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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1711 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 09/04/2019
Hora da abertura: 00:00
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Proc. 9081.2020 - 17 - Nota de Empenho PDF 159KB
Proc. 9081.2020 - 16 - Publicação (Extrato do contrato 1º Aditivo)DOM PDF 331KB
Proc. 9081.2020 - 15 - Extrato do Contrato 1º Aditivo PDF 79KB
Proc. 9081.2020 - 14 - Contrato 1º Aditivo PDF 175KB
Proc. 9081.2020 - 13 - Parecer Jurídico PDF 1MB
Proc. 9081.2020 - 12 - Dotação financeira e orçamentária PDF 138KB
Proc. 9081.2020 - 11 - Parecer jurídico PDF 530KB
Proc. 9081.2020 - 10 - Minuta do Contrato 1ª Termo aditivo PDF 140KB
Proc. 9081.2020 - 9 - Justificativa PDF 382KB
Proc. 9081.2020 - 8 - Laudo de vistoria e avaliação PDF 10MB
Proc. 9081.2020 - 7 - Parecer técnico PDF 119KB
Proc. 9081.2020 - 6 - Termo de apostilamento PDF 255KB
Proc. 9081.2020 - 5 - Termo de colaboração PDF 1MB
Proc. 9081.2020 - 4 - Plano de trabalho PDF 1MB
Proc. 9081.2020 - 3 - Documentação do fornecedor PDF 17MB
Proc. 9081.2020 - 2 - Proposta pedagógica PDF 6MB
Proc. 9081.2020 - 1 - Autuação PDF 485KB
002. EXTRATO PDF 378KB
001. JUSTIFICATIVA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO PROC. ADM. Nº 9081 2021 ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUTO ROSEANA SARNEY 1.309.713,63
119.064,88		 29/12/2020
31/12/2021
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