Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Aditivo de Acréscimo - PROC. ADM. Nº 9081/2021

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Modalidade do contrato: Aditivo de Acréscimo
Exercício do contratado: 2021
Número do contratado: PROC. ADM. Nº 9081
Nome do fiscal de contrato: TIERLE FABY SILVA DE ASSUNÇÃO
Nome do contratado: ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUTO ROSEANA SARNEY
CPF/CNPJ: 04.573.945/0001-42
Valor contratado: 1.309.713,63
Valor mensal: 119.064,88
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Publicação

Data da publicação: 29/12/2020
Vigência: 29/12/2020 - 31/12/2021

Licitação

Modalidade da licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO
Número da licitação: PROC. ADM. Nº 1711
Exercicio da licitação: 2019

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