CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8519/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 04/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Função: 15 - Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0125 - Gestão da Política de Infraestrutura e Urbanismo Projeto/atividade: 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8521/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 07/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1101 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Função: 18 - Gestão Ambiental Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0131 - Conservação e Preservação Ambiental Projeto/atividade: 2.152 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8522/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 06/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0701 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Função: 13 - Cultura Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0136 - Gestão da Política de Cultura, Esporte e Lazer Projeto/atividade: 2.119 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PROC. ADMINISTRATIVO: 1886/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR - MA.

A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, ordenadora de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou procedimento administrativo para ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 1708.025/2020, oriunda do Pregão Presencial n° 025/2020, Processo Administrativo nº 2906.027/2020, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Guimarães-MA, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa J. DE SOUZA ALVES FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.999.292/0001-50. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 1886/2021.

Paço do Lumiar/MA, 09 de abril de 2021.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8520/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 02/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1601 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos Função: 14 - Direito da Cidadania Sub-função: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa: 0161 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Projeto/atividade: 2.164 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Direitos Humanos Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADAA. J. DE SOUZA ALVES FILHO COMÉRCIO EIRELI., estabelecida na Rua 33, Quadra 19, nº 14, Vinhais, São Luís, CEP 65.070-790, inscrita no CNPJ sob o nº 22.999.292/0001-50,PROCESSO ADMINISTRATIVO1886/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOAquisição de Equipamentos e Materiais PermanentesVALOR CONTRATUALR$ 589.299,17 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e dezessete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Sub-função 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade 2.147 - Manut. e Func. da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recurso 0114000002 - Transferência SUS Bloco de InvestimentoPRAZO DE VIGÊNCIADa assinatura até 31 de dezembro de 2021DATA DE ASSINATURA15 de abril de 2021

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde

Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1708.025/2020, oriunda do Pregão Presencial N° 025/2020, Processo Administrativo nº 2906.027/2020, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Municipal de Guimarães-MA, cujo objeto da adesão corresponde a Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais e equipamentos permanentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruída no processo administrativo nº 1886/2021.

Paço do Lumiar/MA, 09 de abril de 2021.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8523/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 05/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0901 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Função: 15 - Urbanismo Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0129 - Trânsito com Qualidade Projeto/atividade: 2.239 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Mobilidade Urbana Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADAA. J. DE SOUZA ALVES FILHO COMÉRCIO EIRELI., estabelecida na Rua 33, Quadra 19, nº 14, Vinhais, São Luís, CEP 65.070-790, inscrita no CNPJ sob o nº 22.999.292/0001-50,PROCESSO ADMINISTRATIVO1886/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº: 3090/2017, Decreto Municipal nº: 3091/2017, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993OBJETO DO CONTRATOAquisição de Suprimento HospitalarVALOR CONTRATUALR$ 99.000,13 (noventa e nove mil reais e treze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0111 - Gestão da Política de Saúde Projeto/atividade 2.020 - Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Saúde Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 0102000000 - Receitas de Impostos e Transf. Vinc. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIADa assinatura até 31 de dezembro de 2021DATA DE ASSINATURA15 de abril de 2021DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8517/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 08/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1201 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Função: 20 - Agricultura Sub-função: 605 - Abastecimento Programa: 0133 - Apoio Agropecuária Projeto/atividade: 2.075 - Extensão e Assistência Técnica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADAR. WAGNER DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, situada na Rua Aniceto Cruz, 420, Sala 01, Bairro Ponte, CEP: 65.607-560, Cidade de Caxias/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO4089/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação. VALOR CONTRATUALR$ 286.314,59 (duzentos e oitenta e seis mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0601 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0118 - Gestão Expansão das Ações Educacionais Projeto-atividade: 2038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários Unidade Orçamentária: 02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Função: 12 - Educação Sub-função: 361 - Ensino Fundamental Programa: 0118 - Expansão das Ações Educacionais Projeto-atividade: 2048 - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0115000049 - Transferência do Salário EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA03 de agosto de 2021ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA

Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADAR. WAGNER DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, situada na Rua Aniceto Cruz, 420, Sala 01, Bairro Ponte, CEP: 65.607-560, Cidade de Caxias/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO4089/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. VALOR CONTRATUALR$ 1.110.260,03 (um milhão e cento e dez mil e duzentos e sessenta reais e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto-atividade: 2016 - Manut. e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0100000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA03 de agosto de 2021FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à Ata de Registro de Preços nº 1708.025/2020, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 025/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Guimararães-MA, cujo objeto da adesão corresponde a Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais e equipamentos permanentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA. Deste procedimento decorrerá a contratação de:

J. DE SOUZA ALVES FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ nº 22.999.292/0001-50

Valor: R$ 688.299,30 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos)

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 12 de abril de 2021.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda de Paço do LumiarCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8518/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 03/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0501 - Secretaria Municipal de Fazenda Função: 04 - Administração Sub-função: 123 - Administração Financeira Programa: 0105 - Gestão Política Orçamentária Projeto/atividade: 2.012 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Fazenda Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADAR. WAGNER DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, situada na Rua Aniceto Cruz, 420, Sala 01, Bairro Ponte, CEP: 65.607-560, Cidade de Caxias/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO4089/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos VALOR CONTRATUALR$ 948.827,93 (novecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto-atividade: 1024 - Construir, Reformar, Ampliar e Equipar as Unidades de Atenção Básica Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio R$ 512.367,08 (quinhentos e doze mil e trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos) Unidade Orçamentária: 02.1801 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde Sub-função: 301 - Atenção Básica Programa: 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto-atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde do FUS Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinaturaDATA DE ASSINATURA03 de agosto de 2021DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAJS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qda 126, n° 28, Maiobão/Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO8516/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 01/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade: 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração e Finanças Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte do Recurso: 010000000 - Recursos OrdináriosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 01 de dezembro de 2021.DATA DE ASSINATURA01 de dezembro de 2021.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças