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Número do contrato
Modalidade do contrato		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Data
 Vigência
Mais
Nº 04/2020/CPNº 001/2020/SEMED
CONTRATO ORIGINAL
 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO
22.497.379/0001-20		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2020		 07/04/2020
193.840,93		 07/04/2020
31/12/2020
Nº 01 N° 6890/2019
CONTRATO ORIGINAL
 R V N SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
21.061.743/0001-41		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual e roçagem com máquinas, bem como recolhimento dos resíduos gerados, incluindo o fornecimento de mão de obra com todos os materiais, equipamentos e ferramentas essenciais e indispensáveis para execução dos serviços nas áreas internas e externas das unidades escolares e prédios em uso pela Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar-MA.		 13/03/2020
32.227,41		 13/03/2020
31/12/2020
Nº 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
ADITIVO DE PRAZO
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA.		 03/03/2020
0,00		 04/03/2020
04/05/2020
Nº 04 PROC. ADM. Nº 6074/2019
CONTRATO ORIGINAL
 LS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
12.125.791/0001-65		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e S10), de interesse desta Administração Pública Municipal.		 09/01/2020
0,00		 09/01/2020
31/12/2020
Nº 10/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Paranã, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
167.844,91		 03/01/2020
03/03/2020
N° 01/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratagao de empresa especializada de engenharia para prestagao de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educagao de Pago do Lumiar/MA.		 03/01/2020
113.136,90		 03/01/2020
03/03/2020
N° 02/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação deempresa especializada de engenharia para prestaçao de Serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educaçao de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
152.799,63		 03/01/2020
03/03/2020
N° 03/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de servigos de reforma predial na Unidade de Ensino Basico -UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mao-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
314.706,80		 03/01/2020
03/03/2020
N° 04/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
113.136,90		 03/01/2020
03/03/2020
Nº 05/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
150.359,93		 03/01/2020
03/03/2020
Nº 06/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
255.784,46		 03/01/2020
03/03/2020
Nº 07/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Vereador Francisco Oliveira Dias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
165.621,61		 03/01/2020
03/03/2020
Nº 08/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tácito Caldas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
121.177,42		 03/01/2020
03/03/2020
Nº 09/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Tia Dedé, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
108.186,86		 03/01/2020
03/03/2020
Nº 11/2020/ARP/01/2019/CPL/PMP
CONTRATO ORIGINAL
 PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
10.915.057/0001-74		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Roberto Macieira, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.		 03/01/2020
188.800,73		 03/01/2020
03/03/2020
PROC. ADM. Nº 9083
ADITIVO DE PRAZO
 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ
07.311.521/0001-09		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.		 29/12/2019
714.058,00		 29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9011
ADITIVO DE PRAZO
 UNIÃO DE MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA
03.332.583/0001-46		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 com o objetivo de contratação de uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais para crianças de 0 a 5 anos, mediante contraprestação, conforme artigo 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, artigo 8° da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, Lei Municipal 627 de 22 de outubro de 2014 e Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018.		 29/12/2019
876.542,46		 29/12/2020
31/12/2021
PROC. ADM. Nº 9012
ADITIVO DE PRAZO
 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO
11.775.426/0001-33		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.		 29/12/2019
347.556,70		 29/12/2020
31/12/2021
Nº 01/2019/03/2019/SEMED
CONTRATO ORIGINAL
 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA
08.983.085/0001-87		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED.		 25/10/2019
347.718,09		 25/10/2019
31/12/2019
Nº 02/2019/03/2019/SEMED
CONTRATO ORIGINAL
 CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO POVOADO PINDOBA
03.436.586/0001-20		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2019, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 003/2019/SEMED.		 25/10/2019
329.370,21		 25/10/2019
31/12/2019

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