Mais um avanço no acordo entre Secretaria de Educação e representantes das 11 escolas comunitárias.
COMPROMISSO: Prefeitura e SEMED garantem pagamento retroativo e reajustado às escolas comunitárias
Em reunião realizada nesta segunda-feira (09), os representantes de 11 das 25 escolas comunitárias em funcionamento no município de Paço do Lumiar receberam da equipe técnica da Secretaria de Educação, capitaneada pelas secretárias titular e adjunta, respectivamente, Yanne Pessoa e Kênia Guimaraes - a informação que eles tanto aguardavam.
Além do pagamento retroativo, com base na Portaria Interministerial nº 03 de 28 de agosto de 2023, expedida pelo Ministério da Educação, essas escolas receberão todo o montante reajustado referente aos meses de janeiro até setembro, parcelada em três vezes e paga em outubro, novembro e dezembro às escolas.
Na reunião, entre outros pontos, assim como a contratação imediata dos funcionários em regime CLT, a SEMED condicionou a decisão à obrigatoriedade do pagamento do retroativo dos profissionais da educação que trabalharam até o presente momento. A iniciativa da pasta visa promover a valorização desses profissionais que foram afetados pela interrupção do convênio.
“Nós finalizamos a reunião de hoje com muita alegria, principalmente por ter a certeza de que esses trabalhadores poderão receber todo o atrasado, além, claro, de garantir a assinatura da carteira de trabalho de cada um", disse Yanne Pessoa.
O pagamento do retroativo está previsto para acontecer no dia 30 de outubro, e nesta mesma data encerra o prazo que as entidades devem apresentar o plano de trabalho para contratação dos funcionários em regime de CLT e adimplemento do retroativo.
Para a Kênia Guimarães, a iniciativa evidencia não apenas o comprometimento do Executivo Luminense, mas a transparência com que a gestão conduz as ações em benefício dos municípes. “Temos trabalhado com um olhar muito claro e consciente quanto a realidade das escolas comunitárias. Agora, por meio desse pagamento, alcançado com base na soma de esforços de vários agentes políticos, entre eles, a nossa prefeita Paula Azevedo, reforçamos ainda mais o compromisso que temos com essa categoria", disseGuimarães.
