A Prefeitura de Paço do Lumiar segue avançando na promoção da dignidade e segurança jurídica para as famílias luminenses! Nesta quinta-feira (30), a prefeitura firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a regularização fundiária dos núcleos Alto do Laranjal, Santa Clara, Presidente Vargas, Pau Deitado e Timbuba.

Essa parceria tem como objetivo garantir que os moradores dessas regiões tenham acesso à titulação de suas propriedades, um direito essencial para a segurança habitacional e o desenvolvimento urbano de Paço do Lumiar.

Além do Prefeito Fred Campos, o encontro contou com a presença de Daniel de Souza, Secretário da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMA, Bianca Paiva, do Núcleo de Governança Fundiária, além da secretária municipal Tatiana Passos e sua equipe. A Prefeitura agradeceu ao Tribunal de Justiça do Maranhão pelo compromisso com essa causa tão importante para o nosso município.
O prefeito Fred Campos reforçou a importância dessa conquista:
“A regularização fundiária é um grande passo para levar dignidade às famílias luminenses. Com essa parceria, garantimos mais segurança jurídica e o direito à moradia de quem tanto precisa. Nossa gestão trabalha para transformar vidas, e esse acordo com o TJMA nos aproxima ainda mais desse objetivo.”

Com essa iniciativa, Paço do Lumiar avança rumo a um futuro mais justo e organizado, onde cada cidadão possa ter a tranquilidade de possuir seu imóvel com documentação legalizada. Seguimos firmes no compromisso de construir uma cidade melhor para todos!