PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR SEGUE COM CADASTRAMENTO DE ARTITAS PARA REPASSE DA LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Cultura, vem realizando o cadastramento de artistas para o repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural "Aldir Blanc". A Lei nº 14.017 de 2020 prevê a destinação de renda mensal a artistas e demais pessoas que atuam no setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos, como editais e prêmios.
Na manhã desta sexta-feira, 07, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura esteve no salão paroquial da igreja nossa Senhora da Luz, na sede, realizando cadastros. Amanhã, sábado 8 de Agosto, a equipe vai estar na Pindoba, na igreja Santa Luzia.
O Secretário Municipal de Cultura, Leno Gouveia explicou que diferente do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
"Os recursos serão transferidos pela União ao Município, que fará o repasse aos beneficiários. Todos os trabalhadores da cultura e demais pessoas que atuam no setor cultural estão convocados para realizarem esse cadastro que servirá como base de dados para definir aqueles que poderão ter direito aos benefícios previstos na Lei",disse o secretário.
O benefício da Lei Aldir Blanc é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área. Além disso, as mães monoparentais, chefes de família, receberão o valor de R$ 1.200,00. Já para espaços culturais, coletivos, manifestações, agrupamentos e comunidades, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.
