Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TECNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CLENADILSON FERNANDES ALVES do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5591 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, KATIANE TEIXEIRA SANTOS DE SOUSA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5592 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, WILLIAM FERNANDO SOARES MACEDO do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, SERGISNANDO GUSMAO LOBATO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5594 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA EDUARDA MOURA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Processo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Retifica a Portaria nº 052 de 29/07/2024, publicada em 30/07/2024, que dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de Telma Maria Ferreira.
O PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 111 da Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA
RESOLVE
Art. 1º Retificar a Portaria nº 052 de 29/07/2024, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar – Maranhão, em 30/07/2024, Concedendo Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 48, incisos I, II, III e §1º da Lei Municipal Complementar nº 02/2022 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a Senhora TELMA MARIA FERREIRA, inscrita CPF nº 431.***.***-15, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora anos finais - NIICC, matrícula 100408-2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação –SEMED.
Art. 2º A contagem de tempo de serviço e os cálculos da aposentadoria foram computados até 23/04/2024. Os proventos equivalerão ao valor integral da sua remuneração contributiva, com paridade, correspondendo a R$ 9.656,29 (nove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), consoante parcelas discriminadas a seguir:
I – Vencimento do cargo efetivo no valor de R$ 7.725,03 (sete mil e setecentos e vinte e cinco reais e três centavos);
II – Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, no valor de R$ 1.931,26 (mil e novecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), a teor do disposto no art. 74, da Lei Municipal nº 319/2005, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço do Lumiar-MA, 12 de novembro de 2024.CRESCENCIO COSTA NETO
Presidente/PREVPAÇO
Na PORTARIA Nº 5.565, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada às fls. 4 do Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA (D.O. PODER EXECUTIVO – Número: 1568 de 14 de novembro de 2024), ONDE SE LÊ:
Art.1º EXONERAR, LUZIA AUXILIADORA SILVA CARDOSO do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.”, LEIA-SE:
Art.1º EXONERAR a pedido, LUZIA AUXILIADORA SILVA CARDOSO do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar/MA.”,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, BEATRIZ RODRIGUES CUNHA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 13/11/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, CINTIA CARVALHO CANTANHEDE CRUZ do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 14/11/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Cancelamento de Exoneração, E Dá Outras Providências.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, as exonerações dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão listados abaixo:
PATRICIA LOPES DE LIMA, para o cargo de Chefe de Divisão, por meio da Portaria nº 5576/2024.
LEONARDO MOTA LIMA, para o cargo de Assessor Técnico, por meio da Portaria nº 5441/2024.
ELAINE BRITO CORREA FIDEL, para o cargo de Chefe de Divisão, por meio da Portaria nº 5554/2024.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2024-SEMUS. Processo Administrativo nº 4802/2024.A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES (MÓDULO SANITÁRIO TIPO 2) PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS NAS COMUNIDADES DO RESIDENCIAL NOVO PAÇO E POVOADO NOVA JERUSALÉM II, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. CONFORME CONVÊNIO N° CV 0205/11 (CONVÊNNIO SINCONV: 760405/2011/FUNASA), em conformidade com o Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.898/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no siteLOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: Cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2024. MARCOS EVARISTO XAVIER - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4307/2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação - Portaria n° 4.024/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos, para transporte de pacientes encaminhados diariamente para tratamento fora do domicílio para atender tratamento de hemodiálise, radioterapia, quimioterapia e demais necessidades TFD (Tratamento Fora do Domicílio) por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas neste Edital e Anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: Cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2024. MARCOS EVARISTO XAVIER - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SEMCEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4158/2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação - Portaria n° 4.024/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Estruturas (Palco, Som, Iluminação Etc.), Bandas e Outros para uso em Festividades e Eventos a Serem Realizados no Município de Paço do Lumiar/MA, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas neste Edital e Anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/12/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: Cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2024. Fabio Henrique Santos Diniz – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SENDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3039/2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação - Portaria n° 4.024/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de Mobiliários, para atender as necessidades, das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar – MA, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas neste Edital e Anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 05/12/2024. HORÁRIO: 14h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: Cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2024. Rozilane Sousa Pereira – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-SENDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3459/2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação - Portaria n° 4.024/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Educação de Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas neste Edital e Anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 05/12/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: Cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 14 de novembro de 2024. Rozilane Sousa Pereira – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DISPENSA ELETRONICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por meio do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2024, instituído pela Portaria nº. 1512/2024, mediante a Comissão de Contratação de Licitação constituída pela Portaria n. 4.024/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-011/2024-SAAE. Processo Administrativo nº 4634/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento menor preço Item. Objeto:O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Conjunto Motobombas diversos para atender as necessidades dos sistemas de abastecimento, preventiva e corretivamente, contribuindo para que os operadores e servidores realizem seus serviços corretamente e proporcione excelência no abastecimento de água realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Paço do Lumiar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 26/11/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do e-mail: cgl@pacodolumiar.ma.gov.br. Paço do Lumiar - MA, 14 de Novembro de 2024. DANIEL PINHEIRO GARRIDO – Diretor Geral - SAAE.
