Dispõe sobre a alteração no quadro de membros da Comissão Julgadora de Credenciamento-SEMUS-PMPL do Município de Paço do Lumiar.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR REGINALDO PEREIRA FONSECA (MAT.67009901) à Presidente da Comissão Julgadora de Credenciamento-SEMUS-PMPL, em virtude da vacância do cargo diante o pedido de exoneração de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (MAT. 67009939), antigo Presidente da Comissão, a partir da publicação da EXONERAÇÃO: Nº 2010/2021, PORTARIA Nº 2010 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, no Diário Oficial do Município, Prefeitura de Paço do Lumiar - MA;
Art. 2º- DESIGNAR MARIA VITÓRIA ALVES DUARTE (MAT. 67010205-1) à função de membro da Comissão Julgadora de Credenciamento-SEMUS-PMPL;
Art. 3º- Declarar a atual composição de Comissão Eleitoral, diante a alteração supracitada:
a)REGINALDO PEREIRA FONSECA (MAT.67009901): PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DE CREDENCIAMENTO;
b)JADE TEREZA ALMEIDA FERREIRA (MAT. 6700940): MEMBRO;
c)JANIEL PEQUENO SOUSA (MAT. 67210028): MEMBRO;
d)MARIA VITÓRIA ALVES DUARTE (MAT. 67010205-1): MEMBRO.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço do Lumiar - MA, 17 de novembro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar- MA
