31/03/2023 0,00 |
31/03/2023 31/03/2024 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
K R DA SILVA COMÉRCIO EIRELI 28.893.280/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
07/03/2023 0,00 |
07/03/2023 06/09/2023 | |
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1ª ADITIVO DE PRAZO |
TECTRANS EIRELI 07.832.591/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
17/02/2023 0,00 |
17/02/2023 17/02/2023 | |
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1º ADITIVO DE PRAZO |
MORIA TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI 28.187.419/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em Transporte Escolar (ônibus, micro-ônibus e van) para Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), nas Unidades Educacionais da rede pública deste Município. |
17/02/2023 0,00 |
17/02/2023 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS-IGPP ***449900-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde - OSS para celebrar CONTRATO DE GESTÃO para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projeto vinculado à área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas nas mencionadas legislações e nas demais condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
10/02/2023 23.399.716,08 |
10/02/2023 10/02/2024 | |
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1ª ADITIVO DE PRAZO |
TECTRANS EIRELI 07.832.591/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, VISANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO ACIMA EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2023 0,00 |
05/01/2023 05/01/2024 |
