Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Aditivo de Acréscimo - PROC. ADM. Nº 9014/2021
Informações principais
Nome do fiscal: TIERLE FABY SILVA DE ASSUNÇÃO
Credor: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ
CPF/CNPJ: 74.103.052/0001-20
Valor contratado: 363.586,62
Valor mensal: 33.053,33
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
Data da publicação: 29/12/2020
Vigência: 29/12/2020 - 31/12/2021
Informações do objeto
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. AMD. Nº 1713 2019

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