ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILINSTITUTO SANTA MARIA PORTO DO MOCAJUTUBA PEDRINHAS, inscrito no CNPJ nº 11.791.019/0001-10, com sede na AV. Principal nº 08, Pedrinhas Porto do Mocajutuba Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por LUIZ EDUARDO MUNIZ SILVA (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10082/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 02/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro2021 ao funcionamento da Escola Comunitária SANTA MARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016-Complementação do FUNDEB 30%-Comp. VAAFVALORR$ 122.114,62DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
A Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à Ata de Registro de Preços nº 018/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP N° 117/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Matões/MA, cujo objeto corresponde à Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos da Prefeitura de Paço do Lumiar - MA. Deste procedimento decorrerá a contratação de:
R WAGNER DE SOUSA SIVA.
CNPJ nº 28.718.762/0001-47.
Valor: R$ 2.345.402,55 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e cinco reais).
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 02 de agosto de 2021.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP N° 117/2021, Processo Administrativo nº 210.660.168/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Matões/MA, cujo objeto corresponde a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos da Prefeitura de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 4089/2021.
Paço do Lumiar/MA, 02 de agosto de 2021.
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ II, inscrito no CNPJ nº 74.103.052/0001-20, com sede na Travessa 05, s/n Vila São José II, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Maria da Conceição Pires da Silva Santos (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10086/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 12/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária CRIANÇA FELIZ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2.203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 30%-Compl.VAAFVALORR$ 152.678,94DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO, inscrito no CNPJ nº 11.775.426/0001-33, com sede na Rua Raimundo Ferreira, nº 30, Itapera, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por José de Ribamar da Cruz (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10079/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 07/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro2021 funcionamento da Escola Comunitária LURDES BARROQUEIRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 -Transferência do FUNDEB 30%-Compl.VAAFVALORR$ 138.539,43DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILCLUBE DE MÃES RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO, inscrito no CNPJ nº 05.615.095/0001-71, com sede na AV. Carlos Augusto, s/n, Residencial Carlos Augusto Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por MARIA JOSE SANTOS FEREIRA, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10063/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 15/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro2021 ao funcionamento da Escola Comunitária TIA DALVA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 -Transferência do FUNDEB 30%-Compl.VAAFVALORR$ 270.223,15DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILCLUBE DE MÃES DO RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE I E II, inscrito no CNPJ nº28.494.566/0001-36, com sede na Rua 16, Qdra 31, nº 55, Bairro Residencial Morada do Bosque, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Márcia de Fatima Sousa Moraes Pacheco (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10047/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 01/2020 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro2021 ao funcionamento da Escola Comunitária JARDIM DE INFÃNCIA BOSQUE ENCANTADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 -Complementaçaõ do FUNDEB 30%-Compl.VAAFVALORR$ 305.489,91DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOTEAMENTO PRESIDENTE VARGAS, inscrito no CNPJ nº 03.413.776/001-21, com sede na Rua 84, Qdra 158, nº 60, Maiobão Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Mayara Andreia Nascimento Pereira, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10064/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTOOs valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 01/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária NOVA ESPERANÇA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação VAAF Valor: R$ 449.753,14DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA
Secretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILUNIÃO DOS MORADORES DA MAIOBA, inscrito no CNPJ nº 21.145.423/0001-70, com sede na Estrada da Maioba nº 81, Maioba, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por EUSAMAR DA SILVA FERREIRA DE MELO (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10080/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 09/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária ABC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2.203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 -Transferência do FUNDEB 30%-Compl. VAAFVALORR$ 383.625,29DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILUNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRAMIDE, inscrito no CNPJ nº 05.106.467/0001-34, com sede na Rua do Pêssego, Qdra 25, nº 58, Conjunto Residencial Pirâmide, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Maria Costa Sousa Cabral (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10065/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 11/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária CONCEIÇÃO COSTA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 -Transferência do FUNDEB 30%-Compl. VAAFVALOR R$ 251.370,34DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio as SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILUNIÃO DOS MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA, inscrito no CNPJ nº03.332.583/0001-46, com sede na Rua São Jorge, nº 105, Vila Pedro Careca, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por LUIS SEGIO BOTÃO DA SILVA (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10078/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 04/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro2021 