Comitê de Proteção e Defesa dos Animais
DISPÕE SOBRE A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais, informa que a 4ª reunião ordinária do Comitê de Proteção e Defesa dos Animais de Paço do Lumiar, previamente agendada para o dia 20 de novembro de 2024, não será realizada em virtude do feriado nacional alusivo ao Dia da Consciência Negra.
Eventual nova data para a realização da referida reunião será comunicada oportunamente, respeitando os prazos e formalidades legais aplicáveis.
Paço do Lumiar/MA, 11 de novembro de 2024.
RONALD ABREU MORAES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Paço do Lumiar - MA
EDITAIS Nº 04,05,06,07,08 e 09//2024
Tendo em vista o município ter decretado ponto facultativo no dia 18/11/2024 antecipando o feriado do dia Nacional da Consciência Negra, e que na presente data estava previsto a entrega de documentação e assinatura de Termos de Premiação e Execução Cultural dos editais da PNAB com fluxo na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura a Prefeitura de Paço do Lumiar torna público a ERRATA COLETIVA dos EDITAIS Nº 04,05,06,07,08 e 09//2024, referente a ações culturais no município de Paço do Lumiar, com recursos oriundos da referida Lei Federal:ONDE SE LÊ:
3. ETAPAS E PRAZOS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:
·Inscrições – De 29/10 a 05/11/2024 – etapa de apresentação das inscrições pelos agentes culturais.
·Resultado Preliminar – 11/11/2024– etapa em que uma comissão analisa e seleciona os agentes.
·Recursos - De 12/11 à 13/11/2024 – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação.
·Resultado Final: 14/11/2024
·Assinatura do Termo de Premiação Cultural – 18/11 e 19/11/2024 etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Premiação Cultural.
·Pagamentos: até 20/12/2024- etapa de desembolso para os beneficiários.
LEIA-SE:
3. ETAPAS E PRAZOS
Este edital é composto pelas seguintes etapas:
·Inscrições – De 29/10 a 05/11/2024 – etapa de apresentação das inscrições pelos agentes culturais.
·Resultado Preliminar – 11/11/2024– etapa em que uma comissão analisa e seleciona os agentes.
·Recursos - De 12/11 à 13/11/2024 – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação.
·Resultado Final: 14/11/2024
·Assinatura do Termo de Premiação Cultural – 19/11 a 22/11/2024 etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Premiação e Execução Cultural.
·Pagamentos: até 20/12/2024- etapa de desembolso para os beneficiários.
Paço do Lumiar-MA, 19 de novembro de 2024.
Fábio Henrique Santos Diniz
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMCEL), torna público a convocação de SUPLENTES, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 – PRÊMIO POVOS DE TERREIROS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Nos termos a seguir
2.2. Quantidade de agentes culturais a serem premiados
Serão premiados 61 agentes culturais.
Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos as vagas podem ser ampliadas.
CATEGORIA – APOIO AS FESTAS DE IEMANJÁ NºNOMERESPONSÁVELCATEGORIASITUAÇÃONOTA01Gustavo Dickson Santos TeixeiraGustavo Dickson Santos TeixeiraApoio as festas de IemanjáCLASSIFICADO/SELECIONADO180Paço do Lumiar-MA, 19 de novembro de 2024.
Fábio Henrique Santos Diniz
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Comissão de Seleção
PORTARIA Nº 04, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
