Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - Nº 10 PROC ADM. Nº1726/2019

Mais informações

Modalidade do contrato: CONTRATO ORIGINAL
Exercício do contratado: 2019
Número do contratado: Nº 10 PROC ADM. Nº1726
Nome do contratado: UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA
CPF/CNPJ: 03.434.955/0001-45
Valor contratado: 283.370,88
Valor mensal: 31.485,65
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços

Publicação

Data da publicação: 25/04/2019
Vigência: 25/04/2019 - 25/12/2020

Licitação

Modalidade da licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO
Número da licitação: PROC. ADM. Nº 1726
Exercicio da licitação: 2019

Arquivos disponíveis

Contrato aditivo

Modalidade do contrato Número do contrato Exercício do contrato Data do contrato aditivo
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Aditivo de Acréscimo Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 2021 29/12/2020
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