| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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Nº 04/2020/CPNº 001/2020/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO 22.497.379/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020 |
07/04/2020 193.840,93 |
07/04/2020 31/12/2020 | |
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Nº 01 N° 6890/2019 CONTRATO ORIGINAL |
R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 21.061.743/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual e roçagem com máquinas, bem como recolhimento dos resíduos gerados, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA. |
13/03/2020 32.227,41 |
13/03/2020 31/12/2020 | |
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Nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP ADITIVO DE PRAZO |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. |
03/03/2020 0,00 |
04/03/2020 04/05/2020 | |
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Nº 04 PROC. ADM. Nº 6074/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 12.125.791/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal. |
09/01/2020 0,00 |
09/01/2020 31/12/2020 | |
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Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Paranã, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 167.844,91 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação deempresa especializada de engenharia para prestaçao de Serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educaçao de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 152.799,63 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 314.706,80 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 113.136,90 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 150.359,93 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 255.784,46 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Vereador Francisco Oliveira Dias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 165.621,61 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tácito Caldas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 121.177,42 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tia Dedé, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 108.186,86 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 10.915.057/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Roberto Macieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. |
03/01/2020 188.800,73 |
03/01/2020 03/03/2020 | |
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PROC. ADM. Nº 9083 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ 07.311.521/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
29/12/2019 714.058,00 |
29/12/2020 31/12/2021 | |
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PROC. ADM. Nº 9011 ADITIVO DE PRAZO |
UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA 03.332.583/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018. |
29/12/2019 876.542,46 |
29/12/2020 31/12/2021 | |
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PROC. ADM. Nº 9012 ADITIVO DE PRAZO |
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO 11.775.426/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
29/12/2019 347.556,70 |
29/12/2020 31/12/2021 | |
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Nº 01/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA 08.983.085/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 347.718,09 |
25/10/2019 31/12/2019 | |
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Nº 02/2019/03/2019/SEMED CONTRATO ORIGINAL |
CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA 03.436.586/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED. |
25/10/2019 329.370,21 |
25/10/2019 31/12/2019 |