ao funcionamento da Escola Comunitária TIA MARLY DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 -Transferência do FUNDEB 30%-Compl.VAAFVALORR$ 308.642,67DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILCLUBE DE MÃES DA VILA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ nº07.450.914/001-01, com sede na AV. Juscelino Resende, 26 A, Vila São José Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por ILANA FONSECA DAMASCENO (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10046/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 13/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro2021 ao funcionamento da Escola Comunitária PADRE MAURICIO LACROIX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas e Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0119000000- Transferência do FUNDEB 30%-Compl.VAAFVALORR$ 166.104,42DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETRARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS MORADORES DO PORTO DO MOCAJUTUBA SURURUTIU E PEDRINHAS, inscrito no CNPJ nº 02.257.683/0001-92, com sede na Rua Vila Nova, nº 63, Porto do Mocajutuba, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por, IRANITE AYRES DE OLIVEIRA (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10052/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTOOs valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 14/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08 de 24 de setembro de 2021 e Portaria Municipal nº116 de 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária SONHO DE CRIANÇA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Transferência do FUNDEB/30% Compl. VAAFVALORR$ 95. 977 ,76DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL EUGENIO PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 08.088.780/0001-85, com sede na AV. Dr. Carlos Magno Marinho, nº 25, Residencial Eugenio Pereira, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por ROSENILDE FREITAS SERRA, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10045/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 17/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro2021 ao funcionamento da Escola Comunitária EUGENIO PEREIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016- Transferência do FUNDEB 30%- Comp.VAAFVALORR$ 236.374,05DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILGRUPO ASSITENCIAL SÃO VICENTE, inscrito no CNPJ nº 05.143.618/0001-24, com sede na Rua 05, S/N, Vila São José, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por FAHRENHEIT MATOS DA SILVA (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10084/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 08/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, do 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária SÃO VICENTE DE PAULO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 01050000016-Transferência do FUNDEB 30%-Compl.VAAF.VALORR$ 98.977,15DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILUNIÃO DE MORADORES ALTO DA ESPERANÇA, inscrito no CNPJ nº 03.434.955/0001-45, com sede na Rua São José, nº 83, Alto da Esperança, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por HERBERT CARVALHO NEVES (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10067/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 10/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária ALTO DA ESPERANÇA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 -Transferência do FUNDEB 30%-Compl.-VAAFVALORR$ 110.260,20DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021 ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA Secretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ, inscrito no CNPJ nº 08.593.068/0001-33, com sede na Rua Olho D` agua, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por RAIMUNDO LUZIO COSTA, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10077/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTOOs valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 03/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária RAIO DE LUZ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016- Transferência do FUNDEB 30%-Compl. VAAFVALORR$ 318.212,04DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILCENTRO DE AÇÃO SOCIAL FRANCESCO AUSANEA, inscrito no CNPJ nº 05.918.856/0001-64, com sede na AV.04, nº 01, Convento Maiobão, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Elizangela do Nascimento Lima (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10051 /2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 21/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro2021 ao funcionamento da Escola Comunitária VOVÓ JOÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 -Transferência do FUNDEB 30%-Compl. VAAFVALORR$ 432.042,84DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DO RESIDENCIAL PIRÃMIDE, inscrito no CNPJ nº 04.843.213/0001-36, com sede na AV. 02, nº 629, Qdra 58, Residencial Pirâmide, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por, JOSÉ DE RIBAMAR MOREIRA LIMA (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10050/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTOOs valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 22/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária: CIDINHO MARQUES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 30%-Compl. VAAFVALORR$ 185.528,61DATA DA ASSINATURA14 dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR, inscrito no CNPJ nº08.845.631/0001-13, com sede na Rua 01, nº 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10083/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATICA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 06/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária PRÍNCIPE MENOR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação VAAF Valor - R$ 349.633,45DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILUNIÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ nº 12.131.322/001-59, com sede na Avenida Presidente Sarney, s/n Mocajutuba, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Miria Pires dos Santos (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10081/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 16/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária’ ADILSON MORAES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122--Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação VAAF Valor: R$ 322.782,48 DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO, inscrito