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CHAMAMENTO PÚBLICO: PROC. ADM. Nº 1726 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 15/04/2019
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXTRTO DA JUSTIFICATIVA
29/04/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PDF 220KB
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PDF 302KB
PARECER JURIDICO - SEMED PDF 227KB
PARECER JURIDICO - PGM PDF 2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 26KB
TERMO DE COLABORAÇÃO PDF 574KB
EXTRATO DO TERMO PDF 362KB
PROC. ADM. 0376 PDF 39MB
1 - Autuação PDF 545KB
2 - Projeto Pedagógico PDF 5MB
3 - Documentação do fornecedor PDF 3MB
4 - Plano de trabalho PDF 8MB
5 - Termo de colaboração PDF 1MB
6 - Termo de apostilamento PDF 479KB
7 - Laudo técnico de vistoria e avaliação PDF 1MB
8 - Justificativa PDF 365KB
9 - Minuta do Contrato 1º Aditivo PDF 136KB
10 - Parecer jurídico PDF 510KB
11 - dotação financeira e orçamentária PDF 128KB
12 - Parecer jurídico PDF 1MB
13 - Contrato 1º Termo aditivo PDF 175KB
14 - extrato do contrato 1º Termo aditivo PDF 75KB
15 - Publicação (contrato 1º termo aditivo) DOM PDF 323KB
16 - Nota de empenho PDF 171KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/04/2019 CONTRATO ORIGINAL Nº 10 PROC ADM. Nº1726 2019 UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 283.370,88
31.485,65		 25/04/2019
25/12/2020
29/12/2020 ADITIVO DE PRAZO Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 2021 UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 280.887,07 29/12/2020
30/12/2021
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