CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO2933/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 11/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.051 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0119000000 - Transferência do Fundeb 40%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 365 - Ensino Infantil Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.141 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Fundeb 40% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do Fundeb 40%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIIUnidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade: 2.048 - Manutenção e Programa Salário Educação - QSE Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso:0115000049 - Transferência do Salário - EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de junho de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2021
ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2021
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADABRASTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 63.424.204/0001-70, com sede na Rua Catulo da Paixão Cearense, 55-B, Vila Passos, São Luís - MA. CEP: 65.030-301PROCESSO ADMINISTRATIVO6922/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 8.666/93.MODALIDADEATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2020/PE/004/2021- CPL/PMSL.VALORR$ 193.084,45 (cento e noventa e três mil, oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)OBJETO DO CONTRATOcontratar a empresa especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL para as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 02.0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto atividade: 2.016 - Manut. e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da contar da assinatura do contrato.DATA DE ASSINATURA06 de setembro de 2021.
Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