no CNPJ nº 10.351.716/0001-97, com sede na Rua 61, S/N, Qdra 123, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA PRIVADO, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10055/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 23/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária PINGO DE GENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 30% - Complementação VAAF Valor: R$ 397.907,80 DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇAÕ DA SOCIEDADE CIVIL UNIÃO DOS MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY, inscrito no CNPJ nº 04.184.689/0001-02, com sede na Rua Dr. Luís Moura, nº 10, parque BOB KENNEDY, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por ANA MARIA RODRIGUES AQUINO (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO5945/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 20/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária VEREADOR ALMEIDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub-Função: 122- Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade: 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas e Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 30% - Complementação VAAF Valor: 149.822,53DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUNTO ROSEANA SARNEY, inscrito no CNPJ nº 04.573.947/0001-42, com sede na Rua do Pedreiro, S/N, Conjunto Roseana Sarney, Paço do Lumiar- MA, neste ato representado por ENILDE MENDES DOS SANTOS MARQUES (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10049/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 18/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária MICKEY MOUSE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 30% - Complementação VAAF R$ 473.747,45 DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021 ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA Secretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MÃES DO ALTO DO PARANÃ I E II, inscrito no CNPJ nº 26.813.721/0001-04, com sede na Rua 02, nº 08, Qdra.06, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por NILDIANE MARIA GOMES GOUVEIA, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10053/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 02/2020 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária AMOR DE CRIANÇA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016- Transferência do FUNDEB 30%-Compl. VAAF VALOR R$ 103.404,63DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZÇÃO DA SOCIEDADE CIVILCLUBE DE MÃES SAGRADA FAMILIA, inscrito no CNPJ nº 12.121.208/001-48, com sede na Rua 24, nº 05, Qdra. 52, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por CELIA MARIA SOARES (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10085/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 05/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de 24 de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro de 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária SAGRADA FAMÍLIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub-Função: 122- Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de ensino Privadas e Comunitárias. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016 - Transferência do Fundeb-30%-Compl.VAAFVALORR$ 551.015,39DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANNÃ, inscrito no CNPJ nº07.311.521/0001-09, com sede na AV. Zilene Barbosa Bello Mocajutuba nº 864, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Valberlene Costa, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO10044/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014. TERMO DE APOSTILAMENTO (JUSTIFICATIVA)Os valores e metas do Plano de Trabalho originário ao Termo de Colaboração nº 19/2019 serão alterados devido à necessidade da readequação de seu valor global, tendo como base o ano letivo de 2021-Censo Escolar 2020, (valor per capta por aluno) Alterar o valor conforme a Portaria Interministerial nº 08, de setembro de 2021/MEC/ME e a Portaria Municipal nº 116, de 12 de novembro 2021 ao funcionamento da Escola Comunitária NOVA CANAÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1901 - Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação. Função: 12 - Educação Sub- Função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto Atividade - 2203-Convênios com Instituições de Ensino Privada e Comunitária. Classificação Econômica: 3.3.50.43.00-Subvenções Sociais Fonte do Recurso: 0105000016- Complementação do FUNDEB 30%-Compl.VAAFVALORR$ 292.503,70DATA DA ASSINATURA14 de dezembro de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGASecretária Municipal de Educação
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 04 de janeiro de 2022 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 017/2021, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, observando as condições e especificações constantes neste Edital. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04 de janeiro de 2022.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro - PMPL/CPL
O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 43 de 01 de janeiro de 2021, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 04 de janeiro de 2022 às 14:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 018/2021, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de prevenção e proteção a SARS-COV2/COVID19, a fim de utilizar no combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar, 94 Unidades Básicas de Ensino, Almoxarifado e Conselho Municipal de Educação, observando as condições e especificações constantes neste Edital. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 04 de janeiro de 2022.
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br
Rickson Soares dos Santos
Pregoeiro - PMPL/CPL
PROC. ADMINISTRATIVO: 4089/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
A Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, ordenadora de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou procedimento administrativo para ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 018/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP N° 117/2021, Processo Administrativo nº 210.660.168/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Matões/MA, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa R WAGNER DE SOUSA SIVA, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.718.762/0001-47. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 4089/2021.
Paço do Lumiar/MA, 02 de agosto de 2021.FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
