Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Gráfico por relevância
Lista de contratos Foram encontradas 172 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
PROC. ADM. Nº 9009
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
781.820,58
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9010
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO PSRANÃ I E II
26.813.721/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento público nos termos da Lei Federal no 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação,, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8o da lei 11.494 de 20 de junho d,e20070 Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF no 04, de 27 de dezembro de 2019;
29/12/2020
0,00
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9013
ADITIVO DE PRAZO
CLUBE DE MAES DA SAGRADA FAMÍLIA
12.121.208/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
1.251.423,07
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9014
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ
74.103.052/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
363.586,62
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9015
ADITIVO DE PRAZO
ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO
05.143.618/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS D LEI FEDERAL Nº 13,019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
235.711,95
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9016
ADITIVO DE PRAZO
ESCOLA COMUNITÁRIA SANTA MARIA
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
296.188,29
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9017
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR
08.845.631/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
832.824,74
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9081
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUTO ROSEANA SARNEY
04.573.945/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
1.309.713,63
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9086
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO
10.351.716/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
1.033.926,94
20/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9088
ADITIVO DE PRAZO
CENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANIA
05.918.8 5/6 00-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
1.270.731,72
29/12/2019
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9090
ADITIVO DE PRAZO
UNIÃO DE MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY
04.184.689/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
29/12/2020
401.475,38
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9094
ADITIVO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE
04.843.213/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
461.951,72
29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9095
ADITIVO DE PRAZO
UNIÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ
12.131.322/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
29/12/2020
805.136,74
29/12/2021
31/12/2021
Nº 02
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
02.387.915/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa (s) juridica(s) para fornecimento de Material Lateritico que visa atender as necessidades de recuperação de vias nao pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do Municfpio de Paço do Lumiar/MA.
13/08/2020
1.382.474,00
13/08/2020
31/12/2020
N° 01/2020/PE/009/2020 - PMPL
CONTRATO ORIGINAL
G S R DE MACEDO
30.981.472/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens constantes neste edital e anexos, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA, com itens de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de até 25% para Microempresas – ME’s, Empresas de Pequeno Porte – EPP’s e Microempreendedores Individuais – MEI’s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014.
30/07/2020
2.482.480,48
30/07/2020
30/07/2021
N°. 001/2020/ARP/208/2019/PMSL
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI
07.193.479/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contração de empresa, através de adesão ata de registro de preço, para a prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem serviços de terraplanagem e pavimentação no Município de Paço do Lumiar sob a gestão desta Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
29/07/2020
2.184.020,90
29/07/2020
31/12/2020
Nº 10
CONTRATO ORIGINAL
J J DA SILVA E SANTOS LTDA
12.508.451/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Administração Pública Municipal.
16/07/2020
226.868,28
16/07/2020
31/12/2020
Nº 01 PROC. Nº 7069/2019
CONTRATO ORIGINAL
IZAIAS DELFINO DOS SANTOS
26.529.188/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa especializada em locação de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar.
15/07/2020
161.280,00
15/07/2020
15/07/2021
Nº 01 PROC. ADM. Nº 347/2019
CONTRATO ORIGINAL
W B LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
05.083.302/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas e insumos (auxílio funeral), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
08/07/2020
94.574,00
08/07/2020
31/12/2020
N°. 01/2020/ARP/009/2019/CSL/S
CONTRATO ORIGINAL
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA
12.094.868/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação asfaltica, recapeamento e drenagem em vias do Municipio de Paço do Lumiar-MA.
06/07/2020
4.589.050,83
06/07/2020
06/01/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito