Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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Nº 01 PROC. ADM. Nº 5361/2019 CONTRATO ORIGINAL |
AGÍL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTD 23.533.344/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de repasse nº 844742/2017/CAIXA), de interesse Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. |
23/01/2020 494.750,10 |
23/01/2020 23/05/2021 | |
Nº 01 PROC. ADM. Nº 5363 CONTRATO ORIGINAL |
F. J. MACHADO CONSTRUCOES LTDA -ME 09.031.512/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de calçamento em bloquete no município de Paço do Lumiar-MA (Contrato de Repasse nº 845655/2017/CAIXA). |
23/01/2020 386.708,64 |
23/01/2020 23/04/2020 | |
Nº 24 CONTRATO ORIGINAL |
VCR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 15.447.556/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação do mercado municipal de Paço do Lumiar-MA (Termo de Compromisso nº 785842/2013/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA), de interesse da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. |
17/01/2020 2.492.612,10 |
17/01/2020 17/06/2020 | |
Nº 03 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
10/01/2020 0,00 |
10/01/2020 31/12/2020 | |
N°. 026/2020 PROC. 7368/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO EIRELL 02.869.424/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratação de pessoa(s) juridica(s) para a prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustivel, para o municipio de Paço do Lumiar - MA, de interesse da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar MA. |
10/01/2020 4.745.232,00 |
10/01/2020 09/01/2021 | |
Nº 01 PROC. ADM N° 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
09/01/2020 0,00 |
09/01/2020 31/12/2020 | |
Nº 02 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
09/01/2020 0,00 |
09/01/2020 31/12/2020 | |
Nº 04 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
09/01/2020 0,00 |
09/01/2020 31/12/2020 | |
N° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
N° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação deempresa especializada de engenharia para prestaçao de Serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educaçao de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 152.799,63 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
N° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 314.706,80 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 150.359,93 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 255.784,46 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Vereador Francisco Oliveira Dias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 165.621,61 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tácito Caldas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 121.177,42 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tia Dedé, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 108.186,86 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Paranã, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 167.844,91 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Roberto Macieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 188.800,73 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
PROC. ADM. Nº 9011 ADITIVO DE PRAZO |
UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA 03.332.583/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. |
29/12/2019 876.542,46 |
29/12/2020 31/12/2021 |