Paço do Lumiar, 27 de novembro de 2024.
O Secretário Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 481/2013:
Resolve:
Artigo 1º. Designar o servidor , RICARDO ARRUDA, matrícula nº 67016489-1, para exercer a atividade de fiscal titular para fiscalizar, acompanhar e atestar as atividades do contrato nº 077/2024, celebrado entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.628.085/0001-64, referente à contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
Artigo 2º: Fica designado o servidor KARLA SANTOS REIS, matrícula nº 67011467, para exercer a atividade de fiscal substituto.
Fábio Fernandes Silva Alves
Secretário Municipal de Educação
SEMED
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANDRESSA VERLANE SILVA FERREIRA FONSECA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CINTIA RAPHAELA CUNHA SILVA do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LUCIANA HELENA SALGADO LEITE para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, instituído pela Portaria nº. 1512/2024, mediante a Comissão de Contratação de Licitação constituída pela Portaria n. 4.024/2024, toma público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO. cuja abertura estava prevista para o dia 04 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, divulgado através do edital de Pregão Eletrônico n° PE-016/2024-SEMCEL, tendo por objeto o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Estruturas (Palco, Som, Iluminação Etc.), Bandas e Outros para uso em Festividades e Eventos a Serem Realizados no Município de Paço do Lumiar/MA, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas neste Edital e Anexos, por razões de interesse público (Inconsistência no Processo). Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: Cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 29 de novembro de 2024. Fabio Henrique Santos Diniz – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, instituído pela Portaria nº. 1512/2024, mediante a Comissão de Contratação de Licitação constituída pela Portaria n. 4.024/2024, toma público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO. cuja abertura estava prevista para o dia 05 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, divulgado através do edital de Pregão Eletrônico n° PE-017/2024-SEMCEL, tendo por objeto o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de Mobiliários, para atender as necessidades, das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar – MA, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas neste Edital e Anexos, por razões de interesse público (Inconsistência no Processo). Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: Cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 29 de novembro de 2024. Rozilane Sousa Pereira – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
